Único - The Mattos Filho news portal

Você está visualizando conteúdos de Análises jurídicas
Notícias e Negócios

CNE nega flexibilização das DCNs de Medicina para estudantes com deficiência

Posicionamento da Câmara de Educação Superior distingue adaptações razoáveis de flexibilização curricular e recusa admitir formandos sem as competências essenciais exigidas para a formação médica

Assuntos:

pessoa segurando um martelo de juiz em uma mesa
Notícias e Negócios

STJ confirma que a recusa da seguradora não é o termo inicial do prazo prescricional

Em recente julgamento, a Quarta Turma reafirmou a Súmula 229 para contratos de seguro celebrados antes da Lei nº 15.040/2024

Assuntos:

MF e CGIBS publicam metodologia para fixação das alíquotas de IBS e CBS sobre combustíveis

Assuntos:

CNE aprova diretrizes para utilização da inteligência artificial na educação brasileira

Assuntos:

Boletim de Companhias Abertas: veja as principais novidades dos meses de julho e agosto de 2026

Assuntos:

Da saúde mental à gestão de riscos: o que muda com a NR-1

Assuntos:

Governo regulamenta subvenção ao diesel e autoriza compensação de PIS/Cofins por produtores de etanol

Assuntos:

Medida Provisória proíbe apostas de quota fixa no Brasil

Assuntos:

Novas regras para publicidade digital de anúncios e impulsionamentos

Assuntos:

Cade propõe mudanças significativas ao regime de controle de atos de concentração

Assuntos:

Anterior
Página 1 de 235
Próxima

Agradecemos sua visita! Como a Microsoft não oferece mais suporte para o Internet Explorer, recomendamos a utilização de outros navegadores ativos para que você tenha melhor experiência em nosso site.