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Notícias e Negócios

Instituições financeiras e a litigância predatória

Como a litigância abusiva traz prejuízos à sociedade e emperra o Poder Judiciário, é urgente a adoção de providências efetivas para limitar esse abuso

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Notícias e Negócios

STF confirma constitucionalidade do modelo de PPPs de escolas

Presidente do Supremo Tribunal Federal suspende decisão do TJSP que impedia a continuidade da PPP de serviços não-pedagógicos de 33 escolas do estado de São Paulo

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Boletim de direito do consumidor: julgamentos relevantes para o mercado de consumo sob análise no STJ

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Dia Internacional do Consumidor e temas atuais no mercado de consumo

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STJ fixa tese para averiguação de litigância abusiva

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O novo julgamento virtual do STJ e a sua inteligência artificial

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STJ define prazo prescricional para ações por danos concorrenciais não precedidas por condenação do Cade

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STJ decide sobre revisão de valores da tabela SUS para hospitais privados

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Julgamentos relevantes para o mercado imobiliário em 2025

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STJ: principais julgamentos previstos para primeiro semestre de 2025

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