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Notícias e Negócios

ANTAQ anuncia consulta e audiência públicas sobre a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

As sugestões de contribuição sobre as minutas do edital e contrato de concessão podem ser encaminhadas até 2 de maio de 2026.

Assuntos:

Mãos de uma pessoa mexendo em uma calculadora e segurando recibos de contas.
Notícias e Negócios

STF reconhece tese da Antaq sobre cobrança de entrega de contêineres

Supremo anula decisão do TCU e reafirma competência da Antaq para regular a cobrança da taxa de segregação e entrega de contêineres (SSE) nos terminais portuários

Assuntos:

MME abre consulta pública sobre nova sistemática do Mercado de Curto Prazo

Assuntos:

ANP publica regulamentação do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano

Assuntos:

Projetos de PPPs de escolas seguem em ascensão em 2026

Assuntos:

MEC detalha procedimentos para qualificação e monitoramento das ICES

Assuntos:

Decreto regulamenta parcerias entre ICES e o Poder Público

Assuntos:

Estado de São Paulo instaura consulta pública sobre diálogo competitivo

Assuntos:

Governo Federal cria Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável

Assuntos:

Ministério das Cidades regulamenta o enquadramento de projetos em parques urbanos para emissões de debêntures

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