Profissionais
Henrique Ferreira Antunes
Áreas de atuação
Experiência
Assessora empresas nacionais e estrangeiras, instituições financeiras e investidores em uma ampla gama de assuntos relacionados ao mercado de capitais e questões societárias. Tem expertise na estruturação e execução de oferta públicas iniciais e subsequentes de ações (IPO e Follow-on) no Brasil e no exterior, bem como em ofertas públicas de aquisição de ações (OPA), em operações de-SPAC e em emissões de bonds. Consequentemente, possui vasta experiência no registro de companhias abertas perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na listagem de ações na B3 S.A – Bolsa, Brasil, Balcão (B3).
Adicionalmente, assessora companhias abertas em aspectos regulatórios e autorregulatórios, especialmente relacionados com normas expedidas pela CVM, B3 e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). Defende, inclusive, participantes do mercado de capitais em procedimentos administrativos sancionadores movidos por tais órgãos.
Dedica-se, ainda, à prática de ESG (Environmental, Social, Governance), com especial foco na estruturação do pilar de governança corporativa, incluindo também questões relacionadas de disclosure ao mercado sobre o tema e de ratings/rankings especializados (como Institutional Shareholder Services – ISS, entre outros).
Trabalhou como advogado internacional no escritório Milbank LLP, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Formação
Bacharel em Direito, Universidade Estadual de Londrina (UEL);
Especialização na Fundação Getulio Vargas (FGV), Escola de Negócios;
Mestre em Direito (LL.M.), University College London (UCL).
Reconhecimentos
TTR Data – Rising Star Dealmarker Equity Capital Markets (2021).
Latin Lawyer 250 – Corporate and M&A (2024).
CVM passará a exigir divulgação de informações sobre PcDs no formulário de referência
Formulários de Referência da CVM: quais são as tendências ESG?
Assuntos:
CVM passa a exigir divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade
B3 divulga informações sobre o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE)
Assuntos:
Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC é atualizado
Tendências ESG: o que dizem os formulários de referência
A Resolução 59 da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que entrou em vigor neste ano, estabelece um novo regime de divulgação para o Formulário de Referência, principalmente no que diz respeito a informações sobre temáticas ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG). As novidades seguem o modelo “pratique ou explique”, de modo a atender à crescente demanda de investidores nesse sentido.
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Áreas de Atuação
Novas regras para BDRs trazem mais segurança para emissões
Começaram a vigorar em 1º de junho as novas regras para os programas de Brazilian Depositary Receipts (BDRs). Lançadas em maio, elas integram as Resoluções 182 e 183 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A maior segurança jurídica para a estruturação dessas emissões é um dos principais benefícios dos novos regulamentos. A autarquia pacificou entendimentos sobre certas questões, como, por exemplo, a possibilidade de entidades de investimento estrangeiras estruturarem programas de BDR no Brasil. Nesta entrevista, o sócio da área de mercado de capitais do Mattos Filho Advogados Henrique Ferreira Antunes comenta as novidades das resoluções e as oportunidades oferecidas pelos BDRs, tanto para emissores estrangeiros como nacionais.
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Áreas de Atuação
Pinheiro Neto, BMA and Mattos Filho in Brazilian fashion IPO
Pinheiro Neto Advogados and BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão have helped Brazil’s Grupo de Moda Soma raise 1.8 billion reais (US$355 million) in its initial public offering on the São Paulo stock exchange, the B3.
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados advised the underwriters, which were Itaú Unibanco, JP Morgan, Bank of America and XP.
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