Sócio

Gustavo Swenson Caetano

Gustavo Swenson Caetano
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Áreas de atuação

Experiência

Especialista em questões transacionais, contratuais, regulatórias e de propriedade intelectual relacionadas às indústrias de life science, saúde, alimentos, agronegócio, tecnologia e biotecnologia. Representa clientes nacionais e internacionais junto às agências reguladoras e órgãos governamentais, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ainda, atua em casos de healthcare compliance e questões legais envolvendo privacidade e proteção de dados pessoais.

 

Já atuou como representante brasileiro no Japanese Intellectual Property Training Center, organizado pelo Escritório de Marcas e Patentes do Japão – JPO (Tóquio, em 2013), e como professor convidado no curso de Compliance na Saúde, oferecido pela Legal, Ethics & Compliance (LEC), entre 2015 e 2019.

 

Gustavo é membro da Food Lawyer Network (FLN) e coordenador do grupo de trabalho de Life Sciences e Saúde da Associação Nacional do Cânhamo Industrial (ANC).

Formação

Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Mestrado em Direito (LL.M.) – George Washington University, EUA;

Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Direito da Tecnologia – Fundação Getulio Vargas (FGV);

Especialização em Licitações e Contratos Administrativos – Fundação Getulio Vargas (FGV).

Reconhecimentos

Chambers Brazil – Life Sciences (2022 – 2024);

Latin Lawyer 250 – Intellectual property (2023 – 2025);

The Legal 500 – Life Sciences: Next Generation Partners (2022 – 2025);

Análise Advocacia – Regulatório (2022 – 2024), Farmacêutico (2022) e São Paulo (2017).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Gustavo Swenson Caetano
Editora Roncarati

CMED abre consulta pública para revisão de norma de precificação de medicamentos

O Comitê Técnico Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CTE/CMED) publicou, em 5 de maio de 2025, a Consulta Pública CMED nº 1/2025, que busca revisar regulação da CMED sobre os critérios para definição de preços de produtos novos e novas apresentações de medicamentos (Resolução CMED nº 2/2004).

Clique aqui e acesse a matéria publicada na Editora Roncarati.

Áreas de Atuação

Editora Roncarati

ANS abre consulta pública para revisão da regulamentação de autogestões

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União, no dia 4 de abril de 2025, a Consulta Pública nº 153 (CP 153), com o objetivo de receber a partir de 10 de abril de 2025 contribuições a respeito da proposta de alteração da Resolução Normativa (RN) nº 137/2006 e de revogação da Instrução Normativa (IN) nº 20/2022 para aprimoramento das regras das operadoras na modalidade de autogestão.

Clique aqui e acesse a matéria publicada na Editora Roncarati.

Áreas de Atuação

Jota

Saúde: retrospectiva 2024 e perspectivas para o setor em 2025

O ano de 2024 apresentou um cenário legislativo e regulatório intensamente dinâmico para o setor da saúde de forma geral, com novidades relevantes em todas as esferas dos poderes da União.
Destacamos, na sequência, temas que, a nosso ver, tiveram grande repercussão em 2024 e que tendem a seguir em pauta em 2025.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.

Áreas de Atuação

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