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Tabelião público no escritório carimbando documento
Notícias e Negócios

ANP aprova nova possibilidade de suspensão de contratos de concessão em fase de exploração

Decisão possibilita que contratos sejam suspensos enquanto a agência trabalha na flexibilização de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora da área de concessão

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Notícias e Negócios

ANP aprova o Programa de Estudos Geocientíficos para Armazenamento de Gás

Agência também determinou que a Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica seja responsável pela outorga para as atividades de Estocagem Subterrânea de Gás Natural (ESGN)

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Aprovada resolução do CNPE que reduz royalties e outros incentivos para campos marginais

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CNPE publica resolução instituindo o Programa Nacional do Hidrogênio

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Receita Federal atualiza normas sobre procedimentos para alfandegamento

Assuntos:

ANP aprova regulamentação sobre individualização da produção de petróleo e gás natural

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ANP abre consulta para revisão de resolução sobre aquisição de dados técnicos

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ANP altera as regras de comercialização de combustíveis

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Antaq publica nova regulamentação sobre operações de transbordo ship to ship

Assuntos:

ANP reduz alíquota de royalties para empresas de pequeno e médio portes

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