Remuneração de executivos
Nossa atuação especializada em remuneração de executivos contempla desde a elaboração de planos de incentivo de curto, médio e longo prazos até assessoria contenciosa (administrativa ou judicial), com o objetivo de mitigar riscos aos nossos clientes.
Oferecemos também consultoria em demandas relacionadas a Stock Option (SOP), entrega de ações, performance shares, matching shares, restricted share units, phantom shares, partnership, bônus, prêmios, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), entre outras questões.
Consultoria multidisciplinar focada nos impactos tributários, trabalhistas, previdenciários e societários relativos a planos de incentivo
Principais serviços
Estruturação da remuneração estratégica de altos executivos, alinhada com as metas de curto, médio e longo prazo de empresas nacionais e estrangeiras, tais como PPR, PLR, SOP, ICP, ILP, entre outras. Além de análise, estruturação e implementação de programas de incentivo de longo prazo (partnership e ações restritas, etc). Adequação da estrutura de remuneração às exigências societárias e regulatórias, bem como assessoria em migração de planos.
Avaliação de risco fiscal (tributário e previdenciário) e trabalhista, bem como análise apurada de encargos fiscais e trabalhistas considerando as relações de trabalho adotadas, inclusive o modelo de “pejotização”.
Apoio especializado na contratação de altos executivos, como CEOs e diretores, e na elaboração de pacote de benefícios e de remuneração pelo grupo empresarial, além da retenção de talentos.
Auxílio na construção de acordos de desligamento envolvendo CEOs, diretores, membros do Conselho, e entre outros, sendo estes acordos de quitação, indenidade, não-competição, não-solicitação e pagamentos de indenizações, com avaliação dos riscos trabalhistas, fiscais, societários e regulatórios.
Atuação em operações societárias e do mercado de capitais, agregando expertise em temas de remuneração de executivos.
Participação em due diligence, com foco em riscos relacionados à remuneração de executivos.
Assessoria a clientes estrangeiros para análise de estruturas globais de incentivo de longo prazo, fornecendo adequada avaliação de riscos e aspectos da lei brasileira. Além de assessoria no lançamento dessas estruturas globais por empresas brasileiras e interface com escritórios estrangeiros.
Acompanhamento e assessoria nas fiscalizações da Receita Federal envolvendo estruturas de remuneração, tais como Participação nos Lucros e Resultados (PLR), programas baseados em ações, bônus, prêmios, entre outros, tanto do ponto de vista tributário como previdenciário. Além disso, realizamos defesa administrativa das autuações fiscais.
Assessoria em ativos e passivos judiciais derivados dos instrumentos de Remuneração Estratégica, de acordos de contratação e de desligamento.
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