Tecnologia
A prática de Tecnologia do Mattos Filho reúne uma equipe multidisciplinar dedicada a atender os clientes em todas as suas necessidades jurídicas no Brasil, da estruturação de novos negócios à entrada em mercados regulados. Atuamos de forma integrada com as demais áreas do escritório para antecipar riscos jurídicos, endereçar desafios regulatórios e identificar soluções inovadoras à medida que as empresas digitalizam suas operações e lançam novos produtos e serviços. Atendemos tanto a indústria de tecnologia – de startups e emerging companies a grandes players globais – quanto companhias de outros setores que utilizam tecnologia e inovação como motor de crescimento, oferecendo um aconselhamento estratégico, técnico e orientado a resultados.
Assessoria jurídica de ponta para a indústria de tecnologia e para quem usa inovação para transformar negócios.
Principais produtos e serviços
Assessoria e consultoria em demandas relacionadas a blockchain, computação em nuvem, criptoativos, plataformas digitais, e-commerce e marketplace, emerging companies e startups, gaming, internet das coisas (IoT), mídias sociais, empresas de tecnologia, tecnologia da informação e outsourcing.
Condução de contenciosos administrativos e judiciais em matéria de tecnologia, incluindo disputas relacionadas à regulação de plataformas digitais.
Assessoria na avaliação de impactos de leis e regulamentos em vigor e novas propostas legislativas relacionadas à indústria de tecnologia.
Consultoria jurídica especializada em desenvolvimento, implementação e comercialização de sistemas de IA, incluindo conformidade regulatória e governança. Elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados a tecnologias de IA. Assessoria em contencioso administrativo e judicial envolvendo sistemas de IA, além da análise de novas propostas legislativas.
Assessoria em conformidade regulatória aplicável à estruturação de negócios, produtos e serviços destinados ou de acesso provável por crianças e adolescentes, incluindo a análise das obrigações incidentes sobre soluções de tecnologia da informação conforme suas funcionalidades, natureza e público-alvo. Atuação na definição de fluxos internos para identificação, remoção e comunicação de conteúdos e de contas operadas indevidamente por menores, bem como na escolha de métodos de aferição de idade adequados, à luz do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Assessoria em contencioso administrativo e judicial envolvendo a proteção de crianças e adolescentes na internet, além de análise de novas propostas legislativas.
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