Profissionais
Gustavo Swenson Caetano
Áreas de atuação
Experiência
Especialista em questões transacionais, contratuais, regulatórias e de propriedade intelectual relacionadas às indústrias de life science, saúde, alimentos, agronegócio, tecnologia e biotecnologia. Representa clientes nacionais e internacionais junto às agências reguladoras e órgãos governamentais, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Possui sólida experiência em contrato típicos das indústrias acima, incluindo contratos de desenvolvimento, colaboração, licenciamento e distribuição. Ainda, atua em casos de healthcare compliance e questões legais envolvendo privacidade e proteção de dados pessoais.
Já atuou como representante brasileiro no Japanese Intellectual Property Training Center, organizado pelo Escritório de Marcas e Patentes do Japão – JPO (Tóquio, em 2013), e como professor convidado no curso de Compliance na Saúde, oferecido pela Legal, Ethics & Compliance (LEC), entre 2015 e 2019.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito (LL.M.) – George Washington University, EUA;
Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Direito da Tecnologia – Fundação Getulio Vargas (FGV);
Especialização em Licitações e Contratos Administrativos – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Análise Advocacia – São Paulo (2017), Propriedade Intelectual (2018 – 2019), Farmacêutico (2022), Regulatório (2022 – 2024);
Chambers Brazil – Life Sciences (2022 – 2024);
Latin Lawyer 250 – Intellectual property (2023 – 2025);
The Legal 500 – Life Sciences: Next Generation Partners (2022 – 2024).
STF firma teses sobre o fornecimento de medicamentos não incorporados pelo SUS
Anvisa publica norma tratando de Boas Práticas de Cosmetovigilância
Assuntos:
CFM publica regras para relação entre médicos e indústrias da área da saúde
Assuntos:
Nova regulação de PDPs e PDILs: oportunidades e desafios para o SUS
Assuntos:
Governo Federal publica novo marco regulatório de PDPs e PDIL
Assuntos:
Complexo econômico e industrial da saúde luta pela independência
O complexo econômico e industrial da saúde (CEIS) corresponde a cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, nove milhões de empregos diretos e aproximadamente 35% do esforço de pesquisa nacional, segundo o Ministério da Saúde (MS). Incluída pelo governo no programa Nova Indústria Brasil e articulada com o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a retomada da estratégia de estímulo ao setor — que aposta firme em inovação — prevê investimentos públicos e privados entre R$ 42 bilhões e R$ 60 bilhões até 2026.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
E-book “Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do CEIS”
Mattos Filho acaba de divulgar o e-book “Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do CEIS”, material didático com detalhamento da regulação e etapas para submissão de projetos ao ministério da Saúde, visando o fornecimento de produtos e tecnologias.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Migalhas.
Áreas de Atuação
Anúncio do Ministério reforça expectativa da indústria para a publicação do novo marco regulatório de PDP
O Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), responsável por desenvolver a política de industrialização no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), se reuniu na manhã de terça-feira (18) para apresentar ao Governo e ao mercado aspectos gerais que irão constar nos novos marcos regulatórios para as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Futuro da saúde.
Áreas de Atuação
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