Profissionais
Sócia
Ana Cândida Sammarco
Áreas de atuação
Experiência
É responsável pela prática de Life Sciences e Saúde, com atuação junto a diversos órgãos da administração pública direta e indireta, em especial a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Assessora clientes nacionais e estrangeiros, nos âmbitos consultivo e contencioso, em questões envolvendo direito regulatório, bem como em assuntos transacionais e contratuais. Atuou como advogada no escritório Linklaters LLP em Nova Iorque, EUA. Compõe a Comissão Especial de Direito Sanitário e a Comissão Especial de Direito Médico e de Saúde da OAB.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Mestre em Direito (LL.M.) – University of Miami, EUA;
Extensão em Business Negotiation – Harvard Law School, Cambridge, EUA;
Extensão em Direito Administrativo – Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Life Sciences (2021 – 2023) e Healthcare: Regulatory (2021 – 2023);
The Legal 500 – Life Sciences: Next Generation Partners (2022 – 2024);
Análise Advocacia – Regulatório (2019 – 2024), Química e Petroquímica (2019 – 2021), Farmacêutico (2023 – 2024) e São Paulo (2019 – 2024);
Análise Advocacia Mulher – Regulatório (2021 – 2024), Química e Petroquímica (2021 – 2022, 2024), Farmacêutico (2023 – 2024) e São Paulo (2021 – 2022);
Who’s Who Legal Brazil: Life Sciences (2021 – 2023);
Who’s Who Legal Global: Healthcare (2020 – 2021), Life Sciences: Regulatory (2021 – 2023) e Thought Leaders Global Elite: Life Sciences (2023).
Anvisa publica norma tratando de Boas Práticas de Cosmetovigilância
Assuntos:
CFM publica regras para relação entre médicos e indústrias da área da saúde
Assuntos:
Nova regulação de PDPs e PDILs: oportunidades e desafios para o SUS
Assuntos:
Governo Federal publica novo marco regulatório de PDPs e PDIL
Assuntos:
Tocantins publica Edital de PPP para o novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina
E-book “Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do CEIS”
Mattos Filho acaba de divulgar o e-book “Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do CEIS”, material didático com detalhamento da regulação e etapas para submissão de projetos ao ministério da Saúde, visando o fornecimento de produtos e tecnologias.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Migalhas.
Áreas de Atuação
Alterações na Lei dos Planos de Saúde: principais impactos para o setor
Em 2022 aconteceram importantes discussões e movimentações relacionadas a cobertura assistencial prevista no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Primeiro, com o entendimento firmado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), e, logo em seguida, com a publicação da Lei nº 14.454, de 21 de setembro de 2022.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no ConJur.
Áreas de Atuação
Empregadores ainda podem exigir máscaras no trabalho em SP; veja como ficam condomínios, lojas e empresas
Apesar da liberação do uso de máscaras em ambientes internos, anunciada pelo governo do estado de São Paulo nesta quinta (17), alguns estabelecimentos ainda podem optar por exigir o uso da proteção contra a Covid-19, como escolas, universidades e condomínios, segundo advogados ouvidos pelo g1. Além disso, empregadores ainda podem requerer que seus funcionários utilizem a máscara durante o horário de trabalho.
Clique aqui e confira a matéria publicada no G1 com a participação da nossa sócia Ana Cândida Sammarco.
Áreas de Atuação
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