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Sócio

Bruno Chedid

Bruno Chedid
55 21 3231 8265 bruno.chedid@mattosfilho.com.br Rio de Janeiro

Experiência

Bruno concentra sua atuação nas áreas de energia, petróleo, gás natural e mineração. Assessora clientes em fusões e aquisições, contratos, financiamentos e questões regulatórias em todos esses setores, tendo atuado em inúmeras transações e projetos, bem como na elaboração e negociação de contratos específicos em todos os segmentos (down, mid e upstream).

 

Foi advogado estrangeiro no Herbert Smith Freehills, em Londres, e trabalhou como secondee na Karoon Brasil e BP Energia.

Formação

Bacharel em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ);

Mestre em Direito (LL.M.) – King’s College London, Londres, Reino Unido.

Reconhecimentos

Chambers Global – Oil & Gas as Associates to Watch (2022);

Chambers Brazil – Energy & Natural Resources: Oil & Gas as Associates to Watch (2022);

The Legal 500 – Energy and natural resources: Hydrocarbons (2019 a 2022).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Bruno Chedid
LexLatin

Fusão da Chrysaor e Premier Oil cria maior grupo petrolífero independente do Reino Unido

​A Chrysaor, produtora independente de óleo e gás sediada no Reino Unido e cujo acionista é a Harbor Energy, anunciou sua fusão com a sua compatriota Premier Oil, com atuação em diversos países da América Latina, para formar o maior grupo independente do setor com ações na Bolsa de Valores de Londres. A produção conjunta do grupo é de 250 mil barris de petróleo por dia. A operação está avaliada em US$ 3 bilhões.

Clique aqui e leia a matéria publicada pelo site Lex Latin. 

Áreas de Atuação

Novas regras para Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração: alterações na Norma Regulamentadora nº 22

Em 12/04/2019, foi publicada no DOU a Portaria nº 210, de 11/04/2019 (“Portaria”) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho alterando a Norma Regulamentadora nº 22 que regula a Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração (“NR-22”).
As principais modificações trazidas pela Portaria são:
A Portaria altera a NR-22 para proibir a concepção, construção, manutenção e funcionamento de instalações destinadas a atividades administrativas, vivência, saúde e de recreação da empresa titular de Direito(s) Minerário(s) que estejam localizadas nas áreas à jusante de barragem sujeitas a inundação em caso de rompimento. 
As áreas de vivência compreendem vestiário, alojamento, local de refeições, cozinha, lavandeira, área de lazer, ambulatório e instalações sanitárias. Para as instalações sanitárias, a Portaria excetua aquelas que sejam essenciais aos trabalhadores que atuem nas áreas à jusante de barragem sujeitas à inundação em caso de rompimento.
O descumprimento da nova regra sujeita as instalações irregulares das empresas titulares de Direito(s) Minerário(s) à interdição.
Além disso, o descumprimento da NR-22 em sua nova redação pode expor as empresas a autuações pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, instauração de procedimentos investigatórios pelo Ministério Público do Trabalho, podendo também ensejar o ajuizamento de ações individuais, ações coletivas e/ou ações civis públicas contra a empresa mineradora, por suposto descumprimento de normas referentes à saúde e segurança ocupacional dos empregados.
A adequação das empresas às novas regras trazidas pela Portaria deverá ocorrer em até 6 (seis) meses contados da data da sua publicação. Para as barragens novas, as restrições implementadas pela Portaria se imporão a partir do enchimento do reservatório.
Nossos advogados das práticas de Infraestrutura e Energia e Trabalhista estão à disposição para maiores esclarecimentos sobre o assunto.

Áreas de Atuação

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