Profissionais
Sócia
Tábata Guerra
Áreas de atuação
Experiência
Tábata possui ampla experiência nos diversos temas relacionados ao contencioso e ao consultivo ambiental. No tema de mudanças climáticas, atua em diversas operações envolvendo mercado de carbono, incluindo a estruturação e concepção de projetos, compra e venda de créditos, condução de due diligences, dentre outros.
Assessora, ainda, clientes na estruturação de estratégias de descarbonização, na prevenção de litígios climáticos e atua em diversas frentes no âmbito da regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Também presta assessoria jurídica em processos administrativos e litígios ambientais, e representa os clientes nas operações de M&A, project finance, mercado de capitais, combinando experiência com questões de sustentabilidade no âmbito da prática transacional, com vistas a agregar valor às demandas e interesses dos clientes.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Federal de Juiz de Fora;
Pós-graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade – Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP);
Certificate pela IUSLAW – George Washington University Law School;
Mestrado em Gestão para a Competitividade – Linha Sustentabilidade – Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).
Reconhecimentos
Legal 500 – Environment (2026);
Análise Advocacia Mulher – Ambiental (2021 – 2025); Alimentos, Bebidas e Fumo (2021 – 2025); UF São Paulo (2023); Tecnologia (2023);
Análise Advocacia – Ambiental (2022).
Cetesb publica resolução adequando regras de licenciamento às leis federais
Assuntos:
Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) e os impactos para o setor minerário
Lei de licenciamento ambiental: texto é sancionado pelo Executivo com 63 vetos
Assuntos:
Dano moral coletivo em demandas ambientais: novas diretrizes do Ibama e recentes decisões do STJ para condenação e valoração
Assuntos:
Congresso aprova o PL 2159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Assuntos:
COP30 tenta destravar mercado de carbono, mas inconsistência de dados e pressão política freiam avanços
O mercado de carbono global, previsto no Artigo 6 do Acordo de Paris, criado para permitir que países e empresas compensem parte de suas emissões de gases de efeito estufa por meio de compra de créditos gerados em projetos de cunho ambiental, avançou um pouco mais na Conferência das Partes em Belém, a COP30.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Um Só Planeta.
Áreas de Atuação
EcoInvest impulsiona a transformação ecológica brasileira
Instituído pela Lei nº 14.995/2024, o Programa EcoInvest Brasil se consolida como um dos principais pilares da estratégia nacional de financiamento sustentável, unindo setor público
e iniciativa privada em torno de projetos de transformação ecológica. Sob a coordenação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), o programa já movimentou dezenas de bilhões de reais e vem ganhando destaque internacional por sua capacidade de integrar instrumentos financeiros inovadores e rigorosos critérios ambientais.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na revista do The Latin American Lawyer, pg. 82.
Áreas de Atuação
Secretaria para mercado de carbono sai em setembro
Prevista inicialmente para sair em julho, a secretaria responsável pelo mercado regulado de carbono será lançada pelo Ministério da Fazenda até o fim de setembro. A expectativa foi confirmada pela subsecretária de desenvolvimento econômico sustentável, Cristina Reis, em entrevista ao Valor.
Áreas de Atuação
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