Profissionais
Advogada
Tábata Boccanera Guerra de Oliveira
São Paulo
Áreas de atuação
Transição energética e os Combustíveis do Futuro: perspectivas para o Brasil
Publicada lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil
Assuntos:
Projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil é aprovado no Senado Federal
Assuntos:
MPF recomenda a suspensão de projetos REDD+ no Amazonas em territórios indígenas e tradicionais
Assuntos:
Governo Federal institui Estratégia Nacional de Bioeconomia
ARTIGO: Lei do mercado de carbono: reflexões sobre os seus possíveis impactos
Em dezembro de 2024, após anos de discussões sobre diferentes projetos de lei, foi publicada a Lei nº 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), o tão esperado “mercado regulado de carbono brasileiro”. O SBCE funcionará com base no sistema internacionalmente conhecido como cap-and-trade, em que é imposto um limite máximo de emissões e é possível comercializar “permissões de emissão”, internacionalmente conhecidas como allowances e definidas como Cotas Brasileiras de Emissões (CBEs) na referida Lei.
Clique aqui e acesso o artigo publicado no LexLegal.
Áreas de Atuação
O momento para se preparar para o disclosure climático é agora
Não é de hoje que os investidores têm olhado de forma mais atenta para as questões relacionadas à sustentabilidade e, conforme demonstra estudo recente da PwC resultante de uma pesquisa com mais de 345 investidores no Brasil e no mundo, atualmente 75% destes querem saber o impacto que uma empresa gera para o meio ambiente e para a sociedade.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Capital Reset.
Áreas de Atuação
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