Profissionais
Sócio
Diego Herrera de Moraes
Áreas de atuação
Experiência
Com destacada atuação na área de resolução de conflitos, Diego presta assessoria jurídica em demandas estratégicas, com ênfase em temas regulatórios e empresariais perante os Tribunais Superiores. Além disso, auxilia empresas a navegar o denso cenário regulatório brasileiro, tendo exercido papel de destaque, ao longo de 17 anos de experiência, em ações judiciais que definem os setores de telecomunicações e tecnologia.
É diretor jurídico da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), professor conselheiro da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED | UnB) e foi presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/DF. Além disso, atuou como consultor em Direito da Concorrência, na Federal Trade Commission, em Washington (EUA), e como supervisor de gabinete na Procuradoria-Geral da República.
Formação
Mestrado em Direito – Berkeley Law, Universidade da Califórnia, EUA;
Pós-graduação em Direito Internacional – Universidade de Brasília (UnB) em associação com Ruhr-Universität, Bochum, Alemanha;
Pós-graduação em Direito Processual Civil – Centro Universitário de Brasília;
Bacharelado em Direito – Centro Universitário de Brasília;
Bacharelado em Ciências Sociais – Universidade de Brasília (UnB).
Reconhecimentos
Latin Lawyer 250 – Litigation (2023 – 2026); Arbitration (2023 – 2026);
The Legal 500– Dispute Resolution: Litigation (2023) e City Focus: Brasília Litigation (2023);
Best Lawyers- “Best Lawyer of the year” em “Communications and Telecommunications Law” (2020).
STF em foco: perspectivas e decisões para o primeiro semestre de 2026
Assuntos:
Análise do Supremo Tribunal Federal em 2025
Assuntos:
O Superior Tribunal de Justiça em 2025
Assuntos:
STJ fixa teses sobre critérios para análise de pedido de gratuidade de justiça
Assuntos:
Superior Tribunal de Justiça em foco
Assuntos:
Ação de regresso exige pagamento integral da dívida comum, decide STJ
Devedor solidário somente pode exercer o direito de regresso contra os demais codevedores após o pagamento integral da dívida ao credor comum. Assim entendeu a 3ª turma do STJ, que negou provimento ao recurso especial.
O colegiado analisou a possibilidade do exercício imediato do direito de regresso por devedor solidário contra os demais codevedores em razão de pagamento parcial feito à credora comum, no contexto de condenação solidária ao pagamento de elevada indenização por danos materiais e morais decorrente de responsabilidade civil.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Migalhas.
Áreas de Atuação
Anatel, marketplaces e o limite da competência regulatória
Em campanha aberta por mais poderes, a Anatel reconheceu publicamente que aguarda autorização legislativa para fiscalizar o ambiente digital. Apesar disso, a agência tem expedido ordens, realizado fiscalizações online e presenciais, aplicado multas e agora ameaça bloquear sites de marketplaces.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Migalhas.
Áreas de Atuação
Aprovada sem dados sobre impacto no DF, nova lei limita eleição de foro
Sancionada no último dia 5, a Lei 14.879/2024 alterou as regras sobre eleição de foro para ações judiciais relacionadas a contratos privados. E os advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico entendem que a norma restringe a liberdade das partes de escolher o melhor local para resolver eventuais disputas.
A proposta foi concebida com o pretexto de desatolar a Justiça do Distrito Federal, mesmo sem dados que corroborassem tal necessidade. Profissionais que trabalham com Direito Civil, Processual e Empresarial percebiam, na verdade, uma preferência muito maior por São Paulo, que não era contestada.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no ConJur.
Áreas de Atuação
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