Profissionais
Sócia
Gabriela Lemos
Experiência
Atua na prática Tributária, com ênfase em litígios judiciais relacionados a tributos federais, estaduais, municipais, bem como controvérsias de natureza aduaneira e previdenciária. Dedica-se também a processos judiciais relativos a controvérsias processuais, renovação de certidões de regularidade fiscal e outros litígios dessa natureza, bem como à implementação de métodos alternativos de solução de conflitos em matéria tributária. É autora de diversas publicações no âmbito do Direito Tributário.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Especialização em Direito da Economia e da Empresa – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Análise Advocacia – Tributário (2019 a 2021), Educação (2019), Comércio (2019) e São Paulo (2019 e 2020);
International Tax Review – Tax Controversy (2016 a 2022) e Women in Tax Leader (2017 a 2022);
LACCA Approved – Tax (2017 a 2022);
Latin Lawyer 250 – Tax (2020 e 2021);
The Legal 500 – Next Generation partners: Tax Litigation (2021) e Tax Advisory (2022);
Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax (2018);
Who’s Who Legal Global – Corporate Tax (2018 e 2019).
Panorama sobre temas previdenciários relevantes e jurisprudência nos tribunais
Os efeitos da correção monetária na tributação brasileira
Assuntos:
Transações nos Estados e municípios para a redução do contencioso tributário
Negociação de débitos para empresas em processo de recuperação judicial
Transação no Contencioso Relevante e Disseminada Controvérsia Jurídica
O imbróglio do ágio — e sua solução insatisfatória
O imbróglio envolvendo a amortização fiscal do ágio em aquisições — que já se desenrola há décadas no CARF e no Judiciário — voltou aos holofotes nas últimas semanas depois que o governo incluiu o assunto na chamada ‘transação tributária’.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Brazil Journal.
Áreas de Atuação
O Sinopse Tributária Somos Todos Nos – 15 anos
Áreas de Atuação
STF abre brecha para tributação de herança de forma retroativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo contra a possibilidade de os Estados cobrarem tributo sobre doações e heranças de bens no exterior. Mas os contribuintes, ainda assim, não estão totalmente seguros. Os ministros decidiram pela chamada modulação de efeitos e, dizem advogados, abriram brecha para cobranças referentes a transações que já foram realizadas – e não estão sendo discutidas na Justiça.
Clique aqui e confira a matéria divulgada no Valor Econômico com a participação da nossa sócia Gabriela Lemos e do nosso sócio Alessandro Fonseca.
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