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Uma floresta de árvores.
Notícias e Negócios

STF julga embargos de declaração nas ações de constitucionalidade sobre o Código Florestal

Tribunal decide sobre “mesmo bioma” e propõe modulação de efeitos na gestão de resíduos, sinalizando tendência de manutenção dos ditames da nova lei em suas aplicações específicas

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Mão entregando um cubo de madeira com o ícone de reciclagem para outra mão
Notícias e Negócios

Aberta consulta pública para o Plano Nacional de Economia Circular

Governo Federal busca receber contribuições que orientarão as estratégias do Brasil na transição para uma economia mais circular e sustentável

Assuntos:

Aberta Consulta Pública para aperfeiçoamento da regulação do MTR

Assuntos:

Alteração das normas de impedimentos sociais, ambientais e climáticos para acesso ao crédito rural

Assuntos:

Agenda regulatória das mudanças climáticas em 2024 e perspectivas para 2025

Assuntos:

Sancionada lei que cria Inventário Nacional de Substâncias Químicas no Brasil

Assuntos:

Transição energética e os Combustíveis do Futuro: perspectivas para o Brasil

Assuntos:

Publicada lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil

Assuntos:

Projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil é aprovado no Senado Federal

Assuntos:

Decreto de Minas Gerais regulamenta Consulta Prévia, Livre e Informada a povos e comunidades tradicionais

Assuntos:

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