Sócio

Nilton Mattos

Nilton Mattos
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Experiência

Nilton concentra sua atuação na área offshore (em assuntos relacionados a marítimo, óleo e gás e portos). Possui experiência especialmente em assuntos transacionais, regulatórios e contratuais. Assessora seus clientes em direito privado e público e possui experiência em resolução de conflitos (especialmente em arbitragens internacionais). Desde o início de sua carreira, Nilton esteve envolvido em inúmeros casos e projetos das indústrias de E&P e de marítimo, possuindo experiência substancial em dry shipping.

 

Nilton atuou como secondee no escritório Freshfields, Bruckhaus Deringer, em Londres, e na BP, Petrobras e China National Petroleum Corporation (CNPC), no Rio de Janeiro. É coordenador do Comitê Jurídico-regulatório da Norwegian Brazilian Chamber of Commerce (NBCC), membro da Associação Internacional de Negociadores de Energia (AIEN), da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e da YoungShip Brazil.

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj);

Mestrado em Direito (LL.M.) – King’s College London, Reino Unido.

Reconhecimentos

Chambers Brazil – Energy & Natural Resources: Oil & Gas (2011 – 2024) e Shipping (2020 – 2024);

Chambers Global – Energy & Natural Resources: Oil & Gas (2011 – 2025) e Shipping (2021 – 2025);

Latin Lawyer 250 – Energy (2023 – 2025);

The Legal 500 – Transport: Shipping: Next Generation Partner (2021 – 2024) e Leading Partners (2025) e Hydrocarbons (2014 – 2015);

Análise Advocacia – Contratos Empresariais (2020 – 2024), Petróleo e Gás (2020), Transporte e Logística (2020 – 2024) e Rio de Janeiro (2020, 2023 – 2024);

Lexology Index Brazil – Energy (2019 – 2020, 2022 – 2024) e Thought Leaders Brazil: Energy (2020 – 2021), Transport Shipping (2024);

Lexology Index Global – Energy: Oil & Gas (2019 – 2024).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Nilton Mattos
Lex Legal

Marco regulatório permite a instalação de parques eólicos em áreas do mar territorial brasileiro

O Senado Federal aprovou agora em dezembro o texto-base do Projeto de Lei (PL) nº 576/2021, que estabelece o marco regulatório para a exploração de energia eólica offshore no Brasil. Considerado essencial para impulsionar a transição energética do país, o projeto regulamenta a instalação de parques eólicos em áreas do mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental brasileira. Apesar do avanço para o setor de energia limpa, a inclusão de dispositivos conhecidos como “jabutis”, que beneficiam usinas termelétricas, gerou críticas quanto aos impactos econômicos e ambientais.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no LexLegal.

Áreas de Atuação

Portos e Navios

Leilão do STS10, em Santos, pode evitar o agravamento do gargalo logístico

O primeiro leilão de arrendamentos portuários do ano aconteceu semana passada e abrangeu ativos em Santos (SP), Suape (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Isto reflete em uma estratégia governamental de modernização da infraestrutura portuária brasileira. O terminal de contêineres STS10, em Santos, vai ser licitado no primeiro semestre de 2025. A informação foi dada durante o leilão.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Portos e Navios.

Agência Infra

Leilões de arrendamento de terminais portuários têm baixa concorrência

Dos cinco leilões de arrendamento de terminais portuários realizados nesta quarta-feira (13) pelo governo federal, quatro tiveram apenas um proponente. Um sexto arrendamento foi retirado do programa na véspera do leilão.

As áreas foram arrendadas em leilões promovidos pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e pela Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) nesta quarta-feira (13), na B3, e mantêm uma tendência de baixa competitividade em leilões de infraestrutura registrada no país nos últimos anos.

Clique aqui e acesse a matéria publicada na Agência Infra.

Áreas de Atuação

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