O futuro da energia elétrica: perspectivas regulatórias e de mercado

O Mattos Filho realizou, de maneira simultânea em seus escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, no dia 16 de agosto de 2023, o evento “Setor Elétrico: Desafios para o Novo Modelo”, em parceria com o Broadcast Energia, para tratar das perspectivas de âmbito regulatório e de mercado para os próximos anos, além de debater questões relevantes sobre a transição energética.

Apresentado pelos sócios Fabiano Brito e Sofia Barbosa, das áreas de Infraestrutura e Energia e de Transição Energética do escritório, e com a moderação da editora do Broadcast Energia, Luciana Collet, o encontro contou com a participação de Thiago Barral, secretário de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME); Isabela Sales, assessora da Diretoria da Aneel; de Talita Porto, vice-presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); Elbia Gannoum, presidente executiva da ABEEólica; Guilherme Velho, diretor-presidente da Apine; Wagner Ferreira, diretor institucional e jurídico da Abradee; Erik Rego, expert em Estudos Energéticos na PSR; e João Mello, presidente da Thymos Energia.

Thiago Barral na transmissão do evento – Foto: Broadcast

Abrindo o evento, nossos sócios esclareceram o propósito que buscamos ao organizá-lo, pois, no escritório, temos o privilégio de trabalhar com toda a cadeia do setor (desde geradoras de todas as fontes, transmissoras, comercializadoras e distribuidoras, até consumidores livres), o que nos permite entender que cada segmento tem suas preocupações específicas. Cada segmento tem pleitos justos a serem endereçados e o desafio que enfrentaremos agora é articular as diferentes visões, para que o setor continue evoluindo e mantendo o sucesso que apresentou nos últimos 30 anos.

Abertura do mercado livre de energia e oferta de novos produtos

No primeiro painel, entre outras ricas análises sobre a situação atual e os desafios para o futuro do setor, os expositores destacaram que a abertura do mercado livre de energia é um dos principais temas em discussão por conta de seu potencial de criação de novos modelos de negócio. Outra tendência indicada pelos especialistas é que a energia elétrica deve ser analisada a partir dos chamados 3Ds (descarbonização, descentralização e digitalização), que serão a base para alcançar os avanços e inovações esperadas pela sociedade e pelo mercado.

Isabela Vieira durante suas considerações, ao lado da moderadora Luciana Collet, e os demais palestrantes Talita Porto, Erik Rego e João Mello – Foto: Broadcast

A transformação do setor elétrico em setor energético

Já no segundo bloco de discussões, foram debatidos temas como a modernização da legislação e os próximos passos do setor, que já se transformou em um setor energético, com um número crescente de soluções para o atendimento da demanda dos consumidores.

Um dos pontos analisados foi a necessidade de um acompanhamento contínuo sobre a oferta e a demanda de energia elétrica para mitigar desequilíbrios no sistema. Entre as alternativas discutidas para essa questão, estavam a continuidade da promoção de leilões de energias existentes, a exportação para países da América Latina com potencial de compra, a eventual abertura de um mercado de baixa tensão, o fim de subsídios e a necessidade de remuneração adequada aos serviços e a infraestrutura do sistema.

Todo esse contexto de adequação do sistema também passa pelo crescimento da carga a partir da eletrificação da economia. Isso porque a tendência é que, cada vez mais, a demanda por energia elétrica seja maior na sociedade, tanto pela indústria quanto pela população em geral – carros elétricos e fogão por indução são alguns exemplos desse processo.

Os palestrantes também reforçaram o papel de instrumentos regulatórios para dar mais segurança jurídica aos agentes de mercado nos próximos anos, aproveitando o conhecimento já acumulado nas discussões do Projeto de Lei 414/2021 e na Consulta Pública 33/2022. A necessidade de se criar um arcabouço legal e regulatório seguro, propício ao desenvolvimento de novas tecnologias (como hidrogênio e eólicas offshore), também foi destacada.

Para mais informações, conheça as práticas de Infraestrutura e Energia e Transição Energética do Mattos Filho.