Energia elétrica

Energia elétrica

Somos o parceiro ideal para negócios no setor elétrico. Combinamos conhecimento regulatório e transacional para oferecer soluções jurídicas  e proporcionar mais eficiência às operações de nossos clientes.

Nossa equipe multidisciplinar oferece assessoria completa a investidores e empresas do setor

Principais produtos e serviços

Assessoria jurídica na auditoria e negociação de contratos para aquisições e alienações de projetos e empresas;

Emissão de opiniões legais, pareceres e memorandos sobre a legislação e regulamentação específica do setor, inclusive, regras e procedimentos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e procedimentos de rede do Operador Nacional do Sistema (ONS);

Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de energia elétrica e demais contratos setoriais, como contratos de uso e conexão aos sistemas de transmissão/distribuição, bem como contratos de O&M, EPC e contratos de construção em geral;

Negociação e contratação de projetos de financiamento e estruturas de captações via mercado de capitais; assessoria para implantação de projetos de geração, linhas de transmissão e instalações de distribuição;

Defesa e representação de clientes perante a administração pública e órgãos setoriais em processos tarifários, punitivos e de anuência prévia, incluindo auxílio na elaboração de manifestações a termos de notificação, recursos a decisões administrativas e autos de infração elaboração de petições, consultas e respostas a ofícios e despachos em geral; atuação em parceria com áreas especializadas do escritório para todos os demais assuntos jurídicos inerentes às empresas e aos agentes do setor.

Prêmios e Reconhecimentos

Chambers Brazil – Power (2013 – 2021);
Chambers Global – Band #2 em Energy & Natural Resources: Power (2012 – 2022);
The Legal 500 – Energy and Natural Resources: electricity (2013 – 2022);
The Legal 500 – Energy and Natural Resources: Renewable energy (2021);
Latin Lawyer – Energy (2012 – 2021);
IFLR 1000 – Energy & Infrastructure (2015 – 2019);
Análise Advocacia 500 – Band #1 em Energia (2014 – 2021);
Latin Finance ​- Best Power Financing of the Year e Best Infrastructure Financing of the Year-Brazil pelo financiamento da Gás Natural Açu (2019).

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