Óleo e Gás

Óleo e Gás

Assessoramos empresas de exploração e produção de petróleo, distribuidoras, carregadoras e transportadoras de gás natural, prestadores de serviços, empresas de private equity e bancos comerciais. Nossa atuação inclui todos os segmentos do setor, como exploração, desenvolvimento, extração, refino, distribuição, comercialização, importação e exportação de petróleo, gás natural e gás natural liquefeito. Também viabilizamos Ofertas Públicas de Ações, processos licitatórios para outorga de concessões e acordos de partilha de produção, contencioso administrativo junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre outros.

Nossa atuação de excelência é referência jurídica em transações, assuntos regulatórios e questões técnicas do setor

Principais produtos e serviços

Assessoria na aquisição de ativos e empresas do setor de petróleo e gás natural, incluindo a preparação de relatórios de auditoria e elaboração dos contratos de compra de ações, acordos de acionistas, entre outros;

Constituição e registro de novas empresas no Brasil junto a órgãos competentes, incluindo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);

Elaboração e negociação, incluindo Joint Operation Agreements, unitização, farm-out, off-take, contratos de perfuração onshore offshore, de distribuição de combustível e derivados de petróleo, de construção e de fornecimento de equipamentos, gás natural e transporte, entre outros;

Participação em Ofertas Públicas de Ações (IPO), incluindo a preparação de relatórios de auditoria, ofertas e registro de ofertas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

Assessoria em operações para financiamento de projetos de construção de plataformas, refinarias, geradoras de energia, oleodutos, plantas de lubrificantes e outras grandes obras no setor;

Assistência jurídica em todas as fases do processo de licitação para outorga de concessões e acordos de partilha de produção para a exploração e produção de hidrocarbonetos no Brasil;

Acompanhamento constante de possíveis mudanças na regulação de exploração de petróleo e gás natural no Brasil, em especial na legislação de produção de gás natural na região do Pré-sal.

Prêmios e Reconhecimentos

Chambers Brazil – Energy & Natural Resources: Oil & Gas (2012 – 2021);
Chambers Global – Energy & Natural Resources: Oil & Gas (2012 – 2022);
The Legal 500 – Energy and natural resources: Hydrocarbons (2016 – 2022);
IJ Global Latin American – Midstream Oil & Gas Deal of the Year pelo caso da NTS e Petrobras (2017);
Latin Lawyer – Deal of The Year: Private Equity – Petrobras programa de desinvestimento – Brookfield compra NTS de Petrobras (2017);
Latin Finance – ​Best Oil & Gas Financing of the Year pelo projeto da TAG Pipeline (2019).

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