Profissionais
Sócio
Henrique Ferreira Antunes
São Paulo
Áreas de atuação
Experiência
Assessora empresas nacionais e estrangeiras, instituições financeiras e investidores em uma ampla gama de assuntos relacionados ao mercado de capitais e questões societárias. Tem expertise na estruturação e execução de oferta públicas iniciais e subsequentes de ações (IPO e Follow-on) no Brasil e no exterior, bem como em ofertas públicas de aquisição de ações (OPA), em operações de-SPAC e em emissões de bonds. Consequentemente, possui vasta experiência no registro de companhias abertas perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na listagem de ações na B3 S.A – Bolsa, Brasil, Balcão (B3).
Adicionalmente, assessora companhias abertas em aspectos regulatórios e autorregulatórios, especialmente relacionados com normas expedidas pela CVM, B3 e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). Defende, inclusive, participantes do mercado de capitais em procedimentos administrativos sancionadores movidos por tais órgãos.
Dedica-se, ainda, à prática de ESG (Environmental, Social, Governance), com especial foco na estruturação do pilar de governança corporativa, incluindo também questões relacionadas de disclosure ao mercado sobre o tema e de ratings/rankings especializados (como Institutional Shareholder Services – ISS, entre outros).
Trabalhou como advogado internacional no escritório Milbank LLP, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Formação
Bacharel em Direito, Universidade Estadual de Londrina (UEL);
Especialização na Fundação Getulio Vargas (FGV), Escola de Negócios;
Mestre em Direito (LL.M.), University College London (UCL).
Reconhecimentos
TTR Data – Rising Star Dealmarker Equity Capital Markets (2021);
Latin Lawyer 250 – Capital Markets (2024 – 2025); Environmental, social & governance (2025).
CVM divulga nova regra para OPAs
Assuntos:
B3 divulga nova Consulta Pública para discutir alterações ao Regulamento do Novo Mercado
Assuntos:
CVM divulga Ofício Circular Anual com esclarecimentos e orientações para companhias abertas, inclusive com relação a aspectos ESG
CVM passará a exigir divulgação de informações sobre PcDs no formulário de referência
Formulários de Referência da CVM: quais são as tendências ESG?
Assuntos:
Condenação da CVM na Vale é divisor de águas em dano socioambiental
O julgamento da Comissão de Valores Mobiliários sobre o dever de diligência do alto escalão da Vale em relação à tragédia em Brumadinho (MG), encerrado na semana passada, é emblemático do ponto de vista de governança e um divisor de águas na discussão sobre a responsabilidade dos administradores por danos sociais e ambientais no Brasil.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Capital Reset.
Áreas de Atuação
Caso Americanas acelera o debate sobre recuperação de bônus pagos a executivos
A fraude contábil da Americanas coloca em evidência uma política corporativa de recuperação de bônus e benefícios pagos a executivos – o “clawback” – que ganha força no país e nos Estados Unidos. Companhias brasileiras que têm recibos de ações (ADRs) listados no mercado americano, como Ambev e Vale, já dispõem de regras desse tipo.
Sócio do escritório Costa Tavares Paes Advogados, Antonio Tavares Paes Júnior percebe um aumento no número de consultas sobre cláusulas de “clawback”. “O caso da Americanas traz para a superfície algo que já existia, mas era um assunto muito árido e confidencial”, diz o advogado, mestre em direito societário pela Universidade de Colúmbia, nos Estados Unidos.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Tendências ESG: o que dizem os formulários de referência
A Resolução 59 da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que entrou em vigor neste ano, estabelece um novo regime de divulgação para o Formulário de Referência, principalmente no que diz respeito a informações sobre temáticas ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG). As novidades seguem o modelo “pratique ou explique”, de modo a atender à crescente demanda de investidores nesse sentido.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Capital Aberto.
Áreas de Atuação
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