Mercado de capitais

Mercado de capitais

Estamos na linha de frente do desenvolvimento legal e regulatório do mercado de capitais brasileiro, tendo participado de diversas transações inovadoras e casos complexos ao longo de três décadas de atuação.

Nossa equipe é especializada em assessoria a transações de captação de recursos em mercado de capitais, consultoria em regulação do mercado de valores mobiliários e contencioso administrativo relativo a mercado de capitais

Principais produtos e serviços

Assessoramos empresas que tenham a intenção de acessar o mercado de capitais, na revisão de sua governança corporativa e no atendimento de requisitos legais, regulamentares e autorregulatórios, visando à obtenção de registros iniciais de emissor perante a Comissão de Valores Mobiliários – CVM e admissão a negociação de valores mobiliários na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão S.A., a bolsa de valores brasileira.

Assessoramos companhias, investidores e instituições financeiras intermediárias, tanto nacionais como estrangeiras, em uma ampla gama de transações de captação de recursos por meio de emissão e distribuição pública de valores mobiliários, dentre as quais ofertas públicas iniciais (IPOs) e subsequentes (follow-on offerings) de valores mobiliários representativos de capital e de dívida, sujeitas ou não a registro prévio junto à CVM.

Assessoramos companhias e investidores no cumprimento de obrigações periódicas e eventuais de emissores de valores mobiliários, dentre os quais a apresentação de Formulário de Referência, Informe de Governança Corporativa e realização dos demais eventos previstos no calendário de eventos corporativos dos emissores, e na interação entre os emissores, a CVM e a B3, em atendimento a requisitos e solicitações decorrentes da fiscalização das autoridades legais e autorregulatórias.

Em conjunto com a prática Societária, assessoramos companhias abertas em uma ampla gama de transações envolvendo reorganizações, fusões ou aquisições de companhia aberta, no tocante ao atendimento de suas obrigações decorrentes de seu registro de emissor e da listagem de seus valores mobiliários em mercado de bolsa ou balcão organizado.

Assessoramos companhias, investidores e instituições financeiras intermediárias na saída do mercado de capitais, com cancelamento de registro de emissor e de listagem de valores mobiliários, por meio de ofertas públicas de aquisição (OPAs) ou reorganizações societárias envolvendo companhias abertas e fechadas.

Assessoramos tanto emissores estrangeiros em seu acesso ao mercado de capitais no Brasil, com a instituição de programas de Brazilian Depositary Receipts (BDRs), sua listagem em bolsa e negociação em mercado secundário ou distribuição pública, quanto companhias brasileiras no atendimento de requisitos de lei brasileira para acesso a mercados internacionais, seja na instituição de programas de American Depositary Receipts (ADRs) ou Global Depositary Receipts (GDRs), no contexto de ofertas públicas globais ou em reorganizações visando ao fechamento de capital no Brasil e listagem no exterior. Também assessoramos sociedades de propósito específico de aquisição (SPACs) listadas no exterior, seus sponsors ou as companhias brasileiras nas transações envolvendo combinações de negócios (De-SPACs).

Em conjunto com a prática de Contencioso, defendemos os interesses de participantes do mercado de capitais, em especial companhias abertas, seus administradores e integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, em investigações, inquéritos e processos administrativos sancionadores movidos pela CVM decorrentes de sua atividade sancionatória.

Também em conjunto com a prática de Contencioso, defendemos os interesses de participantes de mercado em litígios judiciais ou procedimentos arbitrais envolvendo direitos e obrigações de emissores e investidores no mercado de capitais e em companhias abertas.

Prêmios e Reconhecimentos

Chambers Global – Capital Markets (2012 – 2021);

Chambers Global – Banking & Finance (2012 – 2021);

Chambers Brazil – Capital Markets (2012 – 2021);

Chambers Brazil – Banking & Finance (2012 – 2021);

IFLR 1000 – Banking (2012 – 2022);

IFLR 1000 – Capital Markets (2012 – 2022);

IFLR 1000 – Private Equity (2012 – 2022);

IFLR – Americas Awards – Best Equity deal of the Year pela operação da XP Inc. (2020);

IFLR – Americas Awards – Best Equity of the Year pela oferta pública global de ações da Telefônica Brasil S.A., no valor de U$ 5,5 bilhões (2018);

IFLR – Americas Awards – Best Equity deal of the Year pela operação da Telefônica Brasil S.A. (2016);

Initial Public Offering of the year pelo IPO da XP Inc. (2020);

Stuctured Financing of the Year pelo financiamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE (2020);

Equity Follow-On of the Year pela operação da Via Varejo (2020);

Best Initial Public Offering of the Year pelo deal da PagSeguro (2019);

Best Law Firm: Brazil (2013; 2019);

Excellence in Capital Markets Services by a Latin American Law Firm (2018);

Best Equity Follow On Of The Year pela oferta pública global de ações da Telefônica Brasil S.A., no valor de U$ 5,5 bilhões (2015);

Best IPO of the Year pelo deal da BB Seguridade S.A. (2013);

Latin Lawyer 250 – Banking & Finance (2012 – 2021);

Latin Lawyer 250 – Private Equity (2012 – 2021);

Latin Lawyer 250 – Capital Markets (2012 – 2021);

Latin Lawyer Deal of the Year – Private Equity Deal of the Year pelo deal da
Petrobrás e Brookfield (2017);

Global Finance Deal of the Year – Capital Markets (Latin America) por BB Seguridade Participações S.A. IPO (2014);

The Legal 500 –  Banking and Finance (2012 – 2022);

The Legal 500 – Capital Markets (2012 – 2022).

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