Profissionais
Sócia
Ana Cândida Sammarco
55 11 3147 7699
ana.sammarco@mattosfilho.com.br
São Paulo – Paulista
Áreas de atuação
Experiência
É responsável pela prática de Life Sciences e Saúde, com atuação junto a diversos órgãos da administração pública direta e indireta, em especial a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Assessora clientes nacionais e estrangeiros, nos âmbitos consultivo e contencioso, em questões envolvendo direito regulatório, bem como em assuntos transacionais e contratuais. Atuou como advogada no escritório Linklaters LLP em Nova Iorque, EUA. Compõe a Comissão Especial de Direito Sanitário e a Comissão Especial de Direito Médico e de Saúde da OAB.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Mestre em Direito (LL.M.) – University of Miami, EUA;
Extensão em Business Negotiation – Harvard Law School, Cambridge, EUA;
Extensão em Direito Administrativo – Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).
Reconhecimentos
Análise Advocacia 500 – Regulatório (2019 a 2021), Química e Petroquímica (2019 a 2021), São Paulo (2019 a 2021) e Comércio (2021);
Análise Advocacia Mulher – Regulatório (2019 a 2021), Química e Petroquímica (2019 a 2021), São Paulo (2019 a 2021), Contratos Empresariais, Concorrencial (2021), Agricultura e Pecuária (2021), Comércio (2021) e Planos de Saúde (2021);
The Legal 500 – Next Generation Partner, Life Sciences (2021 e 2022);
Leaders League – Life Sciences (2019 a 2021);
Who’s Who Legal Global: Healthcare (2020 e 2021) e Life Sciences – Regulatory (2021 e 2022);
Who’s Who Legal Brazil: Life Sciences (2021);
Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America): Life Sciences (2021) e Healthcare: Regulatory (2021).
Conselho Nacional de Saúde homologa Política de Informação e Informática em Saúde
Assuntos:
STJ decide pela taxatividade do rol da ANS e suas exceções
ANS aprova teto de 15,5% para reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares
Assuntos:
Ministério da Saúde regulamenta telessaúde no SUS
Assuntos:
Anvisa aprova normas de transição após fim do estado de emergência em saúde pública
Assuntos:
Empregadores ainda podem exigir máscaras no trabalho em SP; veja como ficam condomínios, lojas e empresas
Apesar da liberação do uso de máscaras em ambientes internos, anunciada pelo governo do estado de São Paulo nesta quinta (17), alguns estabelecimentos ainda podem optar por exigir o uso da proteção contra a Covid-19, como escolas, universidades e condomínios, segundo advogados ouvidos pelo g1. Além disso, empregadores ainda podem requerer que seus funcionários utilizem a máscara durante o horário de trabalho.
Clique aqui e confira a matéria publicada no G1 com a participação da nossa sócia Ana Cândida Sammarco.
Áreas de Atuação
STF e STJ devem formar teses relevantes sobre saúde em 2022
As cortes superiores brasileiras chegam a 2022 com uma pauta cheia de decisões cruciais para o setor de saúde. Tanto o Superior Tribunal de Justiça (STF) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) tem, ao menos na pauta do primeiro semestre, a possibilidade de regular o funcionamento de operadores privados de saúde no Brasil, assim como temas relevantes para a saúde pública.
Clique aqui e confira a matéria publicada no LexLatin com a participação da nossa sócia Ana Cândida Sammarco.
Áreas de Atuação
A consolidação das healthtechs no mercado de planos de saúde
De acordo com o Healthtech Report (2020), da plataforma Distrito, o setor da saúde é o terceiro maior em número de startups e tem demonstrado um rápido crescimento. Em termos financeiros, a pesquisa identificou que, desde 2014, foram investidos US$ 430 milhões em healthtechs no Brasil e mais de US$ 40 bilhões foram investidos globalmente no setor. No universo das healthtechs, a dedicação para o desenvolvimento de um novo modelo de negócios envolvendo planos de saúde é marcante.
Clique aqui e confira o artigo publicado no LexLatin com a participação da nossa sócia Ana Cândida Sammarco e nossa advogada Caroline Aguiar Malatesta.
Áreas de Atuação
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