Único - The Mattos Filho news portal

Você está visualizando conteúdos com Direito ambiental e Mudanças climáticas
Notícias e Negócios

CETESB atualiza classificação de risco das atividades econômicas para fins de licenciamento ambiental

Decisão de Diretoria nº 068/2026/C/I da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo reorganiza os níveis de risco ambiental e os critérios de elegibilidade para isenção e simplificação do licenciamento no estado

Assuntos:

Floresta e mar do Rio de Janeiro
Notícias e Negócios

Rio de Janeiro publica novo decreto de licenciamento ambiental

Decreto Estadual nº 50.473/2026 adequa o Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental (SELCA) à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Assuntos:

STF referenda liminar e fixa prazo para o Congresso regulamentar a mineração em terras indígenas

Assuntos:

Portaria da Marinha aprova a nova Normam-401 sobre conformidade ambiental

Assuntos:

Decisão do STF impacta projetos de concessão florestal

Assuntos:

Ministério da Fazenda apresenta proposta preliminar de cobertura setorial do mercado regulado de carbono

Assuntos:

STF publica íntegra do julgamento da Lei do Marco Temporal

Assuntos:

Cetesb publica resolução adequando regras de licenciamento às leis federais

Assuntos:

ANP publica regulamentação do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano

Assuntos:

Publicada Lei nº 15.300 que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE)

Assuntos:

Anterior
Página 1 de 19
Próxima

Agradecemos sua visita! Como a Microsoft não oferece mais suporte para o Internet Explorer, recomendamos a utilização de outros navegadores ativos para que você tenha melhor experiência em nosso site.