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Como já se tornou notório, uma importante mudança no setor energético mundial está em andamento nesta década. Diante das transformações econômicas, ambientais e culturais de nosso tempo, cada vez mais o setor público e o setor privado têm se preocupado em substituir as tradicionais fontes de energia, mais carbonizadas, por fontes renováveis.

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Originalmente proposto e aprovado no Senado como Projeto nº 232/2016, o PL 414 agora tramita na Câmara dos Deputados e tem a chance de implementar mais uma reforma no setor elétrico brasileiro. As reformas de modelo e as alterações legislativas não são novidades no setor. Analisado em retrospectiva, o PL 414 corresponde a mais um capítulo de um processo de reformas institucionais iniciado há quase 30 anos.

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​Em nosso último artigo sobre contratos de compra e venda de energia em moeda
estrangeira, publicado em 8 de março de 2021, lembramos da interessante ideia de
Peter Bernstein, em seu livro Against the Gods, sobre o marco que efetivamente separa
o passado e a civilização moderna: o domínio do risco pela humanidade, afastando-o
dos deuses. Especificamente no que se refere aos contratos de compra e venda de
energia com preço denominado em ou indexado à moeda estrangeira, destacamos o
receio de que a inércia legislativa e a indefinição da jurisprudência impedissem os
players do setor de efetivamente dominar os riscos jurídicos associado a tais contratos.

Clique aqui e confira a matéria publicada no Broadcast Energia com a participação dos nossos sócios Fabiano de Brito e Pablo Sorj e a advogada Sofia Barbosa.