Profissionais

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Sócio

Fabio Kujawski

Fabio Kujawski
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Experiência

Atua há mais de 20 anos nas áreas de tecnologia, proteção de dados, telecomunicações, propriedade intelectual, mídia e entretenimento, com foco em transações, questões regulatórias e contratuais. É coautor e editor do livro “Legal Trends in Technology and Intellectual Property in Brazil” (2014). É diretor da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC).

Formação

Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Mestrado em Direito Internacional de Relações Econômicas – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Reconhecimentos

Chambers Brazil – Telecommunications & Technology (2014 – 2018) Telecommunications (2019 – 2023) Technology (2019 – 2023) e Data Protection (2021 – 2023);

The Legal 500 – TMT (2014 – 2019) e Intellectual Property (2017);

LACCA Approved – Administrative Law (2017 – 2023);

Latin Lawyer 250 – Telecoms & Media; Data, technology and privacy law (2020 – 2021, 2024) e Intellectual Property (2021, 2024);

Análise Advocacia– Digital (2018 – 2024), Propriedade Intelectual (2017 – 2019, 2023, 2024), Tecnologia (2016 – 2019, 2021, 2022) e São Paulo (2017 – 2022);

Best Lawyers – Lawyer of the Year: Technology and Information Technology (2012, 2014);

Euromoney Expert Guides – Best of the Best Latin America: Telecoms (2016);

IFLR 1000 Energy & Infrastructure – Leading Lawyer: Energy & Infrastructure, Project Development (2015, 2016) e Project Development: Highly regarded (2018 – 2023);

Who’s Who Legal – Government Contracts (2017 – 2019), Data: Telecoms & Media (2018 – 2020), Data Privacy & Protection (2020) e Thought Leaders: Data (2019, 2024);

Who’s Who Legal Brazil – TMT (2017) e Government contracts: Data (2018 – 2020).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Fabio Kujawski
Startups

Senado muda texto do Marco Legal da IA; votação é adiada

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado apresentou nesta terça-feira (18) um substitutivo ao projeto de lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. Também conhecido como Marco Legal da IA, o texto original é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e tramitava em conjunto com outros nove projetos que estabelecem um arcabouço legal para o desenvolvimento e uso da IA no país. Segundo o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator da comissão, esses projetos serão agora concentrados no substitutivo, que passará por uma nova análise dos senadores.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Startups.

Áreas de Atuação

Games Magazine

A complexidade burocrática do processo de outorga para exploração das apostas de quota fixa

Nova portaria inclui o Ministério do Esporte no processo de autorização das empresas no Brasil e retarda ainda mais o processo de outorga, que pode levar mais de 200 dias. Nesta análise, Fabio Kujawski e Isabela Fernandes Pereira, sócio e advogada do Mattos Filho, respectivamente, afirmam que “operadores de boa-fé não podem ser prejudicados em suas atividades por prazos regulatórios manifestamente impraticáveis e longos períodos de análise da solicitação da outorga.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Games Magazine.

Áreas de Atuação

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