Profissionais

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Sócia

Gabriela Lemos

Gabriela Lemos
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Experiência

Atua na prática Tributária, com ênfase em litígios judiciais relacionados a tributos federais, estaduais, municipais, bem como controvérsias de natureza aduaneira e previdenciária. Dedica-se também a processos judiciais relativos a controvérsias processuais, renovação de certidões de regularidade fiscal e outros litígios dessa natureza, bem como à implementação de métodos alternativos de solução de conflitos em matéria tributária. É autora de diversas publicações no âmbito do Direito Tributário.

Formação

Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Especialização em Direito da Economia e da Empresa – Fundação Getulio Vargas (FGV).

Reconhecimentos

LACCA Approved – Tax (2017 – 2024);

Latin Lawyer 250 – Tax (2020 – 2024);

The Legal 500 – Next Generation partners: Tax Litigation (2021) e Tax Advisory (2022);

Análise Advocacia – Tributário (2018 – 2024) e São Paulo (2018 – 2020);

Análise Advocacia Mulher- Tributário (2021 – 2024), Financeiro (2021) e São Paulo (2021, 2022, 2024);

International Tax Review – Tax Controversy (2016 – 2022) e Women in Tax Leader (2017 – 2022);

Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax (2018 – 2023);

Who’s Who Legal Global – Corporate Tax (2018 – 2019).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Gabriela Lemos
Migalhas

Desoneração da folha: Entenda a discussão que caminha para solução definitiva

Após quase 15 anos de controvérsias, parece que a discussão da desoneração da folha de pagamentos finalmente caminha para uma resolução definitiva. Em votação simbólica, o Senado aprovou o PL 1.847/24 que prorroga a desoneração até o final do ano, com reoneração gradual a partir de 2025.
Essa medida, ao longo dos anos, foi prorrogada diversas vezes, resultando em acirradas disputas entre o Congresso e o Executivo, com a intervenção do STF. Para traçar a linha de tempo sobre o tema, Migalhas conversou com a advogada Gabriela Lemos, sócia da área de Tributário do escritório Mattos Filho.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Migalhas.

Áreas de Atuação

Valor Econômico

Litígios fiscais e o Acordo Paulista

A Lei paulista n° 17.843/2023 institui o programa de transação para débitos inscritos em dívida ativa no estado de São Paulo, chamado de “Acordo Paulista”, que pode ser relevante instrumento para equacionar número expressivo de execuções fiscais que assolam o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

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