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Vista aérea de drone de cisternas de metal de uma vinícola com árvores nuas e campos ao redor na Moldávia
Notícias e Negócios

ANP publica regulamentação do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano

Resoluções da ANP estabelecem regras para individualização de metas compulsórias e para a certificação de origem, emissão e gestão do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB)

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Crianças de costas com mochilas entrando em uma escola
Notícias e Negócios

Projetos de PPPs de escolas seguem em ascensão em 2026

Nove novos projetos de Parcerias Público-Privadas de creches foram mapeados até o momento

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MEC detalha procedimentos para qualificação e monitoramento das ICES

Assuntos:

Decreto regulamenta parcerias entre ICES e o Poder Público

Assuntos:

Estado de São Paulo instaura consulta pública sobre diálogo competitivo

Assuntos:

Governo Federal cria Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável

Assuntos:

Ministério das Cidades regulamenta o enquadramento de projetos em parques urbanos para emissões de debêntures

Assuntos:

Ministério dos Transportes institui a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias

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TCU aprova alterações nas regras sobre soluções consensuais

Assuntos:

MME divulga diretrizes e sistemática para o Leilão de Potência Elétrica (LRCAP) 2026

Assuntos:

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