Profissionais
Sócio
Tomás Oliveira
São Paulo
Áreas de atuação
Experiência
Atua com questões voltadas a tributação corporativa e internacional, com foco em operações de fusões e aquisições, reorganizações societárias, estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil, estruturação de dívidas, estruturação de investimentos em fundos de investimento, além de prestar consultoria em temas tributários e de remuneração de executivos.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);
Mestrado em Direito (LL.M.) em Direito Tributário Internacional – King’s College, Londres.
Letra de risco de seguros vai financiar setor
O mercado de capitais brasileiro deve ganhar um novo título, provavelmente em 2024, mas com chance de estrear ainda neste ano. São as primeiras Letras de Risco de Seguro e Resseguro (LRS), ou seja, a securitização de carteiras de apólices que cobrem situações como eventos climáticos e catástrofes.
Clique aqui e acesse a matéria no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Licenças de uso de software: o “novo novo” posicionamento da Receita
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 75, no dia 11 de abril de 2023, por meio da qual manifestou seu entendimento a respeito da atribuição da natureza jurídica de royalties aos pagamentos realizados em contrapartida à concessão de licença de direito de uso de softwares e, consequentemente, a respeito da incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre tais pagamentos à alíquota geral de 15% [1], quando realizados por parte domiciliada no Brasil em favor de parte domiciliada no exterior.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Conjur.
Áreas de Atuação
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