Propriedade intelectual

Propriedade intelectual

Oferecemos assessoria às transações e litígios envolvendo ativos de propriedade intelectual, como patentes, marcas, obras autorais e software, bem como segredos de negócios e atos de concorrência desleal. Assim, buscamos fornecer apoio em questões relacionadas a gestão de ativos, enforcement de direitos de propriedade intelectual, negociações, pesquisa e desenvolvimento, incentivos à inovação, entre outras necessidades.

Temos uma visão global das necessidades de mercado para dar apoio e assistência jurídica na área de Propriedade Intelectual de forma integrada.

Principais produtos e serviços

Proteção, registro e manutenção de ativos, incluindo marcas, patentes, desenhos industriais, nomes de domínio, software, variedades de planta (cultivares), indicações geográficas, obras autorais, entre outros; coordenação de portfólios internacionais em associação a renomados escritórios de advocacia estrangeiros. Elaboração e revisão de Políticas de Propriedade Intelectual. Assessoria sobre criações e invenções de empregados e contratados.

Elaboração e negociação de contratos de transferência de tecnologia, incluindo contratos de know-how, licenciamento e cessão de ativos, prestação de serviços técnicos, P&D, Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDPs), contratos de cooperação técnica, contratos de distribuição, parcerias com centros de pesquisas – ICTs. Consultoria sobre Lei de Inovação e demais incentivos legais.

Assessoria em contencioso administrativo e judicial relativos a questões de propriedade intelectual e concorrência desleal; atuação em medidas de combate à pirataria e contrafação em fronteiras. Suporte em medidas para transferência e cancelamento de nomes de domínio.

Elaboração e revisão de contratos e demais documentos jurídicos. Consultoria em assuntos relacionados ao franchising e formatação de franquias.

Assessoria em publicidade, incluindo clearance e processos administrativos junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), bem como em contratos e regulamentação de patrocínios.

Negociações junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e sociedades de gestão coletiva. Negociação, elaboração e revisão de contratos de edição, publicação, produção e distribuição. Atividade de clearance e consultoria em direitos autorais e conexos.

Estruturação de transações e operações do mercado de investimentos relacionados à ativos de propriedade intelectual.

Desenvolvimento de estudos e análises aprofundados envolvendo ativos de propriedade intelectual.

Assessoria fiscal para estruturação de operações envolvendo o pagamento e recebimento de royalties e remuneração por uso de tecnologia de terceiros, bem como remessa de pagamentos ao exterior.

Prêmios e Reconhecimentos

Latin Lawyer – Intellectual Property (2016 – 2022);
Chambers Brazil – Telecommunications (2011; 2015 – 2021);
Chambers Brazil – Technology (2011; 2015 – 2021);
The Legal 500 – Telecommunications (2011; 2015 – 2021);
The Legal 500 – Technology (2011; 2015 – 2021).

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