Profissionais
Tábata Guerra

Áreas de atuação
Experiência
Tábata possui ampla experiência nos diversos temas relacionados ao contencioso e ao consultivo ambiental. No tema de mudanças climáticas, atua em diversas operações envolvendo mercado de carbono, incluindo a estruturação e concepção de projetos, compra e venda de créditos, condução de due diligences, dentre outros.
Assessora, ainda, clientes na estruturação de estratégias de descarbonização, na prevenção de litígios climáticos e atua em diversas frentes no âmbito da regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Também presta assessoria jurídica em processos administrativos e litígios ambientais, e representa os clientes nas operações de M&A, project finance, mercado de capitais, combinando experiência com questões de sustentabilidade no âmbito da prática transacional, com vistas a agregar valor às demandas e interesses dos clientes.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Federal de Juiz de Fora;
Pós-graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade – Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP);
Certificate pela IUSLAW – George Washington University Law School;
Mestrado em Gestão para a Competitividade – Linha Sustentabilidade – Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).
Reconhecimentos
Análise Advocacia Mulher – Ambiental (2021 – 2025), Alimentos, Bebidas e Fumo (2021 – 2025), UF São Paulo (2023) e Tecnologia (2023);
Análise Advocacia – Ambiental (2022).
Agenda regulatória das mudanças climáticas em 2024 e perspectivas para 2025
Assuntos:
Transição energética e os Combustíveis do Futuro: perspectivas para o Brasil
Publicada lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil
Assuntos:
Projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil é aprovado no Senado Federal
Assuntos:
MPF recomenda a suspensão de projetos REDD+ no Amazonas em territórios indígenas e tradicionais
Assuntos:
ARTIGO: Lei do mercado de carbono: reflexões sobre os seus possíveis impactos
Em dezembro de 2024, após anos de discussões sobre diferentes projetos de lei, foi publicada a Lei nº 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), o tão esperado “mercado regulado de carbono brasileiro”. O SBCE funcionará com base no sistema internacionalmente conhecido como cap-and-trade, em que é imposto um limite máximo de emissões e é possível comercializar “permissões de emissão”, internacionalmente conhecidas como allowances e definidas como Cotas Brasileiras de Emissões (CBEs) na referida Lei.
Clique aqui e acesso o artigo publicado no LexLegal.
Áreas de Atuação
O momento para se preparar para o disclosure climático é agora
Não é de hoje que os investidores têm olhado de forma mais atenta para as questões relacionadas à sustentabilidade e, conforme demonstra estudo recente da PwC resultante de uma pesquisa com mais de 345 investidores no Brasil e no mundo, atualmente 75% destes querem saber o impacto que uma empresa gera para o meio ambiente e para a sociedade.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Capital Reset.
Áreas de Atuação
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