Profissionais
Gabriela Lemos
Áreas de atuação
Experiência
Atua na prática Tributária, com ênfase em litígios judiciais relacionados a tributos federais, estaduais, municipais, bem como controvérsias de natureza aduaneira e previdenciária. Dedica-se também a processos judiciais relativos a controvérsias processuais, renovação de certidões de regularidade fiscal e outros litígios dessa natureza, bem como à implementação de métodos alternativos de solução de conflitos em matéria tributária. É autora de diversas publicações no âmbito do Direito Tributário.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Especialização em Direito da Economia e da Empresa – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
LACCA Approved – Tax (2017 – 2024);
Latin Lawyer 250 – Tax (2020 – 2024);
The Legal 500 – Next Generation partners: Tax Litigation (2021) e Tax Advisory (2022);
Análise Advocacia – Tributário (2018 – 2024) e São Paulo (2018 – 2020);
Análise Advocacia Mulher- Tributário (2021 – 2024), Financeiro (2021) e São Paulo (2021, 2022, 2024);
International Tax Review – Tax Controversy (2016 – 2022) e Women in Tax Leader (2017 – 2022);
Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax (2018 – 2023);
Who’s Who Legal Global – Corporate Tax (2018 – 2019).
Governo limita compensação de créditos de PIS/Cofins
Assuntos:
STJ: impactos da modulação de efeitos no ICMS sobre TUST/TUSD e limitação de 20 salários de contribuições
Assuntos:
Programa Acordo Paulista é lançando oficialmente
Assuntos:
Eventos trabalhistas declarados no eSocial: RFB publica orientações pra retificação de multa
Assuntos:
Governo de SP aprova lei que facilita pagamento de débitos inscritos em dívida ativa
Assuntos:
Desoneração da folha: Entenda a discussão que caminha para solução definitiva
Após quase 15 anos de controvérsias, parece que a discussão da desoneração da folha de pagamentos finalmente caminha para uma resolução definitiva. Em votação simbólica, o Senado aprovou o PL 1.847/24 que prorroga a desoneração até o final do ano, com reoneração gradual a partir de 2025.
Essa medida, ao longo dos anos, foi prorrogada diversas vezes, resultando em acirradas disputas entre o Congresso e o Executivo, com a intervenção do STF. Para traçar a linha de tempo sobre o tema, Migalhas conversou com a advogada Gabriela Lemos, sócia da área de Tributário do escritório Mattos Filho.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Migalhas.
Áreas de Atuação
Litígios fiscais e o Acordo Paulista
A Lei paulista n° 17.843/2023 institui o programa de transação para débitos inscritos em dívida ativa no estado de São Paulo, chamado de “Acordo Paulista”, que pode ser relevante instrumento para equacionar número expressivo de execuções fiscais que assolam o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
São Paulo quer aval de outros estados para programa bilionário de parcelamento de dívidas
O governo paulista espera o aval de outros estados para colocar em prática a maior parte do programa de recuperação da dívida ativa Acordo Paulista. A perspectiva é arrecadar R$ 4,4 bilhões nos próximos três anos –em 2022, essa arrecadação somou apenas R$ 186 milhões.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Folha de S. Paulo.
Áreas de Atuação
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