Único - The Mattos Filho news portal

Você está visualizando conteúdos com Contencioso e arbitragem em foco
contencioso e arbitragem em foco
Notícias e Negócios

Responsabilidade civil pelo tráfego de caminhões com excesso de peso: Tema 1.104/STJ

Discussão perdura no STJ e mudanças internas na Corte Superior tornam complexo o diagnóstico dos posicionamentos para a fixação de tese, que poderá ocorrer ainda este ano

Assuntos:

contencioso e arbitragem em foco
Notícias e Negócios

Dois anos da lei que simplificou quóruns de deliberação das sociedades limitadas

Relembre as principais alterações e confira como a jurisprudência vem lidando com as relações societárias previamente estabelecidas

Assuntos:

Eficácia das sentenças arbitrais no Brasil: análise das ações anulatórias

Assuntos:

Reforma do Código Civil: panorama geral sobre mudanças relevantes

Assuntos:

Regras de competência e legitimidade para ações coletivas pela perspectiva da jurisprudência

Assuntos:

Dano moral em incidentes de segurança com dados pessoais e o precedente do STJ

Assuntos:

STJ decidirá sobre revisão de medidas de indisponibilidade de bens em ações de improbidade

Assuntos:

STJ confirma ausência de litispendência internacional ao decidir homologação de sentença

Assuntos:

Novos desdobramentos sobre honorários de sucumbência em IDPJ

Assuntos:

Desastres climáticos como eventos de força maior e seus reflexos nos contratos administrativos

Assuntos:

Agradecemos sua visita! Como a Microsoft não oferece mais suporte para o Internet Explorer, recomendamos a utilização de outros navegadores ativos para que você tenha melhor experiência em nosso site.