Profissionais
Sócio
Tomás Oliveira
São Paulo
Áreas de atuação
Experiência
Atua com questões voltadas a tributação corporativa e internacional, com foco em operações de fusões e aquisições, reorganizações societárias, estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil, estruturação de dívidas, estruturação de investimentos em fundos de investimento, além de prestar consultoria em temas tributários e de remuneração de executivos.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);
Mestrado em Direito (LL.M.) em Direito Tributário Internacional – King’s College, Londres.
Lei Complementar nº 224/2025 pode impactar diversas organizações sem fins lucrativos
Assuntos:
Receita Federal amplia exigências de transparência para entidades sem fins lucrativos
Assuntos:
Os principais desafios do setor de seguros com a Reforma Tributária
Instituições de pagamento se tornam obrigadas a entregar a e-Financeira
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Assuntos:
ARTIGO: Entre promessa de neutralidade e aumento de carga no setor financeiro
A reforma tributária promete neutralidade, mas, no setor financeiro, a combinação entre novas alíquotas de IBS e CBS e limitações relevantes ao aproveitamento de créditos indica um provável aumento de carga tributária, além de introduzir significativa complexidade operacional durante a transição.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
Ações preferenciais resgatáveis voltam ao mercado com mudança na tributação de dividendos
Nos últimos meses, um termo pouco conhecido até entre investidores experientes voltou ao centro do debate no mercado de capitais brasileiro: as ações preferenciais resgatáveis. O instrumento reapareceu com força em emissões recentes e grandes reorganizações societárias, em um contexto marcado pela transição das regras de tributação de dividendos no país e pela busca das companhias por alternativas previstas em lei.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no InvestNews.
Áreas de Atuação
MP 1.303 gera debate sobre falta de previsibilidade na tributação de investimentos
A Medida Provisória 1.303, editada pelo governo em junho de 2025 com alternativas ao aumento de IOF, mexeu com um dos pilares mais sensíveis do mercado: a previsibilidade das regras tributárias. Ao alterar a forma de tributação de aplicações financeiras, a MP abriu debate entre advogados e investidores sobre a previsibilidade das normas.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
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