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Lançamento de esgoto em um rio
Notícias e Negócios

Cagece relança edital para PPP de esgotamento sanitário no interior do Ceará

Após leilão em que apenas um de cinco blocos foi arrematado, nova versão do projeto relança os quatro blocos remanescentes, com 104 municípios e contratos entre R$ 5,2 e R$ 7,1 bilhões

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Figuras familiares de madeira
Notícias e Negócios

STJ valida reajuste por faixa etária em seguro de vida em grupo

Tese vinculante afasta analogia com planos de saúde e condiciona a validade do reajuste à previsão contratual, comunicação ao segurado e observância das normas da SUSEP e do CNSP

Assuntos:

PEC 6×1: aprovada redução da jornada para 40 horas com dois dias de descanso semanal

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Novo Decreto do SAC endurece as regras de atendimento ao consumidor a partir de novembro

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Mattos Filho contrata novo sócio para área de Negócios Imobiliários

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Anvisa abre consulta pública sobre Sandbox Regulatório

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Nota fiscal de IBS e CBS na locação de bens imóveis: o que muda a partir de dezembro

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CNE nega flexibilização das DCNs de Medicina para estudantes com deficiência

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STJ confirma que a recusa da seguradora não é o termo inicial do prazo prescricional

Assuntos:

MF e CGIBS publicam metodologia para fixação das alíquotas de IBS e CBS sobre combustíveis

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