Profissionais
Sócia
Tábata Guerra
Áreas de atuação
Experiência
Tábata possui ampla experiência nos diversos temas relacionados ao contencioso e ao consultivo ambiental. No tema de mudanças climáticas, atua em diversas operações envolvendo mercado de carbono, incluindo a estruturação e concepção de projetos, compra e venda de créditos, condução de due diligences, dentre outros.
Assessora, ainda, clientes na estruturação de estratégias de descarbonização, na prevenção de litígios climáticos e atua em diversas frentes no âmbito da regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Também presta assessoria jurídica em processos administrativos e litígios ambientais, e representa os clientes nas operações de M&A, project finance, mercado de capitais, combinando experiência com questões de sustentabilidade no âmbito da prática transacional, com vistas a agregar valor às demandas e interesses dos clientes.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Federal de Juiz de Fora;
Pós-graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade – Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP);
Certificate pela IUSLAW – George Washington University Law School;
Mestrado em Gestão para a Competitividade – Linha Sustentabilidade – Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).
Reconhecimentos
Legal 500 – Environment (2026);
Análise Advocacia Mulher – Ambiental (2021 – 2025); Alimentos, Bebidas e Fumo (2021 – 2025); UF São Paulo (2023); Tecnologia (2023);
Análise Advocacia – Ambiental (2022).
Cetesb publica resolução adequando regras de licenciamento às leis federais
Assuntos:
Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) e os impactos para o setor minerário
Lei de licenciamento ambiental: texto é sancionado pelo Executivo com 63 vetos
Assuntos:
Dano moral coletivo em demandas ambientais: novas diretrizes do Ibama e recentes decisões do STJ para condenação e valoração
Assuntos:
Congresso aprova o PL 2159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Assuntos:
ARTIGO: O CGOB e o desafio da previsibilidade: por que o biometano precisa de um mandato estável
A Lei do Combustível do Futuro criou um dos principais instrumentos de fomento à expansão do biometano no Brasil. Ao instituir o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, a Lei nº 14.993/2024 combina dois instrumentos capazes de acelerar a indústria e atrair capital: metas obrigatórias de redução de emissões no mercado de gás natural e o Certificado de Garantia de Origem de Biometano, o CGOB.
Clique aqui e acesse o artigo publicado na Eixos.
Áreas de Atuação
Governo limita repasses ao agro na política de pagamentos por serviços ambientais
Cinco anos após a aprovação da lei, o governo finalmente regulamentou a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), criada para remunerar produtores rurais, comunidades tradicionais e outros agentes que conservam florestas e ecossistemas nativos.
A lei já autorizava programas públicos e privados, contratos entre pares, modalidades de pagamento, cadastro nacional e incentivos fiscais. Empresas, investidores e produtores rurais esperavam a regulamentação para ter regras operacionais mais claras para os projetos ganharem escala.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Capital Reset.
Áreas de Atuação
COP30 tenta destravar mercado de carbono, mas inconsistência de dados e pressão política freiam avanços
O mercado de carbono global, previsto no Artigo 6 do Acordo de Paris, criado para permitir que países e empresas compensem parte de suas emissões de gases de efeito estufa por meio de compra de créditos gerados em projetos de cunho ambiental, avançou um pouco mais na Conferência das Partes em Belém, a COP30.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Um Só Planeta.
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 45 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.
