Profissionais
Sócio
Gustavo Swenson Caetano
Áreas de atuação
Experiência
Especialista em questões transacionais, contratuais, regulatórias e de propriedade intelectual relacionadas às indústrias de life science, saúde, alimentos, agronegócio, tecnologia e biotecnologia. Representa clientes nacionais e internacionais junto às agências reguladoras e órgãos governamentais, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ainda, atua em casos de healthcare compliance e questões legais envolvendo privacidade e proteção de dados pessoais.
Já atuou como representante brasileiro no Japanese Intellectual Property Training Center, organizado pelo Escritório de Marcas e Patentes do Japão – JPO (Tóquio, em 2013), e como professor convidado no curso de Compliance na Saúde, oferecido pela Legal, Ethics & Compliance (LEC), entre 2015 e 2019.
Gustavo é membro da Food Lawyer Network (FLN) e coordenador do grupo de trabalho de Life Sciences e Saúde da Associação Nacional do Cânhamo Industrial (ANC).
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito (LL.M.) – George Washington University, EUA;
Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Direito da Tecnologia – Fundação Getulio Vargas (FGV);
Especialização em Licitações e Contratos Administrativos – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Life Sciences (2022 – 2026);
Chambers Global – Life Sciences (2026);
Latin Lawyer 250 – Intellectual Property (2023 – 2026);
Legal 500 – Life Sciences: Next Generation Partners (2022 – 2025) Leading Partner (2026);
Análise Advocacia – Regulatório (2022 – 2024), Farmacêutico (2022) e São Paulo (2017).
Governo de Sergipe lança PPP do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda Chagas
Resolução da CMED atualiza disposições sobre regra de precificação de medicamentos
Assuntos:
Lei do Chocolate: novas definições e regras de composição para produtos derivados de cacau
Assuntos:
MEC reabre prazos do edital para cursos de medicina em hospitais
Assuntos:
Município de Jaboatão dos Guararapes lança PPP na atenção primária à saúde
Doenças raras: dois terços das tecnologias avaliadas pela Conitec em 2025 ficaram fora do SUS
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) avaliou em 2025 24 medicamentos ou procedimentos para doenças raras, condições que afetam 65 pessoas a cada 100 mil habitantes. O número aumentou em comparação ao ano anterior, quando foram avaliadas 15 tecnologias. Do total, 8 receberam recomendação para incorporação ao SUS, enquanto 16 receberam recomendação de não incorporação, que foram seguidas pelo Ministério da Saúde, de acordo com levantamento do Futuro da Saúde com base em dados públicos disponíveis.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Futuro Saúde.
Áreas de Atuação
Ampliação dos canais e pontos de venda de medicamentos
A sanção da Lei 15.357/2026 representa um importante movimento de ampliação dos canais de acesso a medicamentos no Brasil. Objeto de longa discussão no Congresso Nacional, a lei autoriza a instalação de farmácias e drogarias na área de vendas de supermercados, em ambiente segregado, com presença de farmacêutico habilitado e cumprimento integral da legislação sanitária vigente.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
Minuta da Anvisa sobre GLP-1 é vista como avanço inicial, mas ainda gera críticas do setor
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem atuado para impedir irregularidades relacionadas aos medicamentos injetáveis de GLP-1. Uma das ações é a instrução normativa para regular a importação de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) agonistas e co-agonistas do receptor GLP-1/GIP destinados à manipulação magistral. A proposta a ser discutida em reunião ordinária pela agência detalha as regras para a qualificação de fornecedores, realização de ensaios de controle de qualidade, estabilidade, armazenamento e transporte, entre outros pontos. A nova norma será apreciada em reunião ordinária da diretoria na próxima quarta-feira (6), após adiamento da reunião nesta semana.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Futuro da Saúde.
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 45 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.
