Profissionais
Sócio
Nilton Mattos
Áreas de atuação
Experiência
Nilton concentra sua atuação na área offshore (em assuntos relacionados a marítimo, óleo e gás e portos). Possui experiência especialmente em assuntos transacionais, regulatórios e contratuais. Assessora seus clientes em direito privado e público e possui experiência em resolução de conflitos (especialmente em arbitragens internacionais). Desde o início de sua carreira, Nilton esteve envolvido em inúmeros casos e projetos das indústrias de E&P e de marítimo, possuindo experiência substancial em dry shipping.
Nilton atuou como secondee no escritório Freshfields, Bruckhaus Deringer, em Londres, e na BP, Petrobras e China National Petroleum Corporation (CNPC), no Rio de Janeiro. É coordenador do Comitê Jurídico-regulatório da Norwegian Brazilian Chamber of Commerce (NBCC), membro da Associação Internacional de Negociadores de Energia (AIEN), da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e da YoungShip Brazil.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj);
Mestrado em Direito (LL.M.) – King’s College London, Reino Unido.
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Energy & Natural Resources: Oil & Gas (2011 – 2024) e Shipping (2020 – 2024);
Chambers Global – Energy & Natural Resources: Oil & Gas (2011 – 2025) e Shipping (2021 – 2025);
Latin Lawyer 250 – Energy (2023 – 2025);
The Legal 500 – Transport: Shipping: Next Generation Partner (2021 – 2024) e Leading Partners (2025) e Hydrocarbons (2014 – 2015);
Análise Advocacia – Contratos Empresariais (2020 – 2024), Petróleo e Gás (2020), Transporte e Logística (2020 – 2024) e Rio de Janeiro (2020, 2023 – 2024);
Lexology Index Brazil – Energy (2019 – 2020, 2022 – 2024) e Thought Leaders Brazil: Energy (2020 – 2021), Transport Shipping (2024);
Lexology Index Global – Energy: Oil & Gas (2019 – 2024).
Governo de São Paulo publica edital para a concessão do Novo Centro Administrativo Campos Elíseos
Assuntos:
TCU avalia metodologia de cálculo de sustaining ferroviário
Assuntos:
TCU aprova licitação dos lotes finais da Concessão PR Vias
Assuntos:
InfraTrends 2025: caminhos estratégicos para o futuro da infraestrutura e energia no Brasil
Governo Federal divulga planos para investimentos no setor ferroviário
Assuntos:
Eólicas offshore: enfim, saindo do papel
Sancionada em janeiro pelo governo federal, a Lei nº 15.097/2025, que estabelece a criação do Marco Legal das Eólicas Offshore, provocou movimentação no mercado. E a razão é simples: o Brasil tem um potencial energético offshore estimado de 700 GW, especialmente em águas rasas, o que facilita a implantação dos projetos e diminui o custo dos investimentos. Segundo o estudo Cenários para o Desenvolvimento de Eólica Offshore no Brasil, publicado pelo Banco Mundial, em colaboração com a Empresa de Pesquisa Energética, as usinas offshore podem gerar mais de 516 mil empregos até 2050, com valor bruto agregado à economia de R$ 900 bilhões.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Marco regulatório permite a instalação de parques eólicos em áreas do mar territorial brasileiro
O Senado Federal aprovou agora em dezembro o texto-base do Projeto de Lei (PL) nº 576/2021, que estabelece o marco regulatório para a exploração de energia eólica offshore no Brasil. Considerado essencial para impulsionar a transição energética do país, o projeto regulamenta a instalação de parques eólicos em áreas do mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental brasileira. Apesar do avanço para o setor de energia limpa, a inclusão de dispositivos conhecidos como “jabutis”, que beneficiam usinas termelétricas, gerou críticas quanto aos impactos econômicos e ambientais.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no LexLegal.
Áreas de Atuação
Leilão do STS10, em Santos, pode evitar o agravamento do gargalo logístico
O primeiro leilão de arrendamentos portuários do ano aconteceu semana passada e abrangeu ativos em Santos (SP), Suape (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Isto reflete em uma estratégia governamental de modernização da infraestrutura portuária brasileira. O terminal de contêineres STS10, em Santos, vai ser licitado no primeiro semestre de 2025. A informação foi dada durante o leilão.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Portos e Navios.
Áreas de Atuação
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