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Uma calculadora em cima de um pedaço de papel.
Notícias e Negócios

AGU regulamenta novas modalidades de transação para créditos federais

Os novos tipos de acordo abrem espaço para negociação de créditos de competência da PGU e da PGF, que antes só admitiam transação na cobrança ou de pequeno valor

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água saindo de um tubo de saneamento.
Notícias e Negócios

Nova lei paulista reorganiza URAEs e integra drenagem aos demais serviços de saneamento

Lei nº 18.436/2026 reconfigura os municípios que compõem as unidades regionais de saneamento e permite que estas regionalizem os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais

Assuntos:

ANTT regulamenta free flow nas rodovias federais concedidas

Assuntos:

ANTT regulamenta medidas de fiscalização do piso mínimo do frete instituídas pela MP 1.343/2026

Assuntos:

Município de Feira de Santana lança sua primeira PPP hospitalar

Assuntos:

Governo publica Medida Provisória com novo regime sancionador para descumprimento da Lei do Frete Mínimo

Assuntos:

Recife publica edital da PPP Morar no Centro

Assuntos:

ANTAQ anuncia consulta e audiência públicas sobre a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

Assuntos:

STF reconhece tese da Antaq sobre cobrança de entrega de contêineres

Assuntos:

MME abre consulta pública sobre nova sistemática do Mercado de Curto Prazo

Assuntos:

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