Profissionais
Nilton Mattos
Áreas de atuação
Experiência
Nilton concentra sua atuação na área offshore (em assuntos relacionados a marítimo, óleo e gás e portos). Possui experiência especialmente em assuntos transacionais, regulatórios e contratuais. Assessora seus clientes em direito privado e público e possui experiência em resolução de conflitos (especialmente em arbitragens internacionais). Desde o início de sua carreira, Nilton esteve envolvido em inúmeros casos e projetos das indústrias de E&P e de marítimo, possuindo experiência substancial em dry shipping.
Nilton atuou como secondee no escritório Freshfields, Bruckhaus Deringer, em Londres, e na BP, Petrobras e China National Petroleum Corporation (CNPC), no Rio de Janeiro. É Vice-Coordenador do Comitê Jurídico da Norwegian Brazilian Chamber of Commerce (NBCC), membro da Associação Internacional de Negociadores de Energia (AIEN), da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e da YoungShip Brazil.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj);
Mestrado em Direito (LL.M.) – King’s College London, Reino Unido.
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Energy & Natural Resources: Oil & Gas (2011 – 2024) e Shipping (2020 – 2024);
Chambers Global – Energy & Natural Resources: Oil & Gas (2011 – 2024) e Shipping (2021 – 2024);
Latin Lawyer 250 – Energy (2023 – 2025);
The Legal 500 – Transport: Shipping: Next Generation Partner (2021 – 2024) e Leading Partners (2025) e Hydrocarbons (2014 – 2015);
Análise Advocacia – Contratos Empresariais (2020 – 2024), Petróleo e Gás (2020), Transporte e Logística (2020 – 2024) e Rio de Janeiro (2020, 2023 – 2024);
Lexology Index Brazil – Energy (2019 – 2020, 2022 – 2023) e Thought Leaders Brazil: Energy (2020 – 2021);
Lexology Index Global – Energy: Oil & Gas (2019 – 2024).
ANTT estabelece novas regras para a exploração de novas ferrovias
Assuntos:
Ministério de Portos e Aeroportos estabelece procedimento para solução consensual de controvérsias
Assuntos:
Portaria define critérios para priorização de financiamentos do fundo da Marinha Mercante
Assuntos:
CNPE aprova diretrizes para a descarbonização de E&P
Assuntos:
Ministério eleva possibilidade de pagar outorga em projetos de saneamento com recursos incentivados
Assuntos:
Leilão do STS10, em Santos, pode evitar o agravamento do gargalo logístico
O primeiro leilão de arrendamentos portuários do ano aconteceu semana passada e abrangeu ativos em Santos (SP), Suape (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Isto reflete em uma estratégia governamental de modernização da infraestrutura portuária brasileira. O terminal de contêineres STS10, em Santos, vai ser licitado no primeiro semestre de 2025. A informação foi dada durante o leilão.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Portos e Navios.
Áreas de Atuação
Leilões de arrendamento de terminais portuários têm baixa concorrência
Dos cinco leilões de arrendamento de terminais portuários realizados nesta quarta-feira (13) pelo governo federal, quatro tiveram apenas um proponente. Um sexto arrendamento foi retirado do programa na véspera do leilão.
As áreas foram arrendadas em leilões promovidos pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e pela Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) nesta quarta-feira (13), na B3, e mantêm uma tendência de baixa competitividade em leilões de infraestrutura registrada no país nos últimos anos.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Agência Infra.
Áreas de Atuação
PL de energia offshore divide opiniões
Aprovado na quarta (17/08) pela Comissão de Infraestrutura no Senado, o projeto de lei 576/2021, que regulamenta a geração de energia offshore – além da principal eólica, a solar e a energia das marés – não é um consenso entre especialistas de regulação consultados pela reportagem do Energia Hoje.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Brasil Energia.
Áreas de Atuação
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