Profissionais
Sócio
Fabiano Brito
55 11 3147 7726
fabiano.brito@mattosfilho.com.br
São Paulo – Paulista
Áreas de atuação
Experiência
Fabiano assessora clientes no setor de energia elétrica em regulamentações e transações complexas. Representa empresas nacionais e estrangeiras em operações de M&A e contratos de Energia, bem como em processos administrativos junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Agência Nacional de Energia Elétrica) e outros litígios.
Sua experiência também inclui assessoria a empresas de infraestrutura no desenvolvimento de projetos, leilões, parcerias público-privadas e direito público em geral. É membro do Comitê de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil (Filial de São Paulo) e coordenador da Comissão de Projetos Renováveis do Instituto Brasileiro de Estudos Energéticos (IBDE).
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);
MBA em Administração – Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper);
Mestrado em Direito (LL.M) – Northwestern University School of Law, EUA.
Reconhecimentos
Análise Advocacia – Regulatório (2014 a 2021), Energia Elétrica (2014 a 2021), Água e Saneamento (2014) e São Paulo (2014, 2016, 2018, 2019 e 2021);
Chambers Global – Energy & Natural Resources: Power (2015 a 2022);
Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America): – Energy & Natural Resources: Power (2016 a 2022);
Expert Guide – Energy (2018);
LACCA Approved – Administrative Law; Energy (2016 a 2022);
Latin Lawyer 250 – Administrative Law; Energy (2020 e 2021);
The Legal 500 – Next generation partners: Energy and natural resources: electricity (2017 a 2022).
Governo lança pacote de incentivos a biometano
STF decide pela constitucionalidade da transferência de concessões
Assuntos:
Nova lei sobre o mercado de câmbio brasileiro permite PPA em moedas estrangeiras
Hidrogênio é incluído no Plano Decenal de Expansão de Energia 2031
Assuntos:
Nova lei sobre o mercado de câmbio brasileiro permite expressamente PPA em moedas estrangeiras
PL libera consumidor e setor debate como garantir fornecimento
A velocidade e a amplitude da abertura total do mercado livre de energia dependerá do trâmite e votação do Projeto de Lei (PL) 414 – que libera o acesso a todos os consumidores, inclusive residências, em 42 meses a partir de sua sanção. Um dos projetos considerados prioritários no início do ano pelo governo federal e com expectativa das empresas de que fosse votado no primeiro semestre, o PL 414 ainda não foi nem lançado no sistema da Câmara, ou seja, seu conteúdo final ainda não é todo conhecido. A esperança de comercializadores é que o projeto entre na pauta após as eleições.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Coluna legal: Usinas híbridas e associadas – novas oportunidades para geração renovável
Como já se tornou notório, uma importante mudança no setor energético mundial está em andamento nesta década. Diante das transformações econômicas, ambientais e culturais de nosso tempo, cada vez mais o setor público e o setor privado têm se preocupado em substituir as tradicionais fontes de energia, mais carbonizadas, por fontes renováveis.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Broadcast Energia.
O PL 414 e seu lugar no tempo
Originalmente proposto e aprovado no Senado como Projeto nº 232/2016, o PL 414 agora tramita na Câmara dos Deputados e tem a chance de implementar mais uma reforma no setor elétrico brasileiro. As reformas de modelo e as alterações legislativas não são novidades no setor. Analisado em retrospectiva, o PL 414 corresponde a mais um capítulo de um processo de reformas institucionais iniciado há quase 30 anos.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Broadcast Energia.
Áreas de Atuação
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