Profissionais

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Sócio

Fabio Kujawski

Fabio Kujawski
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Experiência

Atua há mais de 20 anos nas áreas de tecnologia, proteção de dados, telecomunicações, propriedade intelectual, mídia e entretenimento, com foco em transações, questões regulatórias e contratuais. É coautor e editor do livro “Legal Trends in Technology and Intellectual Property in Brazil” (2014). É diretor da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC).

Formação

Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Mestrado em Direito Internacional de Relações Econômicas – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Reconhecimentos

Chambers Brazil –Telecommunications (2019 – 2024) Technology (2019 – 2024) Data Protection (2021 – 2024) e Telecommunications & Technology (2014 – 2018);

The Legal 500 – TMT (2014 – 2019) e Intellectual Property (2017) TMT: Cybersecurity and Data Privacy: Leading Partners (2025);

LACCA Approved – Administrative Law (2017 – 2023, 2025);

Latin Lawyer 250 – Telecoms & Media; Data, technology and privacy law (2020 – 20 21, 2024 – 2025) e Intellectual Property (2021, 2024 – 2025);

Análise Advocacia– Digital (2018 – 2024), Propriedade Intelectual (2017 – 2019, 2023, 2024), Tecnologia (2016 – 2019, 2021, 2022) e São Paulo (2017 – 2022);

Best Lawyers – Lawyer of the Year: Technology and Information Technology (2012, 2014);

Euromoney Expert Guides – Best of the Best Latin America: Telecoms (2016);

IFLR 1000 Energy & Infrastructure – Leading Lawyer: Energy & Infrastructure, Project Development (2015, 2016) e Project Development: Highly regarded (2018 – 2023);

Lexology Index Global – Government Contracts (2017 – 2019), Data: Telecoms & Media (2018 – 2020), Data Privacy & Protection (2020) e Thought Leaders: Data (2019, 2024);

Lexology Index Brazil – TMT (2017) e Government contracts: Data (2018 – 2020), Data (2024).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Fabio Kujawski
Circle News

Dentro da lei: Bets ganham autorização para operar no Brasil – desafios do mercado regulado só começam

Estouraram-se as champagnes, brilharam os fogos de artifício e entrou em vigor, no dia 1º de janeiro, o mercado regulado de apostas online no Brasil.
Quatorze empresas tiveram mais motivo para celebrar a virada, pois constavam na lista divulgada pelo governo no último dia de 2024 de empresas autorizadas a atuar no segmento. Outras 52 tiveram autorização temporária e vão precisar resolver pendências regulatórias para consolidar seus registros. O governo recebeu 2 bilhões de reais em outorgas.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Circle News.

Áreas de Atuação

ConJur

Autorregulação de influenciadores digitais no Brasil

Nos últimos anos, os influenciadores digitais se consolidaram como peças-chave no mercado publicitário, dada sua capacidade de alcançar milhões de consumidores diretamente. Com um público vasto e engajado, esses influenciadores moldam opiniões e influenciam decisões de consumo de uma forma antes inimaginável. Esse cenário, no entanto, trouxe desafios regulatórios complexos, levando entidades brasileiras a criar guias e orientações para assegurar práticas éticas e transparentes, especialmente em setores sensíveis, como o financeiro e o de apostas.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no ConJur.

Áreas de Atuação

Games Magazine

Novos prazos para as Bets podem comprometer a segurança jurídica e o ambiente regulatório saudável

Na nova edição de GMB Session, os sócios da área de Entretenimento da Mattos Filho Advogados, Lisa Worcman e Fabio Kujawski, analisam o fato de o governo brasileiro ter antecipado os efeitos regulatórios proibindo que as Bets que ainda não solicitaram licença continuassem a explorar o mercado. Segundo os especialistas, a medida veio como uma surpresa para o setor e gera insegurança, pela ausência de prazo anteriormente estipulado.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Games Magazine.

Áreas de Atuação

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