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Notícias e Negócios

Ministério de Portos e Aeroportos abre consulta pública sobre política de seguros

Proposta estabelece diretrizes para mapeamento de riscos, avaliação de segurabilidade e instrumentos alternativos de mitigação aplicáveis a exploração da infraestrutura aeroportuária, hidroviária e portuária.

Assuntos:

Nota de dinheiro e moedas brasileiras em cima de símbolo do mercado econômico
Notícias e Negócios

CMN veda a FIDCs aplicação em créditos judiciais ou arbitrais sem caráter definitivo

Resolução CMN nº 5.343 proíbe novos investimentos nesses ativos a partir de outubro de 2026 e estabelece regras de precificação, auditoria e divulgação de informações a serem observadas pelos fundos que já os detenham

Assuntos:

Prorrogação dos incentivos fiscais do Pronon e do Pronas/PCD é sancionada

Assuntos:

ANPD não aprova Guia Orientativo sobre tratamento de dados pessoais de alto risco

Assuntos:

CETESB atualiza classificação de risco das atividades econômicas para fins de licenciamento ambiental

Assuntos:

Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos entra em vigor: perguntas e respostas

Assuntos:

Rio de Janeiro publica novo decreto de licenciamento ambiental

Assuntos:

MEC cria rito para qualificação das ICES

Assuntos:

CVM afasta destinação de taxa de performance de FIDC a consultor especializado

Assuntos:

PAT: MTE estabelece 60 dias de prazo para recadastramento no novo sistema

Assuntos:

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