Agronegócio

Agronegócio

Nosso time reúne especialistas no Direito do Agronegócio, com fluência nos temas jurídicos demandados por toda a cadeia agroindustrial. A experiência acumulada por nossa atuação em temas transacionais, regulatórios e contenciosos tributários e cíveis para as os maiores players do agronegócio do país, nos coloca em posição diferenciada para oferecer soluções inovadoras e customizadas a produtores rurais, cooperativas e as indústrias típicas do setor.

Com sólida atuação em agronegócio, por meio de um grupo de sócios dedicados ao setor, fornecemos a toda a cadeia agroindustrial soluções jurídicas assertivas e customizadas às necessidades da indústria.

Principais serviços

Consultoria ambiental;

Assessoria na regularização e atendimentos de normas ambientais;

Contencioso administrativo e judicial ambiental;

Soluções jurídicas para neutralização de emissões de CO2;

Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA);

Assessoria em licenciamento ambiental, áreas contaminadas e mudanças climáticas.

Representação de clientes na esfera judicial e arbitral na solução de litígios empresariais;

Assessoria pré-litigiosa, incluindo mediação, conciliação e dispute boards;

Atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Financiamento privado por meio de títulos próprios do agronegócio: CPR, CDCA, CDA/WA e LCA;

Estruturação de operações sofisticadas de securitização por meio de CRA, FIDC, Fiagro e títulos sintéticos;

Financiamento à exportação;

Derivativos;

Operações complexas de Barter;

Monetização de crédito de carbono.

Constituição de associações e fundações;

Consultoria sobre mecanismos de governança familiar e corporativa;

Elaboração de acordos entre acionistas ou quotistas para regular relações familiares e empresariais;

Apoio integral em temas relacionados a planejamento sucessório.

Compra e venda de propriedades rurais;

Compra e venda de ativos biológicos;

Contratos complexos de arrendamento e parceiras rurais;

Investimento estrangeiro em produção rural e timberland.

Consultoria regulatória frente a órgãos públicos com atuação sobre o Agronegócio: ANS, MME, Aneel, Antaq e Sicomex;

Consultoria regulatória focada em insumos aplicados e produtos relacionados à cadeia produtiva do agronegócio, frente a agências e ministérios relacionados (Mapa, Anvisa e CTNBio);

Assessoria em contratos típicos do setor, como fornecimento, distribuição, pesquisa e desenvolvimento, licenciamento, parcerias, ensaios de campo;

Atuação em processos administrativos perante o Mapa, Polícia Federal e autoridades relacionadas;

Assessoria em contratações públicas ou privadas, Parcerias Público-Privadas (PPPs), Parcerias com Entidades Acadêmicas e de Pesquisa.

Reorganizações societárias;

Aprimoramento de governança corporativa;

Aquisições, combinação de negócios e joint ventures;

Litígios societários.

Consultoria e planejamento tributário;

Contencioso administrativo e judicial fiscal.

Eventos

Guia de prevenção à lavagem de dinheiro | São Paulo

O evento será realizado de forma simultânea nos nossos escritório de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo e contará com a presença dos sócios do Mattos Filho.

17/08/2022 09:00 Av. Brigadeiro Faria Lima, 4.100 - 6º andar

Áreas de Atuação

  • Aviação
  • Bancos e Serviços financeiros
  • Compliance e Ética corporativa
  • Direito penal empresarial
  • Mineração
  • Negócios imobiliários
  • Seguros, Resseguros e Previdência privada
Guia de prevenção à lavagem de dinheiro | Rio de Janeiro

O evento será realizado de forma simultânea nos nossos escritório de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo e contará com a presença dos sócios do Mattos Filho.

17/08/2022 09:00 Praia do Flamengo, 200

Áreas de Atuação

  • Aviação
  • Bancos e Serviços financeiros
  • Compliance e Ética corporativa
  • Direito penal empresarial
  • Mineração
  • Negócios imobiliários
  • Seguros, Resseguros e Previdência privada

Prêmios e Reconhecimentos

Chambers Brazil: Agribusiness (2018 – 2022).

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