Profissionais

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Sócio

Fabiano Brito

Fabiano Brito
55 11 3147 7726 fabiano.brito@mattosfilho.com.br São Paulo – Paulista
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Experiência

Fabiano assessora clientes no setor de energia elétrica em regulamentações e transações complexas. Representa empresas nacionais e estrangeiras em operações de M&A e contratos de Energia, bem como em processos administrativos junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Agência Nacional de Energia Elétrica) e outros litígios. 

 

Sua experiência também inclui assessoria a empresas de infraestrutura no desenvolvimento de projetos, leilões, parcerias público-privadas e direito público em geral. É membro do Comitê de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil (Filial de São Paulo) e coordenador da Comissão de Projetos Renováveis do Instituto Brasileiro de Estudos Energéticos (IBDE).

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);

MBA em Administração – Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper);

Mestrado em Direito (LL.M) – Northwestern University School of Law, EUA.

Reconhecimentos

Análise Advocacia – Regulatório (2014 a 2021), Energia Elétrica (2014 a 2021), Água e Saneamento (2014) e São Paulo (2014, 2016, 2018, 2019 e 2021);

Chambers Global – Energy & Natural Resources: Power (2015 a 2021);

Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America): – Energy & Natural Resources: Power (2016 a 2021);

Expert Guide – Energy (2018);

LACCA Approved – Administrative Law; Energy (2016 a 2021);

Latin Lawyer 250 – Administrative Law; Energy (2020 e 2021);

The Legal 500 – Next generation partners: Energy and natural resources: electricity (2017 a 2021).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Fabiano Brito
Broadcast Energia

Coluna legal: Usinas híbridas e associadas – novas oportunidades para geração renovável

Como já se tornou notório, uma importante mudança no setor energético mundial está em andamento nesta década. Diante das transformações econômicas, ambientais e culturais de nosso tempo, cada vez mais o setor público e o setor privado têm se preocupado em substituir as tradicionais fontes de energia, mais carbonizadas, por fontes renováveis.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Broadcast Energia.

Broadcast Energia

O PL 414 e seu lugar no tempo

Originalmente proposto e aprovado no Senado como Projeto nº 232/2016, o PL 414 agora tramita na Câmara dos Deputados e tem a chance de implementar mais uma reforma no setor elétrico brasileiro. As reformas de modelo e as alterações legislativas não são novidades no setor. Analisado em retrospectiva, o PL 414 corresponde a mais um capítulo de um processo de reformas institucionais iniciado há quase 30 anos.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Broadcast Energia.

Áreas de Atuação

Broadcast Energia

Contratos de energia em moeda estrangeira e a nova Lei do Câmbio

​Em nosso último artigo sobre contratos de compra e venda de energia em moeda
estrangeira, publicado em 8 de março de 2021, lembramos da interessante ideia de
Peter Bernstein, em seu livro Against the Gods, sobre o marco que efetivamente separa
o passado e a civilização moderna: o domínio do risco pela humanidade, afastando-o
dos deuses. Especificamente no que se refere aos contratos de compra e venda de
energia com preço denominado em ou indexado à moeda estrangeira, destacamos o
receio de que a inércia legislativa e a indefinição da jurisprudência impedissem os
players do setor de efetivamente dominar os riscos jurídicos associado a tais contratos.

Clique aqui e confira a matéria publicada no Broadcast Energia com a participação dos nossos sócios Fabiano de Brito e Pablo Sorj e a advogada Sofia Barbosa.

Áreas de Atuação

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