Contencioso e arbitragem

Contencioso e arbitragem

Representamos clientes nacionais e estrangeiros dos mais variados segmentos da economia nas esferas judicial e arbitral, em temas que envolvam diferentes indústrias e áreas do Direito, como consumidor, societário, ambiental, tecnologia, infraestrutura, direito público, proteção de dados, concorrencial, bancário e financeiro, mercado de capitais, contratual, energia, seguros, imobiliário, entre outros. 

A nossa atuação na esfera judicial abrange todas as instâncias das justiças estadual e federal, em todas as unidades da federação. Na esfera arbitral, atuamos em procedimentos com sede no Brasil e no exterior e administrados pelas mais importantes instituições nacionais e internacionais. 

Nossa equipe tem experiência de trabalho e/ou estudo no exterior e todos são treinados para atuar de forma colaborativa com outras práticas do escritório, de forma a oferecer ao cliente um serviço altamente especializado, pautado nos mais elevados parâmetros de excelência técnica, sempre buscando a melhor solução possível para prevenir ou resolver litígios.

Oferecemos serviço jurídico de excelência a clientes nacionais e estrangeiros

Principais serviços

Representamos clientes na esfera judicial e arbitral, oferecendo-lhes assessoria personalizada, especializada e estratégica, visando a melhor solução dos litígios para os seus negócios e interesses.

Assessoramos clientes em toda fase pré-litigiosa, incluindo mediação, conciliação e dispute boards. Assessoramos  clientes em negociações, e inquéritos civis e procedimentos perante agências reguladoras e órgãos administrativos em geral, buscando alternativas que evitem litígios.

Emitimos pareceres e declarações sobre a aplicabilidade e interpretação da lei brasileira em diferentes temas. Também emitimos pareceres e auxiliamos na produção de prova no Brasil para uso em procedimentos judiciais e arbitrais no exterior.

Prêmios e Reconhecimentos

Chambers Global – Dispute Resolution: Arbitration and Litigation (2015 – 2021);
Chambers Brazil – Dispute Resolution: Arbitration and Litigation (2013 – 2022);
Chambers Brazil – Consumer Law (2020 – 2022),
Chambers Brazil – Product liability (2013 – 2019);
GAR – Reconhecido no GAR 100 (2013 – 2022);
IFLR 1000 – Dispute Resolution: Arbitration (2013 – 2019);
Latin Lawyer – Arbitration e Litigation (2013 – 2021);
Latin Lawyer – Deal of the Year – Disputes pela representação da Terniun/Techint no contencioso judicial contra a Nippon Steel (2015);
Latin Lawyer – Deal of the Year – Disputes pelo caso Casino vs. Abilio Diniz (2013);
Latin Lawyer – Deal of the Year – Disputes pelo caso Barra Energia e Enauta Energia vs. Dommo Energia (2020);
The Legal 500 – Dispute Resolution: Arbitration (2013 – 2022);
The Legal 500 – City focus – Brasilia: Litigation (2021 – 2022);
The Legal 500 – Dispute Resolution: Litigation (2013 – 2022).

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com o Mattos Filho

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