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A imagem mostra pá de uma escavadora removendo areia de um monte
Notícias e Negócios

ANM aprova súmula sobre prova pericial em processos administrativos de CFEM

Decisão consolidou o entendimento sobre o indeferimento de prova pericial em processos administrativos de CFEM em casos meramente impertinentes ou protelatórios

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Mãos e papéis sobre mesa
Notícias e Negócios

ANTT aprova metodologia para recomposição do equilíbrio de contratos afetados pela pandemia de Covid-19

Novo método proposto pela autarquia tem como objetivo avaliar os impactos econômicos decorrentes do período de 11 de março de 2020 a 5 de maio de 2023

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São Paulo institui sistema unificado de bilhetagem para o transporte sobre trilhos

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Ministério das Cidades estabelece novas regras para debêntures incentivadas em projetos de mobilidade urbana

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TCU define 90 dias para governo detalhar planos de renovação de concessões de ferrovias

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STF confirma constitucionalidade do modelo de PPPs de escolas

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EPE abre consulta pública para discussão da Nota Técnica Metodológica do PNIIGB

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Lei do Gás: desafios e oportunidades para o setor no Brasil

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TCU avalia contratação de serviços em nuvem do Governo Federal

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ANTT publica a quinta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias

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