Profissionais
Sócia
Thais Arza Monteiro
Áreas de atuação
Experiência
Tem forte experiência em pré-contencioso e condução de casos complexos envolvendo direito securitário, life sciences e propriedade intelectual perante os tribunais brasileiros. Representa seguradoras e resseguradoras em ações judiciais e arbitragens complexas em demandas envolvendo seguros de grandes riscos, administração pública, ressarcimento e litígios no âmbito de recuperação judicial.
Com enfoque em contencioso de propriedade intelectual, representa cliente nacionais e estrangeiros em ações envolvendo infração de marcas, patentes, softwares, concorrência desleal e vazamento de dados.
Thais é vice-líder da comissão legal da Câmara de Comércio França Brasil.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Mestrado em Direito Processual – Université Paris Sud, França.
Reconhecimentos
Benchmark Litigation (2019 – 2021);
Expert Guides – Rising Stars: Litigation (2021 – 2022).
Contrato de Contragarantia passa a ter força de título executivo extrajudicial
STJ estabelece limite máximo de 50% para o percentual de coparticipação aos planos de saúde
Planos de saúde são obrigados a custear cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica
Receita Federal estabelece requisitos para o seguro garantia e fiança bancária
Novos desdobramentos em relação ao cultivo de cannabis no Brasil
Assuntos:
Nova lei impacta indenizações por perdas e danos em contratos de seguros
Antes de determinar o pagamento de indenização por perdas e danos, o juiz deverá conceder ao réu a possibilidade de cumprir a exigência que lhe foi feita, ou de indenizar o autor do processo. É o que estabelece a nova Lei 14.833/2024, sancionada pelo presidente Lula. Em vigor desde o dia 27 de março, o novo dispositivo alterou o artigo 499 do Código de Processo Civil, englobando diversos contratos, incluindo os de seguros.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no CQCS.
Áreas de Atuação
Desnecessário, PLC 29 pode afetar capacidade de seguro e resseguro
A nova lei de seguros que pode ser aprovada pelo Congresso Federal não é necessária e, se aprovada, pode afetar as coberturas de grandes riscos no país.
Além disso, a nova legislação pode tornar o Brasil um mercado menos atrativo para o resseguro internacional.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Risco Seguro Brasil.
Áreas de Atuação
Conheça as regras para aposentadoria do INSS que entram em vigor em 2024
Com a reforma da Previdência, aprovada em 2019, mudanças são implementadas todos os anos já no 1º de janeiro para quem pretende pedir o benefício da aposentadoria ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para quem aderiu a planos de previdência complementar privada, também há novidades importantes.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Investe.
Áreas de Atuação
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