Profissionais
Ana Cândida Sammarco

Áreas de atuação
Experiência
É responsável pela prática de Life Sciences e Saúde, com atuação junto a diversos órgãos da administração pública direta e indireta, em especial a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Assessora clientes nacionais e estrangeiros, nos âmbitos consultivo e contencioso, em questões envolvendo direito regulatório, bem como em assuntos transacionais e contratuais. Atuou como advogada no escritório Linklaters LLP em Nova Iorque, EUA. Compõe a Comissão Especial de Direito Sanitário e a Comissão Especial de Direito Médico e de Saúde da OAB.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Mestre em Direito (LL.M.) – University of Miami, EUA;
Extensão em Business Negotiation – Harvard Law School, Cambridge, EUA;
Extensão em Direito Administrativo – Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Life Sciences (2021 – 2024) e Healthcare: Regulatory (2021 – 2024);
The Legal 500 – Life Sciences: Leading Partners (2022 – 2025);
Análise Advocacia – Regulatório (2019 – 2024), Química e Petroquímica (2019 – 2021), Farmacêutico (2023 – 2024) e São Paulo (2019 – 2024);
Análise Advocacia Mulher – Regulatório (2021 – 2024), Química e Petroquímica (2021 – 2022, 2024), Farmacêutico (2023 – 2024) e São Paulo (2021 – 2022);
Lexology Index Brazil: Thought Leaders Life Sciences (2021 – 2024);
Lexology Index Global: Healthcare (2020 – 2021), Life Sciences: Regulatory (2021 – 2024) e Thought Leaders Global Elite: Life Sciences (2023).
Anvisa abre consulta pública sobre regulamentação de produtos de Cannabis para uso medicinal
Assuntos:
Justiça Federal suspende resolução que permitia prescrição de medicamentos por farmacêuticos
Assuntos:
Debates na saúde suplementar: sandbox regulatório sobre planos de consultas eletivas e exames
Assuntos:
Saúde suplementar no Brasil: retrospectiva e expectativas para 2025
Assuntos:
Anvisa aprova nova regulamentação de registro simplificado de medicamentos
Assuntos:
ANS abre consulta pública para revisão da regulamentação de autogestões
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União, no dia 4 de abril de 2025, a Consulta Pública nº 153 (CP 153), com o objetivo de receber a partir de 10 de abril de 2025 contribuições a respeito da proposta de alteração da Resolução Normativa (RN) nº 137/2006 e de revogação da Instrução Normativa (IN) nº 20/2022 para aprimoramento das regras das operadoras na modalidade de autogestão.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Editora Roncarati.
Áreas de Atuação
Farmácias miram ampliação de serviços de saúde, mas estratégia exige avanços na regulamentação
As farmácias seguem buscando seu espaço como o primeiro ponto de contato de saúde com a população brasileira. Ampliando a gama de serviços oferecidos, como exames e vacinas, o setor depende de novos avanços na regulamentação para ir além – telessaúde está no radar.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Futuro da Saúde.
Áreas de Atuação
ANS aprova norma sobre Sandbox Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na 12ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, de 13 de dezembro de 2024, a Resolução Normativa nº 621/2024, que dispõe sobre as regras para a constituição e o funcionamento do sandbox regulatório. A nova norma é fruto das contribuições à Consulta Pública nº 138, de 9 de outubro de 2024 a 22 de novembro de 2024.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Editora Roncarati.
Áreas de Atuação
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