Profissionais
Sócia
Sofia Barbosa
Áreas de atuação
Experiência
Sofia atua em assuntos relacionados ao setor de energia elétrica em geral, incluindo processos administrativos perante a Agência Nacional de Energia Elétrica, questões regulatórias, contratos de compra e venda de energia elétrica e contratos específicos do setor. Assessora, também, clientes nacionais e internacionais em operações de M&A no setor e leilões de privatização e venda de energia.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
LL.M – University of Chicago Law School, EUA.
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Energy & Natural Resources: Power (2018 – 2023);
Chambers Global – Energy & Natural Resources: Power (2018 – 2024);
The Legal 500 – Energy and Natural Resources: Electricity: Next Generation (2023 – 2024) e Rising Star (2021 – 2022);
Análise Advocacia – Energia Elétrica (2021);
Análise Advocacia Mulher – Energia Elétrica (2022) e Regulatório (2022).
Aneel publica norma sobre plano de transferência de controle societário
Assuntos:
TCU determina que ANEEL analise a regularidade dos subsídios de desconto na TUST e TUSD
Assuntos:
ANP aprova o Programa de Estudos Geocientíficos para Armazenamento de Gás
Assuntos:
O futuro da energia elétrica: perspectivas regulatórias e de mercado
Aneel aprova criação de mecanismo excepcional para rescisão amigável de CUSTs
Assuntos:
A mudança da doutrina Chevron e a regulação do setor elétrico
No final de junho de 2024, os estudiosos de direito administrativo assistiram à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos no sentido de revogar a Doutrina Chevron, um dos pilares do direito regulatório americano.
Em síntese, a Doutrina Chevron estabelecia que, nos casos ambíguos, a revisão judicial deveria permanecer deferente à atuação das agências reguladoras, com exceção dos casos em que houvesse evidente abuso ou ilegalidade. A superação da Doutrina Chevron, na prática, empodera o poder judiciário americano, que passa a ter a última palavra em questões regulatórias e técnicas.
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Áreas de Atuação
Dilema de Churchill e o setor elétrico – parte II
Em meados de abril de 2024, escrevemos nosso texto anterior nesta coluna, no qual notamos que a ocorrência com maior frequência de eventos climáticos extremos nos parecia ser, infelizmente, inevitável e que a resposta padrão de nossas autoridades políticas até o momento, no setor elétrico, não tinha sido no sentido de planejar e encontrar uma solução estrutural para o aumento de resiliência das redes e desenvolvimento de planos de atuação coordenada em emergência.
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Áreas de Atuação
O dilema de Churchill e o setor elétrico brasileiro
Em 13 de maio de 1940, a Áustria havia sido integrada à Alemanha e o exército nazista já havia invadido a Polônia, Dinamarca e Noruega. Há poucos dias, havia também invadido a Holanda e a Bélgica e suas divisões blindadas atravessavam a região das Ardenas, começando assim a blitzkrieg contra a França. Os Estados Unidos ainda demorariam mais de um ano e meio para entrar na guerra e a União Soviética permaneceria oficialmente “neutra” por mais um ano (depois de ela mesma ter
aproveitado a instabilidade daqueles tempos e tentado invadir a Finlândia há poucos meses).
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Áreas de Atuação
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