Direito ambiental e Mudanças climáticas

Direito ambiental e Mudanças climáticas

Oferecemos soluções jurídicas para mitigação de riscos e adequação às normas ambientais, bem como para identificar as melhores oportunidades de negócios. Nossa equipe trabalha de forma multidisciplinar para antecipar necessidades e apoiar as empresas em diferentes iniciativas relacionadas ao tema.

Com um olhar atento para as mudanças climáticas, assessoramos clientes de todos os setores na adequação às leis ambientais e mitigação de riscos

Principais produtos e serviços

Representação em processos judiciais e administrativos, investigativos e sancionatórios, assessoria na definição de estratégias e resultados diferenciados para solução de conflitos. Elaboramos defesas administrativas e manifestações diversas, acompanhamento de perícia e assistência técnica contratada.

Acompanhamento especializado e condução de processos complexos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos. Realizamos monitoramento detalhado de estudos técnicos ambientais. Atuamos ainda no planejamento e implementação de programas socioambientais e culturais, em audiências públicas e na implantação de sistemas de gestão ambiental (SGAs). Também realizamos a interface com os diferentes órgãos do licenciamento ambiental: seja o licenciador, sejam os intervenientes.

Apoio jurídico aos diferentes atores para promoção da governança territorial, participação social, equilíbrio dos conflitos socioambientais e culturais, sobretudo aqueles relacionados a comunidades tradicionais e ao patrimônio cultural – como a consulta livre, prévia e informada –, bem como para a devida valoração dos serviços ecossistêmicos via instrumentos jurídicos e econômicos, como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

Orientação em casos complexos e na gestão de áreas contaminadas. Assessoramos clientes na realização de auditorias ambientais, na avaliação de responsabilidades contratuais e extracontratuais ambientais na compra e venda de imóveis e na definição de planos de ação para cumprimento da legislação e mitigação de riscos, passivos e contingências ambientais. Além disso, oferecemos consultoria especializada em fundos de investimento imobiliário para análise de propriedade.

Representação junto aos órgãos públicos na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal n. 12.305/2010). Definimos estratégias, tanto negociais quanto litigiosas, e estruturamos acordos setoriais e recomendações para o cumprimento das exigências legais relacionadas ao manejo de resíduos pós-consumo. Conduzimos assessoria estratégica no desenvolvimento de projetos de Economia Circular e de sistemas inovadores de logística reversa, incluindo o mapeamento de stakeholders e interação com entes competentes.

Orientações relacionadas à biodiversidade, florestas e recursos hídricos. Identificação de oportunidades de desenvolvimento de negócios sustentáveis, de pagamento por serviços ambientais e de programas de baixo carbono. Atuamos também no atendimento às regras do Código Florestal, incluindo apoio no registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e desenvolvimento e execução de Planos de Recuperação de Área Degradada (Prad), bem como conversão de multas administrativas em serviços ambientais.

Assessoria na definição de estratégia e estruturação de fluxo de atendimento à legislação de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado (CTA). Realizamos auditoria jurídica na cadeia de fornecimento, negociação e elaboração de contratos de repartição de benefícios com comunidades tradicionais e termos de compromisso com a União.

Fornecemos consultoria e acompanhamento de questões relacionadas a emissões atmosféricas, mudanças climáticas, REDD+, incluindo a assessoria jurídica desde a concepção do projeto de carbono até a disponibilização dos créditos no mercado. Assessoramos no monitoramento das tendências regulatórias nacionais e internacionais relacionadas ao tema de modo a avaliar estrategicamente potenciais impactos aos negócios de nossos clientes. Conduzimos due diligence de projetos de carbono, negociação, elaboração e revisão dos contratos de compra e venda de créditos de carbono dos mercados regulado e voluntário de acordo com os padrões VCS, CCB, Gold Standard, entre outros.

Realizamos análise e mitigação de riscos decorrentes de questões ambientais oriundos de fusões e aquisições e transações de capital no mercado financeiro, bem como apoio na emissão de títulos verdes.

Assistência em análise de risco de responsabilidade social, ambiental e climática tanto para instituições financeiras quanto para empresas em linha das exigências do Banco Central do Brasil para concessão de financiamento e créditos. Assessoria legal para elaboração e revisão de políticas sociais, ambientais e climáticas e demais documentos aplicáveis de instituições financeiras e realização de due diligences. Consultoria sobre legislação ambiental e climática vigente, bem como sobre tendências regulatórias nacionais e internacionais, e assessoria jurídica estratégica para compliance com a legislação aplicável perante autoridades públicas e instituições financeiras.

Representação de empresas dos mais diversos setores empresariais, sobretudo o de petróleo e gás – atividades de upstream, midstream e downstream nas esferas consultiva e contenciosa -, bem como de energia – atividades de geração (incluindo renováveis), distribuição e transmissão. Estruturação, elaboração e negociação de acordos, visando a alocação de responsabilidade ambiental. Apoio no licenciamento ambiental para implantação de projetos de infraestrutura com foco em mapeamento de stakeholders, avaliação de sensibilidade social e interação com entes competentes.

Prêmios e Reconhecimentos

Chambers Brazil – Environment (2013 – 2021);
Latin Lawyer – Environment (2013 – 2021);
The Legal 500 – Environment (2012 – 2022).

Fique conectado
com o Mattos Filho

Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.

Cadastre-se

Este site está registrado em wpml.org como um site de desenvolvimento.