Profissionais
Gustavo Swenson Caetano

Áreas de atuação
Experiência
Especialista em questões transacionais, contratuais, regulatórias e de propriedade intelectual relacionadas às indústrias de life science, saúde, alimentos, agronegócio, tecnologia e biotecnologia. Representa clientes nacionais e internacionais junto às agências reguladoras e órgãos governamentais, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ainda, atua em casos de healthcare compliance e questões legais envolvendo privacidade e proteção de dados pessoais.
Já atuou como representante brasileiro no Japanese Intellectual Property Training Center, organizado pelo Escritório de Marcas e Patentes do Japão – JPO (Tóquio, em 2013), e como professor convidado no curso de Compliance na Saúde, oferecido pela Legal, Ethics & Compliance (LEC), entre 2015 e 2019.
Gustavo é membro da Food Lawyer Network (FLN) e coordenador do grupo de trabalho de Life Sciences e Saúde da Associação Nacional do Cânhamo Industrial (ANC).
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito (LL.M.) – George Washington University, EUA;
Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Direito da Tecnologia – Fundação Getulio Vargas (FGV);
Especialização em Licitações e Contratos Administrativos – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Life Sciences (2022 – 2024);
Latin Lawyer 250 – Intellectual property (2023 – 2025);
The Legal 500 – Life Sciences: Next Generation Partners (2022 – 2025);
Análise Advocacia – Regulatório (2022 – 2024), Farmacêutico (2022) e São Paulo (2017).
ANS abre consulta pública para revisão da regulamentação de autogestões
Assuntos:
Anvisa abre consulta pública sobre regulamentação de produtos de Cannabis para uso medicinal
Assuntos:
Justiça Federal suspende resolução que permitia prescrição de medicamentos por farmacêuticos
Assuntos:
Debates na saúde suplementar: sandbox regulatório sobre planos de consultas eletivas e exames
Assuntos:
Saúde suplementar no Brasil: retrospectiva e expectativas para 2025
Assuntos:
CMED abre consulta pública para revisão de norma de precificação de medicamentos
O Comitê Técnico Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CTE/CMED) publicou, em 5 de maio de 2025, a Consulta Pública CMED nº 1/2025, que busca revisar regulação da CMED sobre os critérios para definição de preços de produtos novos e novas apresentações de medicamentos (Resolução CMED nº 2/2004).
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Editora Roncarati.
Áreas de Atuação
ANS abre consulta pública para revisão da regulamentação de autogestões
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União, no dia 4 de abril de 2025, a Consulta Pública nº 153 (CP 153), com o objetivo de receber a partir de 10 de abril de 2025 contribuições a respeito da proposta de alteração da Resolução Normativa (RN) nº 137/2006 e de revogação da Instrução Normativa (IN) nº 20/2022 para aprimoramento das regras das operadoras na modalidade de autogestão.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Editora Roncarati.
Áreas de Atuação
Saúde: retrospectiva 2024 e perspectivas para o setor em 2025
O ano de 2024 apresentou um cenário legislativo e regulatório intensamente dinâmico para o setor da saúde de forma geral, com novidades relevantes em todas as esferas dos poderes da União.
Destacamos, na sequência, temas que, a nosso ver, tiveram grande repercussão em 2024 e que tendem a seguir em pauta em 2025.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
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