Profissionais
Sócio
Fabio Kujawski
55 11 3147 2795
kujawski@mattosfilho.com.br
São Paulo – Paulista
Experiência
Atua há mais de 20 anos nas áreas de tecnologia, proteção de dados, telecomunicações, propriedade intelectual, mídia e entretenimento, com foco em transações, questões regulatórias e contratuais. É coautor e editor do livro “Legal Trends in Technology and Intellectual Property in Brazil” (2014). É diretor da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC).
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito Internacional de Relações Econômicas – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Reconhecimentos
Análise Advocacia 500 – Chemical and Petrochemical (2020), Digital (2020) e São Paulo (2020);
Best Lawyers – Lawyer of the Year: Technology and Information Technology (2012 e 2014);
Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America): – Telecommunications & Technology (2014 a 2021) e Data Protection (2021);
Euromoney Expert Guides – Best of the Best Latin America; Telecoms (2016);
IFLR 1000 Energy & Infrastructure – Leading Lawyer: Energy & Infrastructure, Project Development (2015 e 2016);
IFLR 1000 Financial and Corporate – Highly regarded: Project Development (2018 a 2020);
LACCA Approved – Administrative Law (2017 a 2021);
Latin Lawyer 250 – Telecoms & Media; Data, technology and privacy law (2020 e 2021) e Intellectual Property (2021);
Leaders League – Data Protection (2018), Media, Sports & Entertainment (2018) e Technology (2018);
The Legal 500 – TMT (2014 a 2019) e Intellectual Property (2017);
Who’s Who Legal – Government Contracts (2017 a 2019), Data – Telecoms & Media (2018 a 2020) e Data Privacy & Protection (2020);
Who’s Who Legal Brazil – TMT (2017), Government contracts; Data (2018 a 2020);
Who’s Who Legal Though Leaders – Data (2019).
Anatel aprova novo regulamento de numeração dos serviços de telecomunicações
Assuntos:
O papel do encarregado de proteção de dados e a LGPD
Assuntos:
Projeto de Lei que regulamenta o Marco Legal dos Jogos é aprovado
Investigações internas e a Lei Geral de Proteção de Dados
Proteção de dados pessoais é reconhecida como direito fundamental no Brasil
Assuntos:
Resolution assigning specific numbers for telecoms services approved in Brazil
Approved on 15 March 2022, Anatel Resolution No. 749/2022 determines the assignment of specific numbers for telecoms services. The new resolution aims to ensure that current regulations keep up with the sector’s rapid technological development, especially with regard to the internet of things (IoT) and machine-to-machine (M2M) solutions – ensuring compatibility, integrated operations and interconnection between networks.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Lexology (disponível somente em inglês).
Áreas de Atuação
Brazilian Advertising Council ruling discusses algorithm-based advertising
Algorithm-based advertising uses consumer information collected from digital media. Once interests are identified (such as online search patterns), customised advertising is then directed at a given target audience, increasing the likelihood of engagement with the offered product or service. It is not by chance that this advertising model has become increasingly popular with consumers’ growing online presence in Brazil, while also spurring discussions across several areas of law. The Brazilian Advertising Self-Regulation Council (Conar) recently analysed a groundbreaking case involving advertising based on algorithms and artificial intelligence.
Clique aqui e confira o artigo publicado no Lexology com a participação dos nossos sócios Fabio Kujawski e Paulo Brancher.
Áreas de Atuação
Tecnologias de reconhecimento facial e LGPD
O desenvolvimento das ferramentas de inteligência artificial e de machine learning deu origem à criação e gerou o aumento do uso de tecnologias de reconhecimento facial. Por meio da análise de uma imagem contendo rostos humanos, a tecnologia pode identificar e reconhecer instantaneamente o indivíduo retratado, podendo ser aplicada em diversas circunstâncias em que imagens faciais sejam disponibilizadas.
Clique aqui e confira a matéria divulgada no LexLatin com a participação dos nossos sócios Fabio Kujawski, Paulo Brancher e Thiago Sombra.
Áreas de Atuação
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