Profissionais
Rômulo Sampaio
Áreas de atuação
Experiência
Rômulo atua na área de consultivo e contencioso ambiental e de mudanças climáticas. Tem extensa experiência em negociações consensuais de conflitos e temas relacionados a questões socioambientais e climáticas. Dedica-se também a prática de ESG (Environmental, Social, Governance), com ênfase na estruturação de oportunidades relacionadas aos mercados de carbono, gestão de resíduos e recursos hídricos.
No contencioso, representa clientes perante tribunais estaduais, federais e cortes superiores, com atuação, inclusive, em casos de relevância nacional perante o Supremo Tribunal Federal. É membro das Comissões de Direito Ambiental da OAB/RJ e IAB. Dedica-se também à vida acadêmica na FGV Direito Rio como professor de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação.
É, ainda, professor adjunto na Pace University (Nova Iorque) e professor visitante da Georgia State University College of Law (Atlanta).
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR);
Mestrado em Direito Econômico e Social – Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR);
Mestrado em Direito Ambiental (LL.M) – Pace University School of Law, EUA;
Doutorado em Direito Ambiental – Pace University School of Law, EUA.
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Environment (2018 – 2024);
Latin Lawyer 250 – Environment (2023 – 2025);
Análise Advocacia 500 – Ambiental (2014, 2017 – 2020), Energia (2014, 2020), Papel e Celulose (2014, 2018 – 2019) e Rio de Janeiro (2014, 2017 – 2020).
Projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil é aprovado no Senado Federal
Assuntos:
MPF recomenda a suspensão de projetos REDD+ no Amazonas em territórios indígenas e tradicionais
Assuntos:
Cetesb institui novas diretrizes e atualiza fluxos para Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Assuntos:
Governo Federal institui Estratégia Nacional de Bioeconomia
Dia Mundial do Meio Ambiente: perspectivas em meio à crise climática
Fundo compra R$1 bilhão em créditos de carbono no Pará
O governo do Pará negociou 12 milhões créditos de carbono de alta integridade com a Leaf Coalition, organização apoiada pelos governos dos Estados Unidos, Noruega, Reino Unido e Coréia do Sul por 180 milhões de dólares (aproximadamente 1 bilhão de reais).
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Circle News.
Áreas de Atuação
Parecer da AGU pode aumentar segurança para licença ambiental, dizem advogados
O parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a licença ambiental para a perfuração de poço de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial dá maior segurança jurídica para todos os envolvidos no processo, embora o tema ainda esteja longe de ser definido, avaliam advogados ouvidos pelo Valor.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Mudança climática já está na sala
Pesquisadores identificam avanço tímido de políticas e medidas para promover a mitigação de gases de efeito estufa e a adaptação do setor ao novo normal do clima.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Revista Valor Setorial.
Áreas de Atuação
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