Profissionais
Sócia
Gabriela Lemos
55 11 3147 7831
gabriela.lemos@mattosfilho.com.br
São Paulo – Paulista
Áreas de atuação
Experiência
Atua na prática Tributária, com ênfase em litígios judiciais relacionados a tributos federais, estaduais, municipais, bem como controvérsias de natureza aduaneira e previdenciária. Dedica-se também a processos judiciais relativos a controvérsias processuais, renovação de certidões de regularidade fiscal e outros litígios dessa natureza, bem como à implementação de métodos alternativos de solução de conflitos em matéria tributária. É autora de diversas publicações no âmbito do Direito Tributário.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Especialização em Direito da Economia e da Empresa – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Análise Advocacia – Tributário (2019 a 2021), Educação (2019), Comércio (2019) e São Paulo (2019 e 2020);
International Tax Review – Tax Controversy (2016 a 2022) e Women in Tax Leader (2017 a 2022);
LACCA Approved – Tax (2017 a 2022);
Latin Lawyer 250 – Tax (2020 e 2021);
The Legal 500 – Next Generation partners: Tax Litigation (2021) e Tax Advisory (2022);
Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax (2018);
Who’s Who Legal Global – Corporate Tax (2018 e 2019).
LC 192/22, MP 1.118/22 e ADI 7181: créditos de PIS/Cofins sobre combustíveis
Assuntos:
Publicada a Lei nº 14.334/2022que prevê a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos
Câmara e Senado aprovam alterações na legislação da transação tributária federal
Assuntos:
Episódio #95 | Nova proposta de transação tributária: amortização fiscal de ágio
Panorama sobre temas previdenciários relevantes e jurisprudência nos tribunais
Nova lei poderá ampliar possibilidade de acordos com a Fazenda Nacional
Os contribuintes terão mais chances de fechar acordos com a Fazenda Nacional por meio das chamadas transações tributárias. Depende apenas de sanção presidencial proposta para incluir todas as dívidas discutidas administrativamente – em primeira instância ou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – na mesa de negociação dos procuradores, o que poderia elevar consideravelmente a arrecadação. No ano passado, foram recuperados R$ 31,7 bilhões – 29% mais que o alcançado no ano anterior.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Projeto que amplia prazos e descontos da transação tributária aguarda sanção presidencial
Além de conceder desconto de até 99% aos estudantes que têm dívidas com o Fies, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2022 altera a Lei da Transação (nº 13.988/2020). O texto passa a permitir que, em uma das modalidades da transação tributária, os contribuintes negociem o pagamento de débitos à União quando o passivo ainda está na Receita Federal. O PLV também ampliou descontos e prazos para a quitação das dívidas com o Fisco. Aprovado no Senado, o projeto aguarda sanção presidencial.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Brasil 61.
Áreas de Atuação
O imbróglio do ágio — e sua solução insatisfatória
O imbróglio envolvendo a amortização fiscal do ágio em aquisições — que já se desenrola há décadas no CARF e no Judiciário — voltou aos holofotes nas últimas semanas depois que o governo incluiu o assunto na chamada ‘transação tributária’.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Brazil Journal.
Áreas de Atuação
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