Profissionais
Nilton Mattos
Áreas de atuação
Experiência
Nilton concentra sua atuação na área offshore (em assuntos relacionados a marítimo, óleo e gás e portos). Possui experiência especialmente em assuntos transacionais, regulatórios e contratuais. Assessora seus clientes em direito privado e público e possui experiência em resolução de conflitos (especialmente em arbitragens internacionais). Desde o início de sua carreira, Nilton esteve envolvido em inúmeros casos e projetos das indústrias de E&P e de marítimo, possuindo experiência substancial em dry shipping.
Nilton atuou como secondee no escritório Freshfields, Bruckhaus Deringer, em Londres, e na BP, Petrobras e China National Petroleum Corporation (CNPC), no Rio de Janeiro. É Vice-Coordenador do Comitê Jurídico da Norwegian Brazilian Chamber of Commerce (NBCC), membro da Associação Internacional de Negociadores de Energia (AIEN), da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e da YoungShip Brazil.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj);
Mestrado em Direito (LL.M.) – King’s College London, Reino Unido.
Reconhecimentos
Análise Advocacia 500 – Business Contracts (2020–2022); Regulatory (2020); Oil & Gas (2020); Transport & Logistics (2020–2022); e Rio de Janeiro (2020);
Chambers Global – Oil & Gas (2011–2023); e Shipping – Brazil (2023);
Chambers Brazil – Oil & Gas (2011–2023); e Shipping (2022–2023);
The Legal 500 – Next Generation Partner – Transport: Shipping (2021–2023); e Hydrocarbons (2014–2015);
Latin Lawyer 250 – Energy (2023 – 2024);
Who’s Who Legal Brazil – Energy (2019–2020; 2022);
Who’s Who Legal Global – Energy – Oil & Gas (2019–2023);
Who’s Who Legal Thought Leaders – Brazil: Energy (2020–2021).
Governo de São Paulo inicia consulta pública para concessão da Nova Raposo
Assuntos:
Governo de São Paulo inicia consulta pública para o Túnel Santos-Guarujá
Assuntos:
ANTAQ inicia consulta pública sobre a concessão do Porto de Itajaí
Assuntos:
Publicada lei que regula a atividade de praticagem de navios
Assuntos:
Aneel publica norma sobre plano de transferência de controle societário
Assuntos:
Leilões de arrendamento de terminais portuários têm baixa concorrência
Dos cinco leilões de arrendamento de terminais portuários realizados nesta quarta-feira (13) pelo governo federal, quatro tiveram apenas um proponente. Um sexto arrendamento foi retirado do programa na véspera do leilão.
As áreas foram arrendadas em leilões promovidos pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e pela Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) nesta quarta-feira (13), na B3, e mantêm uma tendência de baixa competitividade em leilões de infraestrutura registrada no país nos últimos anos.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Agência Infra.
Áreas de Atuação
PL de energia offshore divide opiniões
Aprovado na quarta (17/08) pela Comissão de Infraestrutura no Senado, o projeto de lei 576/2021, que regulamenta a geração de energia offshore – além da principal eólica, a solar e a energia das marés – não é um consenso entre especialistas de regulação consultados pela reportagem do Energia Hoje.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Brasil Energia.
Áreas de Atuação
Os esforços do Brasil para incentivar a cabotagem ainda não estão dando frutos
O Brasil ainda não viu a atividade de cabotagem ganhar o impulso esperado depois que uma lei para facilitar essas operações foi aprovada no início deste ano.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no BNamericas.
Áreas de Atuação
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