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Várias moedas douradas
NOTÍCIAS E NEGÓCIOS

Banco Central e CVM publicam Resolução Conjunta sobre investimentos estrangeiros no Brasil

A Resolução Conjunta nº 13 simplifica e melhora as formas de acesso aos mercados financeiro e de valores mobiliários para o investidor não residente

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Institucional

Aliança Jurídica pela Equidade de Gênero lança Agenda Mínima para promover a liderança feminina em escritórios de advocacia

Iniciativa traz dez ações estratégicas para o avanço na equidade de gênero e aumento da presença de mulheres em cargos de liderança

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Notícias e Negócios

Projeto de Lei que incentiva estruturação de fundos patrimoniais é aprovado no Senado

Proposta normativa que trata essencialmente da tributação desse tipo de instrumento financeiro ainda deverá ser encaminhada para análise da Câmara dos Deputados

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Destaques

Notícias e Negócios

INPI abre consulta pública sobre aquisição de distintividade de marcas

Contribuições podem ser enviadas até 29 de janeiro de 2025 para aprimorar a análise de distintividade adquirida no processo de registro de marcas

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Notícias e Negócios

INPI passará a aceitar o registro de sinais de propaganda como marcas

A partir de 27 de novembro de 2024, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial permite o registro de slogans publicitários como marcas, desde que apresentem suficiente distintividade

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