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Agenda regulatória das mudanças climáticas em 2024 e perspectivas para 2025
Confira análise dos avanços da agenda climática e expectativas para a regulamentação do SBCE e a COP30 no Brasil
O ano de 2024 foi marcado pela demonstração clara dos efeitos negativos das mudanças climáticas, a exemplo da tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, e também pelas relevantes discussões que impactaram o direito climático internacional e brasileiro. Em 2025 certamente o tema das mudanças climáticas continuará sendo objeto de discussão, especialmente no que tange à regulamentação da Lei nº 15.042/2024 que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e à 30ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) que acontecerá no Brasil.
Os especialistas da prática de ambiental e Mudanças climáticas do Mattos Filho prepararam uma retrospectiva com alguns dos principais normativos publicados em 2024, além de um reporte sobre a 29ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29).
Para mais informações sobre o tema, conheça a prática de Direito ambiental e Mudanças climáticas do Mattos Filho.
