
Profissionais
Sofia Barbosa

Áreas de atuação
Experiência
Sofia atua em assuntos relacionados ao setor de energia elétrica em geral, incluindo processos administrativos perante a Agência Nacional de Energia Elétrica, questões regulatórias, contratos de compra e venda de energia elétrica e contratos específicos do setor. Assessora, também, clientes nacionais e internacionais em operações de M&A no setor e leilões de privatização e venda de energia.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
LL.M – University of Chicago Law School, EUA.
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Energy & Natural Resources: Power (2018 – 2024);
Chambers Global – Energy & Natural Resources: Power (2018 – 2024);
The Legal 500 – Energy and Natural Resources: Electricity: Next Generation (2023 – 2025) e Rising Star (2021 – 2022);
Análise Advocacia – Energia Elétrica (2021);
Análise Advocacia Mulher – Energia Elétrica (2022) e Regulatório (2022).
MME altera diretrizes publicadas para Leilão de Reserva de Capacidade de 2025
Assuntos:
MME publica diretrizes para Leilão de Reserva de Capacidade de 2025
Projeto de Lei das eólicas offshore é aprovado pelo Senado Federal
Assuntos:
Governo Federal define condições para prorrogação das concessões de energia elétrica
Assuntos:
Aneel publica norma sobre plano de transferência de controle societário
Assuntos:
Especial: discussão sobre renovação das concessões de distribuição deve ir além de 2025
Apesar da expectativa de a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votar o termo aditivo de contrato que embasará a renovação da concessão de distribuidoras no primeiro bimestre de 2025, especialistas avaliam que o tema deve continuar em foco para além do próximo ano.
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Áreas de Atuação
Paradoxos temporais: quando o futuro influencia o passado no setor elétrico
O tema das restrições de geração e as compensações devidas às usinas renováveis não é novo no setor de energia. Apesar de possuírem previsão legal desde 2004, o tratamento para as restrições de transmissão apenas foi regulamentado pela Aneel em 2014, sendo sucessivamente alterado, em 2021, e consolidado, em 2023.
Em linhas gerais, a despeito das peculiaridades de cada ato normativo, mais recentemente foram criadas categorias de restrição de geração (o curtailment, no jargão setorial) às quais os geradores solares e eólicos estariam sujeitos, bem como situações específicas em que seriam pagas compensações aos agentes.
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Áreas de Atuação
Coluna legal: ampliação do mercado livre de energia e a busca pela competitividade varejista
Como se sabe, há uma diferença estrutural entre os mercados livre e regulado de energia no País. Naquele, impera a liberdade para contratação do fornecimento de eletricidade por comercializadoras em competição pelo mercado. Já neste, as distribuidoras atendem, com exclusividade, seus consumidores cativos.
Nesse contexto, tem sido verificado um descasamento entre os preços finais dos consumidores no ambiente livre e as tarifas cobradas dos consumidores no ambiente
regulado. Isso se deve, em grande medida, à tradição histórica seguida por seguidos Congressos e Executivos, de diferentes composições ideológicas, de viabilizar políticas
públicas mediante o recolhimento de recursos pelas tarifas.
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Áreas de Atuação
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