Profissionais
Gustavo Swenson Caetano
Áreas de atuação
Experiência
Especialista em questões transacionais, contratuais, regulatórias e de propriedade intelectual relacionadas às indústrias de life science, saúde, alimentos, agronegócio, tecnologia e biotecnologia. Representa clientes nacionais e internacionais junto às agências reguladoras e órgãos governamentais, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ainda, atua em casos de healthcare compliance e questões legais envolvendo privacidade e proteção de dados pessoais.
Já atuou como representante brasileiro no Japanese Intellectual Property Training Center, organizado pelo Escritório de Marcas e Patentes do Japão – JPO (Tóquio, em 2013), e como professor convidado no curso de Compliance na Saúde, oferecido pela Legal, Ethics & Compliance (LEC), entre 2015 e 2019.
Gustavo é membro da Food Lawyer Network (FLN) e coordenador do grupo de trabalho de Life Sciences e Saúde da Associação Nacional do Cânhamo Industrial (ANC).
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito (LL.M.) – George Washington University, EUA;
Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Direito da Tecnologia – Fundação Getulio Vargas (FGV);
Especialização em Licitações e Contratos Administrativos – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Life Sciences (2022 – 2024);
Latin Lawyer 250 – Intellectual property (2023 – 2025);
The Legal 500 – Life Sciences: Next Generation Partners (2022 – 2025);
Análise Advocacia – Regulatório (2022 – 2024), Farmacêutico (2022) e São Paulo (2017).
Anvisa aprova nova regulamentação de registro simplificado de medicamentos
Assuntos:
Sancionada lei que cria Inventário Nacional de Substâncias Químicas no Brasil
Anvisa atualiza regulamentação sobre ensaios clínicos
Assuntos:
ANS divulga Projeto de Reformulação da Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde
Assuntos:
Alterado limite dos ativos garantidores e aberta Consulta Pública de sandbox regulatório
Assuntos:
Saúde: retrospectiva 2024 e perspectivas para o setor em 2025
O ano de 2024 apresentou um cenário legislativo e regulatório intensamente dinâmico para o setor da saúde de forma geral, com novidades relevantes em todas as esferas dos poderes da União.
Destacamos, na sequência, temas que, a nosso ver, tiveram grande repercussão em 2024 e que tendem a seguir em pauta em 2025.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
Saúde: retrospectiva 2024 e perspectivas para o setor em 2025
O ano de 2024 apresentou um cenário legislativo e regulatório intensamente dinâmico para o setor da saúde de forma geral, com novidades relevantes em todas as esferas dos poderes da União.
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Áreas de Atuação
MAPA avança em discussão sobre regulamentação de nomenclatura de produtos plant-based
Depois de audiência pública realizada em 20 de setembro, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) se prepara para avançar nos passos finais da regulamentação de nomenclatura de produtos plant-based no Brasil. O texto que vem sendo desenvolvido desde 2021 aguarda para passar no âmbito do Comitê Permanente de Análise e Revisão de Atos Normativos – CPAR/SDA e, depois, ser submetido à análise da Consultoria Jurídica do MAPA antes de sua publicação.
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Áreas de Atuação
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