Agronegócio
Nosso time reúne especialistas no Direito do Agronegócio, com fluência nos temas jurídicos demandados por toda a cadeia agroindustrial. A experiência acumulada por nossa atuação em temas transacionais, regulatórios e contenciosos tributários e cíveis para os maiores players do agronegócio do país, nos coloca em posição diferenciada para oferecer soluções inovadoras e customizadas a produtores rurais, cooperativas e as indústrias típicas do setor.
Com sólida atuação em agronegócio, por meio de um grupo de sócios dedicados ao setor, fornecemos a toda a cadeia agroindustrial soluções jurídicas assertivas e customizadas às necessidades da indústria.
Principais serviços
Consultoria ambiental;
Assessoria na regularização e atendimentos de normas ambientais;
Contencioso administrativo e judicial ambiental;
Soluções jurídicas para neutralização de emissões de CO2;
Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA);
Assessoria em licenciamento ambiental, áreas contaminadas e mudanças climáticas.
Representação de clientes na esfera judicial e arbitral na solução de litígios empresariais;
Assessoria pré-litigiosa, incluindo mediação, conciliação e dispute boards;
Atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Financiamento privado por meio de títulos próprios do agronegócio: CPR, CDCA, CDA/WA e LCA;
Estruturação de operações sofisticadas de securitização por meio de CRA, FIDC, Fiagro e títulos sintéticos;
Financiamento à exportação;
Derivativos;
Operações complexas de Barter;
Monetização de crédito de carbono.
Constituição de associações e fundações;
Consultoria sobre mecanismos de governança familiar e corporativa;
Elaboração de acordos entre acionistas ou quotistas para regular relações familiares e empresariais;
Apoio integral em temas relacionados a planejamento sucessório.
Compra e venda de propriedades rurais;
Compra e venda de ativos biológicos;
Contratos complexos de arrendamento e parceiras rurais;
Investimento estrangeiro em produção rural e timberland.
Consultoria regulatória frente a órgãos públicos com atuação sobre o Agronegócio: ANS, MME, Aneel, Antaq e Sicomex;
Consultoria regulatória focada em insumos aplicados e produtos relacionados à cadeia produtiva do agronegócio, frente a agências e ministérios relacionados (Mapa, Anvisa e CTNBio);
Assessoria em contratos típicos do setor, como fornecimento, distribuição, pesquisa e desenvolvimento, licenciamento, parcerias, ensaios de campo;
Atuação em processos administrativos perante o Mapa, Polícia Federal e autoridades relacionadas;
Assessoria em contratações públicas ou privadas, Parcerias Público-Privadas (PPPs), Parcerias com Entidades Acadêmicas e de Pesquisa.
Reorganizações societárias;
Aprimoramento de governança corporativa;
Aquisições, combinação de negócios e joint ventures;
Litígios societários.
Consultoria e planejamento tributário;
Contencioso administrativo e judicial fiscal.
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