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Vista aérea de drone de cisternas de metal de uma vinícola com árvores nuas e campos ao redor na Moldávia
Notícias e Negócios

ANP publica regulamentação do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano

Resoluções da ANP estabelecem regras para individualização de metas compulsórias e para a certificação de origem, emissão e gestão do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB)

Assuntos:

Coleção de sinais ambientais em close-up
Notícias e Negócios

Publicada Lei nº 15.300 que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE)

LAE será aplicável a atividades e empreendimentos estratégicos, com rito mais célere

Assuntos:

Governo Federal cria Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável

Assuntos:

Investigação Defensiva no Contencioso Ambiental

Assuntos:

Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) e os impactos para o setor minerário

Assuntos:

Lei do Marco Temporal e Tema 1.031: STF propõe alterações, mas mantém tese contestada

Assuntos:

Lei de licenciamento ambiental: texto é sancionado pelo Executivo com 63 vetos

Assuntos:

Dano moral coletivo em demandas ambientais: novas diretrizes do Ibama e recentes decisões do STJ para condenação e valoração

Assuntos:

Congresso aprova o PL 2159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Assuntos:

STJ estipula teto para cobrança de multa cominatória em demanda ambiental

Assuntos:

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