Contencioso e Arbitragem

Representamos clientes nacionais e estrangeiros dos mais variados segmentos da economia nas esferas judicial e arbitral, em temas que envolvam diferentes indústrias e áreas do Direito, como consumidor, societário, ambiental, tecnologia, infraestrutura, direito público, proteção de dados, concorrencial, bancário e financeiro, mercado de capitais, contratual, energia, seguros, imobiliário, entre outros. 

A nossa atuação na esfera judicial abrange todas as instâncias das justiças estadual e federal, em todas as unidades da federação. Na esfera arbitral, atuamos em procedimentos com sede no Brasil e no exterior e administrados pelas mais importantes instituições nacionais e internacionais. 

Nossa equipe tem experiência de trabalho e/ou estudo no exterior e todos são treinados para atuar de forma colaborativa com outras práticas do escritório, de forma a oferecer ao cliente um serviço altamente especializado, pautado nos mais elevados parâmetros de excelência técnica, sempre buscando a melhor solução possível para prevenir ou resolver litígios.

Oferecemos serviço jurídico de excelência a clientes nacionais e estrangeiros

Principais serviços

Representamos clientes na esfera judicial e arbitral, oferecendo-lhes assessoria personalizada, especializada e estratégica, visando a melhor solução dos litígios para os seus negócios e interesses.

Assessoramos clientes em toda fase pré-litigiosa, incluindo mediação, conciliação e dispute boards. Assessoramos clientes em negociações, inquéritos civis e procedimentos perante agências reguladoras e órgãos administrativos em geral, buscando alternativas que evitem litígios.

Emitimos pareceres e declarações sobre a aplicabilidade e interpretação da lei brasileira em diferentes temas. Também emitimos pareceres e auxiliamos na produção de prova no Brasil para uso em procedimentos judiciais e arbitrais no exterior.

Eventos

30 anos da Lei de Arbitragem

Convidamos você para um jantar em celebração aos 30 anos da Lei de Arbitragem. Reuniremos convidados especiais para trocas de experiências e conexões.

29/09/2026 19:00 Gero Itaim

Áreas de Atuação

  • Contencioso e Arbitragem

Prêmios e Reconhecimentos

Chambers Global – Dispute Resolution: Arbitration (2011 – 2026)​​;

Chambers Global – Dispute Resolution: Litigation: The Elite (2013 – 2026)​​;

Chambers Global – Dispute Resolution: Litigation (2013 – 2024)​​;

Chambers Brazil – Dispute Resolution: Arbitration (2011 – 2026);

Chambers Brazil – Dispute Resolution: Litigation: The Elite (2011 – 2026);​

Chambers Brazil – Product Liability/Consumer Law (2012 – 2026);​

Chambers Brazil – Dispute Resolution: Rio de Janeiro (2022 – 2026);​

Chambers Brazil – Dispute Resolution: Brasília-based (2023 – 2026)​;

Chambers Brazil – Bankruptcy/Restructuring (2012 – 2026);

Legal 500 – Dispute Resolution: Arbitration (2012 – 2026);​

Legal 500 – Dispute Resolution: Litigation (2012 – 2026);​

Legal 500 – City Focus: Brasília – Litigation (2020 – 2026);

Legal 500 – Restructuring & Insolvency (2012 – 2026);

Latin Lawyer 250 – Arbitration (2013 – 2026);

Latin Lawyer 250 – Litigation (2013 – 2026);

Latin Lawyer 250 – Restructuring & Insolvency (2013 – 2026);

IFLR1000 – Restructuring and Insolvency (2024 – 2025);

Latin Lawyer Deal of the Year – BHP, Vale and Samarco (2024)​;​​

Latin Lawyer Deal of the Year – Barra Energia e Enauta Energia vs. Dommo Energia (2020);​​

Latin Lawyer Deal of the Year – Vigor vs. CCPR e Lactalis (2019);​​​

Latin Lawyer Deal of the Year – Terniun/Techint – Nippon Steel (2015);​​

Latin Lawyer Deal of the Year – Casino vs. Abilio Diniz (2013);​

GAR – GAR 100 (2013 – 2025);

GAR Awards – Latin America Practice that Impressed (2026);

GRR 100 – (2017 – 2018, 2020 – 2025).

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