Life sciences e saúde

Life sciences e saúde

Somos especialistas na assessoria em temas regulatórios, contratuais e contenciosos, dando suporte também para diversas práticas como em operações de fusões e aquisições, investigações internas, disputas judiciais, dentre outras. Com experiência baseada em um portifólio diversificado, nossa equipe atende investidores, empresas de biotecnologia, farmacêuticas, dispositivos médicos e outros produtos para saúde, cosméticos, produtos de higiene e cuidado pessoal, alimentos e bebidas, redes de farmácia e drogarias, fertilizantes e defensivos, sementes e mudas, produtos e insumos veterinários, hospitais, operadoras e administradoras de plano de saúde, prestadores de serviços de saúde, healthtechs e aquelas operando no ambiente de saúde digital.

Nossos profissionais destacam-se pela expertise em temas regulatórios, transacionais, contratuais e contenciosos relacionados aos setores de Life Sciences e Saúde

Principais produtos e serviços

Representação em fusões e aquisições, operações de venda, compra e licenciamento de ativos, joint ventures, estruturação de due dilligences e investimentos estrangeiros no setor.

Atuação em casos que envolvem o Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), Polícia Federal, entre outras entidades.

Assessoria em processos voltados para obtenção de alvarás, autorizações e licenças operacionais, registro e pós registro dos produtos regulados pelas agências acima citadas, solicitação de transferência de registros, incorporação de novas tecnologias no SUS e ANS, fixação de preços, concessão de autorizações de funcionamento de operadoras de planos de saúde, venda compulsória de carteiras de planos de saúde, adequação econômico-financeira e atuação em processos de anuência prévia perante à ANS para transferência de controle ou de carteira de operadoras de planos de saúde.

Assessoria em assuntos relacionados à promoção e marketing de produtos regulados e normas do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR).

Elaboração e negociação de contratos típicos do setor, como contratos de fornecimento, distribuição, agência, pesquisa e desenvolvimento, licenciamento, transferência de tecnologia, parcerias de naturezas diversas, incluindo Parcerias Público-Privadas (PPPs), Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no setor de saúde, treinamento, serviços técnicos, terceirização de processos, contratos de pesquisa clínica, além de contratos entre empresas e operadoras de planos de saúde para contratação de benefícios empresariais de assistência médica e de saúde.

Suporte e assessoria em temas de proteção de cultivares além da assessoria legal no desenvolvimento e proteção de novas variedades vegetais, incluindo OGMs.

Representação em processos perante autoridades de saúde, agricultura e pecuária em âmbito federal, estadual e municipal, incluindo na defesa de autos de infração, fiscalizações, além de processos judiciais envolvendo a indústria atendida.

Atuação em procedimentos de recolhimento dos produtos regulados e suporte em questões de responsabilidade por produtos.

Assessoria na elaboração e/ou estruturação de contratos de assistência médico-hospitalar e/ou odontológica, bem como negociação de seus termos e modelagem de operadoras, administradoras de benefícios, estipulantes, associações, entre outros.

Atuação envolvendo healthtechs e aspectos relacionados, incluindo proteção de dados de saúde e adequação às regulações aplicáveis, e-saúde, telemedicina, blockchain, bigdata analytics, inteligência artificial (AI) em saúde, dispositivos médicos sob medida, impressão 3D, prontuários e registros eletrônicos de saúde, Internet das coisas (IoT), programas de descontos e novos modelos de pagamento.

Assessoria em assuntos de compliance em saúde, incluindo investigação internas, análise e revisão de políticas e códigos de conduta aplicáveis à indústria e atuação em temas éticos envolvendo profissionais de saúde.

Prêmios e Reconhecimentos

Chambers Brazil Healthcare: Regulatory (2021 – 2022);

Chambers Brazil Life Sciences (2021 – 2022);

The Legal 500 Life Sciences (2021).

Fique conectado
com o Mattos Filho

Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.

Cadastre-se

Este site está registrado em wpml.org como um site de desenvolvimento.