
Óleo e Gás
Assessoramos empresas de exploração e produção de petróleo, distribuidoras, carregadoras e transportadoras de gás natural, prestadores de serviços, empresas de private equity e bancos comerciais. Nossa atuação inclui todos os segmentos do setor, como exploração, desenvolvimento, extração, refino, distribuição, comercialização, importação e exportação de petróleo, gás natural e gás natural liquefeito. Também viabilizamos Ofertas Públicas de Ações, processos licitatórios para outorga de concessões e acordos de partilha de produção, contencioso administrativo junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre outros.
Nossa atuação de excelência é referência jurídica em transações, assuntos regulatórios e questões técnicas do setor
Principais produtos e serviços
Assessoria na aquisição de ativos e empresas do setor de petróleo e gás natural, incluindo a preparação de relatórios de auditoria e elaboração dos contratos de compra de ações, acordos de acionistas, entre outros;
Constituição e registro de novas empresas no Brasil junto a órgãos competentes, incluindo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
Elaboração e negociação, incluindo Joint Operation Agreements, unitização, farm-out, off-take, contratos de perfuração onshore e offshore, de distribuição de combustível e derivados de petróleo, de construção e de fornecimento de equipamentos, gás natural e transporte, entre outros;
Participação em Ofertas Públicas de Ações (IPO), incluindo a preparação de relatórios de auditoria, ofertas e registro de ofertas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
Assessoria em operações para financiamento de projetos de construção de plataformas, refinarias, geradoras de energia, oleodutos, plantas de lubrificantes e outras grandes obras no setor;
Assistência jurídica em todas as fases do processo de licitação para outorga de concessões e acordos de partilha de produção para a exploração e produção de hidrocarbonetos no Brasil;
Acompanhamento constante de possíveis mudanças na regulação de exploração de petróleo e gás natural no Brasil, em especial na legislação de produção de gás natural na região do Pré-sal.
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com o Mattos Filho
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