Energia elétrica

Assessoria jurídica na auditoria e negociação de contratos para aquisições e alienações de projetos e empresas;

Emissão de opiniões legais, pareceres e memorandos sobre a legislação e regulamentação específica do setor, inclusive, regras e procedimentos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e procedimentos de rede do Operador Nacional do Sistema (ONS);

Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de energia elétrica e demais contratos setoriais, como contratos de uso e conexão aos sistemas de transmissão/distribuição, bem como contratos de O&M, EPC e contratos de construção em geral;

Negociação e contratação de projetos de financiamento e estruturas de captações via mercado de capitais; assessoria para implantação de projetos de geração, linhas de transmissão e instalações de distribuição;

Defesa e representação de clientes perante a administração pública e órgãos setoriais em processos tarifários, punitivos e de anuência prévia, incluindo auxílio na elaboração de manifestações a termos de notificação, recursos a decisões administrativas e autos de infração elaboração de petições, consultas e respostas a ofícios e despachos em geral; atuação em parceria com áreas especializadas do escritório para todos os demais assuntos jurídicos inerentes às empresas e aos agentes do setor.