Único - The Mattos Filho news portal

Você está visualizando conteúdos com Notícias e Negócios
Notícias e Negócios

Minas Gerais publica decreto de transição para a Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Decreto Estadual nº 49.298/2026 altera a legislação vigente e adequa prazos, condicionantes, complementações e titularidade do licenciamento ambiental estadual à Lei Federal nº 15.190/2025

Assuntos:

Notícias e Negócios

ALERJ aprova projetos de lei sobre devedor contumaz e transação tributária, que seguem para sanção

Textos aprovados em sessão única combinam endurecimento das medidas contra a inadimplência sistemática, com novas alternativas para a regularização consensual de débitos com o Estado do Rio de Janeiro

Assuntos:

O STF forma maioria para rever, com repercussão geral, a equiparação da Tabela SUS à TUNEP

Assuntos:

A PEC do fim da escala 6×1 e os contratos administrativos

Assuntos:

ANAC institui a ConciliAnac a fim de buscar consenso

Assuntos:

STJ afasta contribuição previdenciária sobre exercício de stock options

Assuntos:

PLV do ENAMED avança e pode redesenhar a avaliação de cursos de medicina

Assuntos:

Cagece relança edital para PPP de esgotamento sanitário no interior do Ceará

Assuntos:

STJ valida reajuste por faixa etária em seguro de vida em grupo

Assuntos:

PEC 6×1: aprovada redução da jornada para 40 horas com dois dias de descanso semanal

Assuntos:

Anterior
Página 1 de 241
Próxima

Agradecemos sua visita! Como a Microsoft não oferece mais suporte para o Internet Explorer, recomendamos a utilização de outros navegadores ativos para que você tenha melhor experiência em nosso site.