Infraestrutura Digital
Nossa equipe multidisciplinar, formada por especialistas de diversas áreas, assessora sponsors, investidores, credores e desenvolvedores em uma ampla gama de projetos de infraestrutura digital, desde redes de fibra ótica e data centers até sistemas de telecomunicações. Com experiência em grandes transações envolvendo data centers, torres e telecomunicações, oferecemos assessoria jurídica alinhada à evolução dinâmica do mundo digital.
À medida que a demanda por inteligência artificial (IA) e tecnologia avançada cresce, combinamos nossa expertise em Energia e Tecnologia para auxiliar nossos clientes na obtenção de recursos energéticos de longo prazo e no planejamento de suas necessidades futuras. Nossa abordagem abrangente apoia investimentos em infraestrutura digital, enquanto nossos especialistas em Proteção de Dados e Cybersecurity orientam nossos clientes na gestão de riscos e compliance. Essa expertise coletiva nos torna o parceiro estratégico na construção da economia digital do Brasil.
Somos um dos primeiros grupos dedicados à infraestrutura digital no mercado jurídico brasileiro
Principais produtos e serviços
Nossa expertise inclui a assessoria em todos os aspectos da aquisição e desenvolvimento de ativos imobiliários, incluindo regularização fundiária, contratos de construção e acompanhamento dos processos para aprovação dos projetos e obtenção das licenças e autorizações pertinentes. Além disso, também assessoramos em contratos de locação e constituição de direitos e garantias reais com relação a ativos imobiliários estratégicos.
Nossa expertise abrange a assessoria em todos os aspectos jurídicos ambientais aplicáveis aos projetos, incluindo estudos e processos de autorização e licenciamento ambiental e compliance com as normas socioambientais vigentes em temas como áreas protegidas, uso de água e gerenciamento de resíduos, ruídos, relação com comunidades, entre outros. Nosso trabalho também engloba assessoria completa nos temas relacionados às mudanças climáticas, incluindo compliance com a regulação climática e assessoria na definição de estratégia de descarbonização, inclusive por meio de créditos de carbono.
Nossa experiência também abrange questões regulatórias e transações complexas no setor de energia elétrica, representando empresas nacionais e estrangeiras em operações de M&A, contratos de energia e processos administrativos perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Assessoramos projetos de autoprodução voltados para data centers e produção de hidrogênio verde, abordando interconexões, riscos cruzados e aspectos regulatórios.
Nosso time apoia clientes no cumprimento das regulamentações referente a proteção de dados no Brasil, incluindo assessoria em medidas preventivas e repressivas relacionadas à segurança da informação.
Oferecemos serviços de consultoria tributária voltados para o desenvolvimento e implementação de estruturas fiscais que atendam aos requisitos legais, alinhando-se aos objetivos de negócio – temos atuado ativamente em questões relacionadas às Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), auxiliando clientes na navegação pelo arcabouço regulatório dessas zonas de livre comércio voltadas para exportação.
Publicações sobre Infraestrutura Digital
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 45 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.