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Notícias e Negócios

CNMP edita resolução sobre o velamento das fundações privadas

Resolução CNMP nº 300/2024 busca disciplinar e uniformizar atuação do MP no velamento das fundações de direito privado

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Notebooks ao lado de papéis que contêm gráficos e uma caneta em cima. Os objetos estão em cima de uma mesa de madeira com uma cor clara, e ao fundo é possível ver mais papeis com gráficos.
Notícias e Negócios

Ministério da Cultura divulga norma que simplifica prestação de contas no âmbito cultural

Nova Instrução Normativa busca desburocratizar o exame da prestação de contas de projetos culturais, além de fortalecer a segurança jurídica para agentes culturais e gestores

Assuntos:

Impacto social e Filantropia: assessoria jurídica para organizações sem fins lucrativos

Assuntos:

Prazo para fundações privadas prestarem contas ao Ministério Público está próximo

Assuntos:

Incentivo fiscal para doação do Imposto de Renda da Pessoa Física

Assuntos:

Parlamento Europeu aprova diretiva sobre Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa

Assuntos:

Atualizadas as regras para implementação de parcerias entre órgãos públicos e OSCs

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Organizações da Sociedade Civil: saiba o que o setor pode esperar em 2024

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Atualizadas regras para CEBAS assistência social e declaração e título de UPM em São Paulo

Assuntos:

Os impactos da Reforma Tributária para as entidades sem fins lucrativos

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