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STF confirma constitucionalidade do modelo de PPPs de escolas

Presidente do Supremo Tribunal Federal suspende decisão do TJSP que impedia a continuidade da PPP de serviços não-pedagógicos de 33 escolas do estado de São Paulo

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Várias moedas em cima de uma folha de papel e ao lado de um lápis amarelo.
Notícias e Negócios

Bolsas de estudo e pesquisa: Receita Federal reafirma incidência de tributação

Nova solução de consulta destaca que bolsas que envolvam contraprestação de serviços ou vantagem para o doador são tributáveis, com exceção de Pronatec e médicos residentes

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MEC prorroga a suspensão da expansão do EAD em IES privadas

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Publicado decreto que regulamenta a proibição de celulares em escolas

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CEB/CNE admite usar diploma de curso superior para comprovar conclusão do ensino médio

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Lei que proíbe o uso de celulares em escolas de todo o país é sancionada

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O que 2024 deixou para o setor de educação e o que esperar de 2025?

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Assembleia Legislativa de SP aprova projeto de lei que proíbe celulares nas escolas

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CNE aprova diretrizes nacionais para educação autista

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Governo Federal lança Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social

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