Profissionais
Sócio
Gustavo Swenson Caetano
Áreas de atuação
Experiência
Especialista em questões transacionais, contratuais, regulatórias e de propriedade intelectual relacionadas às indústrias de life science, saúde, alimentos, agronegócio, tecnologia e biotecnologia. Representa clientes nacionais e internacionais junto às agências reguladoras e órgãos governamentais, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ainda, atua em casos de healthcare compliance e questões legais envolvendo privacidade e proteção de dados pessoais.
Já atuou como representante brasileiro no Japanese Intellectual Property Training Center, organizado pelo Escritório de Marcas e Patentes do Japão – JPO (Tóquio, em 2013), e como professor convidado no curso de Compliance na Saúde, oferecido pela Legal, Ethics & Compliance (LEC), entre 2015 e 2019.
Gustavo é membro da Food Lawyer Network (FLN) e coordenador do grupo de trabalho de Life Sciences e Saúde da Associação Nacional do Cânhamo Industrial (ANC).
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito (LL.M.) – George Washington University, EUA;
Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Direito da Tecnologia – Fundação Getulio Vargas (FGV);
Especialização em Licitações e Contratos Administrativos – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Life Sciences (2022 – 2025);
Chambers Global – Life Sciences (2026);
Latin Lawyer 250 – Intellectual Property (2023 – 2026);
Legal 500 – Life Sciences: Next Generation Partners (2022 – 2025) Leading Partner (2026);
Análise Advocacia – Regulatório (2022 – 2024), Farmacêutico (2022) e São Paulo (2017).
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Assuntos:
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Assuntos:
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Assuntos:
Município de Jaboatão dos Guararapes lança PPP na atenção primária à saúde
Ampliação dos canais e pontos de venda de medicamentos
A sanção da Lei 15.357/2026 representa um importante movimento de ampliação dos canais de acesso a medicamentos no Brasil. Objeto de longa discussão no Congresso Nacional, a lei autoriza a instalação de farmácias e drogarias na área de vendas de supermercados, em ambiente segregado, com presença de farmacêutico habilitado e cumprimento integral da legislação sanitária vigente.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
Minuta da Anvisa sobre GLP-1 é vista como avanço inicial, mas ainda gera críticas do setor
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem atuado para impedir irregularidades relacionadas aos medicamentos injetáveis de GLP-1. Uma das ações é a instrução normativa para regular a importação de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) agonistas e co-agonistas do receptor GLP-1/GIP destinados à manipulação magistral. A proposta a ser discutida em reunião ordinária pela agência detalha as regras para a qualificação de fornecedores, realização de ensaios de controle de qualidade, estabilidade, armazenamento e transporte, entre outros pontos. A nova norma será apreciada em reunião ordinária da diretoria na próxima quarta-feira (6), após adiamento da reunião nesta semana.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Futuro da Saúde.
Áreas de Atuação
Novas regras para cannabis medicinal podem ampliar possibilidades de negócios no País
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de permitir o cultivo de cannabis medicinal com teor de até 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC) por empresas, instituições de ensino e pesquisa, e associações de pacientes diminui a insegurança regulatória e pode destravar negócios no País, avaliam especialistas ouvidos pela Broadcast.
Esse modelo, segundo o sócio da área de Life Sciences e Saúde do escritório Mattos Filho, Gustavo Swenson Caetano, aumentava muito os custos de produção e tornava o mercado brasileiro menos competitivo, além de reduzir o acesso dos pacientes. “Portanto, o cenário é positivo ou, pelo menos, aponta para uma direção positiva: quebra-se uma barreira econômica importante que o setor sempre apontou como limitadora”, disse ele.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Broadcast.
Áreas de Atuação
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