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Aperto de close-up de executivos
Notícias e Negócios

Novo acordo que evita dupla tributação entre Brasil e Noruega é promulgado

Em comparação com a atual rede brasileira de tratados, o acordo inclui disposições sem precedentes

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Várias moedas em cima de uma folha de papel e ao lado de um lápis amarelo.
Notícias e Negócios

Bolsas de estudo e pesquisa: Receita Federal reafirma incidência de tributação

Nova solução de consulta destaca que bolsas que envolvam contraprestação de serviços ou vantagem para o doador são tributáveis, com exceção de Pronatec e médicos residentes

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Novo edital amplia escopo da transação tributária de amortização fiscal de ágio

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Reoneração da folha e os impactos na transmissão da DCTFWeb

Assuntos:

Publicada lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética

Assuntos:

Nova Portaria da PGFN dispensa garantia para discussão judicial de crédito tributário

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Reforma Tributária: vetada a imunidade do Imposto Seletivo na exportação de bens minerais

Assuntos:

Lei Complementar que regula a Reforma Tributária é sancionada

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Novas regras para registro de transações com commodities

Assuntos:

PGFN e Receita Federal abrem prazo para adesão à transação de débitos tributários

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