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escavadeiras amarelas em uma área de mineração
Notícias e Negócios

STF referenda liminar e fixa prazo para o Congresso regulamentar a mineração em terras indígenas

Decisão reconhece a omissão legislativa e estabelece condicionantes provisórias para mineração nas terras indígenas do Povo Cinta Larga

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Notícias e Negócios

Portaria da Marinha aprova a nova Normam-401 sobre conformidade ambiental

A Portaria DPC/DGN/MB nº 476, de 3 de junho de 2026, oficializa a revisão da norma, atualiza exigências da Autoridade Marítima Brasileira sobre vetores poluentes e biológicos em AJB e revoga a norma anterior de 2025

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Decisão do STF impacta projetos de concessão florestal

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Ministério da Fazenda apresenta proposta preliminar de cobertura setorial do mercado regulado de carbono

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STF publica íntegra do julgamento da Lei do Marco Temporal

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Cetesb publica resolução adequando regras de licenciamento às leis federais

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ANP publica regulamentação do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano

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Publicada Lei nº 15.300 que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE)

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Governo Federal cria Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável

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Investigação Defensiva no Contencioso Ambiental

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