Profissionais
Ana Cândida Sammarco
Áreas de atuação
Experiência
É responsável pela prática de Life Sciences e Saúde, com atuação junto a diversos órgãos da administração pública direta e indireta, em especial a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Assessora clientes nacionais e estrangeiros, nos âmbitos consultivo e contencioso, em questões envolvendo direito regulatório, bem como em assuntos transacionais e contratuais. Atuou como advogada no escritório Linklaters LLP em Nova Iorque, EUA. Compõe a Comissão Especial de Direito Sanitário e a Comissão Especial de Direito Médico e de Saúde da OAB.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Mestre em Direito (LL.M.) – University of Miami, EUA;
Extensão em Business Negotiation – Harvard Law School, Cambridge, EUA;
Extensão em Direito Administrativo – Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Life Sciences (2021 – 2024) e Healthcare: Regulatory (2021 – 2024);
The Legal 500 – Life Sciences: Leading Partners (2022 – 2025);
Análise Advocacia – Regulatório (2019 – 2024), Química e Petroquímica (2019 – 2021), Farmacêutico (2023 – 2024) e São Paulo (2019 – 2024);
Análise Advocacia Mulher – Regulatório (2021 – 2024), Química e Petroquímica (2021 – 2022, 2024), Farmacêutico (2023 – 2024) e São Paulo (2021 – 2022);
Lexology Index Brazil: Thought Leaders Life Sciences (2021 – 2024);
Lexology Index Global: Healthcare (2020 – 2021), Life Sciences: Regulatory (2021 – 2024) e Thought Leaders Global Elite: Life Sciences (2023).
Anvisa aprova nova regulamentação de registro simplificado de medicamentos
Assuntos:
ANS aprova norma sobre Sandbox Regulatório
Assuntos:
Anvisa atualiza regulamentação sobre ensaios clínicos
Assuntos:
ANS divulga Projeto de Reformulação da Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde
Assuntos:
Alterado limite dos ativos garantidores e aberta Consulta Pública de sandbox regulatório
Assuntos:
ANS aprova norma sobre Sandbox Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na 12ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, de 13 de dezembro de 2024, a Resolução Normativa nº 621/2024, que dispõe sobre as regras para a constituição e o funcionamento do sandbox regulatório. A nova norma é fruto das contribuições à Consulta Pública nº 138, de 9 de outubro de 2024 a 22 de novembro de 2024.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Editora Roncarati.
Áreas de Atuação
ANS divulga Projeto de Reformulação da Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde
A sustentabilidade, a transparência e a concorrência são alicerces do mercado de saúde suplementar. Contudo, esses alicerces vêm sendo ameaçados pela redução do mutualismo, pelo desequilíbrio econômico das operadoras, pela restrição orçamentária dos beneficiários, pelas lacunas em cláusulas de reajuste de contratos coletivos e em fatores moderadores, pela seleção de riscos, pela discriminação de preços e pelos desequilíbrios regulatórios entre os mercados coletivo e individual.
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Áreas de Atuação
Alterado limite dos ativos garantidores e aberta Consulta Pública de sandbox regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a proposta de Resolução Normativa nº 614, de 2 de outubro de 2024, que altera a Resolução Normativa nº 521, de 29 de abril de 2022 (RN nº 521/2022), promovendo mudança nos limites de alocação de imóveis como ativos garantidores das operadoras de planos de saúde.
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Áreas de Atuação
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