Profissionais
Sócia
Thais Arza Monteiro
Áreas de atuação
Experiência
Tem forte experiência em pré-contencioso e condução de casos complexos envolvendo direito securitário, life sciences e propriedade intelectual perante os tribunais brasileiros. Representa seguradoras e resseguradoras em ações judiciais e arbitragens complexas em demandas envolvendo seguros de grandes riscos, administração pública, ressarcimento e litígios no âmbito de recuperação judicial.
Com enfoque em contencioso de propriedade intelectual, representa cliente nacionais e estrangeiros em ações envolvendo infração de marcas, patentes, softwares, concorrência desleal e vazamento de dados.
Thais é vice-líder da comissão legal da Câmara de Comércio França Brasil.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Mestrado em Direito Processual – Université Paris Sud, França.
Reconhecimentos
Benchmark Litigation (2019 – 2021);
Expert Guides – Rising Stars: Litigation (2021 – 2022).
Dano moral em incidentes de segurança com dados pessoais e o precedente do STJ
Susep publica novas circulares para regulamentar produtos PGBL e VGBL
CNPC publica resolução que visa aumentar a taxa de adesão aos planos de previdência complementar fechada
Contrato de Contragarantia passa a ter força de título executivo extrajudicial
STJ estabelece limite máximo de 50% para o percentual de coparticipação aos planos de saúde
Susep divulga edital para participação em Sandbox Regulatório
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou o edital eletrônico Susep nº 02/2024 de processo de seleção para o Sandbox Regulatório, com maior enfoque em projetos inovadores que promovam transformações ecológicas sustentáveis. As empresas interessadas podem submeter seus projetos à apreciação da Susep e o edital ficará aberto por prazo indeterminado.
O ambiente regulatório experimental, chamado de Sandbox Regulatório, consiste em um ecossistema onde as empresas selecionadas podem aplicar ideias disruptivas em seus produtos e/ou modelo de negócios, com a flexibilização das exigências regulatórias usualmente aplicadas às seguradoras tradicionais. A Susep acompanha de perto a operação das novas entrantes, com a redução das barreiras regulatórias existentes para o ingresso, visando estimular a concorrência, reduzir custos, e promover uma melhor experiência aos consumidores.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no CQCS.
Áreas de Atuação
Susep divulga edital para participação em Sandbox Regulatório
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou o edital eletrônico Susep nº 02/2024 de processo de seleção para o Sandbox Regulatório, com maior enfoque em projetos inovadores que promovam transformações ecológicas sustentáveis. As empresas interessadas podem submeter seus projetos à apreciação da Susep e o edital ficará aberto por prazo indeterminado.
O ambiente regulatório experimental, chamado de Sandbox Regulatório, consiste em um ecossistema onde as empresas selecionadas podem aplicar ideias disruptivas em seus produtos e/ou modelo de negócios, com a flexibilização das exigências regulatórias usualmente aplicadas às seguradoras tradicionais. A Susep acompanha de perto a operação das novas entrantes, com a redução das barreiras regulatórias existentes para o ingresso, visando estimular a concorrência, reduzir custos, e promover uma melhor experiência aos consumidores.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Roncarati.
Áreas de Atuação
Susep publica novas circulares para regulamentar produtos PGBL e VGBL
Ambas entraram em vigor na data de sua publicação, revogando, dentre outras, as Circulares Susep nº 563, de 24 de dezembro de 2017; nº 564, de 24 de dezembro de 2017; e nº 219, de 13 de dezembro de 2002. As duas primeiras tratavam exatamente dos mesmos produtos agora tratados nas Circulares Susep nº 698 e nº 699. Já a última dispunha sobre os planos conjugados (que envolvem cobertura por sobrevivência e de risco).
Clique aqui e acesse a matéria publicada no CQCS.
Áreas de Atuação
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