Transição Energética

Assessoria na aquisição e venda de ativos e empresas do setor de energia, assim como na incorporação e fusão de tais empresas, incluindo a preparação de relatórios de auditoria e elaboração dos contratos de compra de ações ou ativos, acordos de acionistas, entre outros.

Assessoria no desenvolvimento, estruturação, elaboração e negociação de contratos relacionados a projetos de exploração, distribuição, comercialização, importação e exportação de combustíveis como hidrogênio, biocombustíveis e gás natural, além de projetos de energias renováveis, como eólica e solar, e limpas, como nuclear.

Assessoria na elaboração de projetos e contratos associados à implementação e ao desenvolvimento de tecnologias de transição energética, tais como tecnologias de captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS), tecnologias de Armazenamento de Energia em Baterias (BESS) e novas tecnologias de produção de eletricidade e de combustíveis como hidrogênio e biometano.

Assessoria em operações para financiamento de projetos de construção de plataformas, refinarias, plantas de energia eólica offshore e onshore, plantas de geração de energia solar e nuclear, demais geradoras de energia, gasodutos, plantas de produção de hidrogênio, biogás e outras grandes obras no setor.

Constituição e registro de novas empresas no Brasil junto a órgãos competentes e participação em Ofertas Públicas de Ações (IPO) de empresas engajadas com a transição energética, incluindo a preparação de relatórios de auditoria, ofertas e registro de ofertas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Assistência jurídica em todas as fases do processo de licitação para outorga de concessões que sejam necessárias ao desenvolvimento de projetos de exploração de combustíveis da transição energética e para geração de energia a partir de fontes renováveis.

Acompanhamento constante de possíveis mudanças na regulação do setor energético no Brasil e interface com órgãos reguladores, em especial na regulação de combustíveis associados à transição energética como gás natural, hidrogênio, biocombustíveis e LCF, na regulação de energias eólica, solar e nuclear e de novas tecnologias empregadas no setor.

Assessoria na definição de estratégias de integração, comunicação e avaliação de critérios e impactos ambientais e climáticos, sociais e de governança – ESG.  Monitoramento e assessoramento em relação a regulações nacional e internacional, assessoria no licenciamento de projetos greenfield ou alterações de projeto, inclusive no que se refere à interação com comunidades indígenas e tradicionais, cumprimento das exigências regulatórias e assessoria na implantação das estratégias corporativas relacionadas à mudança climática, de green finance e estruturação de projetos de carbono para os mercados voluntário e regulado, representação em ações administrativas e judiciais relacionadas aos mais diversos aspectos socioambientais e climáticos.

Assessoria a setores intensivos em energia como transportes, logística e indústrias na implementação e adoção de combustíveis de baixo carbono (LCF), de tecnologias de sequestro de carbono, e de outras ações para assegurar a transição de setores como aviação, shipping e indústrias pesadas e o cumprimento de eventuais metas de descarbonização setoriais.