Direito eleitoral para empresas

Direito eleitoral para empresas

Com uma equipe multidisciplinar, atendemos clientes nacionais e estrangeiros em questões que envolvam direito eleitoral.

Assessoramos pessoas jurídicas em questões consultivas e contenciosas relacionadas à legislação eleitoral

Principais produtos e serviços

Representação de pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras, em primeira e segunda instâncias, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Consultoria jurídica para a  criação de políticas e controles internos, comunicação com a Justiça Eleitoral e realização de treinamentos.

Assessoria na avaliação de riscos relacionados a sanções e doações eleitorais, incluindo possíveis reflexos em operações de IPO e M&A.

Atuação em assuntos interligados a crimes apurados pela Justiça Eleitoral.

Consultoria relacionada à legislação eleitoral para instituições financeiras e outras entidades supervisionadas pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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