Profissionais
Sócio
Stefano Motta
Áreas de atuação
Experiência
Stefano possui ampla experiência em contencioso cível e empresarial. Atua em litígios judiciais, administrativos, arbitrais e mediações com ênfase em disputas envolvendo o sistema financeiro, mercado de capitais, M&A, reestruturação e insolvência (falência, recuperação judicial/extrajudicial), recuperações de crédito, disputas contratuais, agronegócio e negócios imobiliários representando clientes nacionais e estrangeiros. Dedica-se também a auditorias, consultas e pareceres em geral, reestruturação de dívidas e transações imobiliárias.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Pós-graduação em Direito Processual Civil – Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP);
Mestrando em Direito dos Negócios – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Benchmark Litigation – Future star (2020; 2021).
Contrato de Contragarantia passa a ter força de título executivo extrajudicial
STJ decide que regularidade fiscal é indispensável para concessão da recuperação judicial
Assuntos:
STF confirma a constitucionalidade da execução de garantia fiduciária
Assuntos:
TJSP decide que associação civil não tem legitimidade para pedido de recuperação judicial
Assuntos:
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei do Marco Legal das Garantias
O futuro da imprevisão e a revisão de contratos
“No Brasil, até o passado é incerto.” A frase se tornou célebre e tanto é verdadeira que até mesmo sua autoria é duvidosa, sendo atribuída ora a Pedro Malan, ora a Roberto Campos. De todo modo, se o passado é incerto, o que se dirá da previsibilidade do futuro em nosso país.
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