Mineração

Mineração

Nossa equipe multidisciplinar assessora clientes em diversos serviços, desde a fase de pesquisa, passando pelo desenvolvimento do projeto, construção, lavra e até o fechamento de mina, sempre com objetivo de promover soluções jurídicas que garantam o impulsionamento dos negócios.

Atendemos empresas de mineração, assim como outras empresas relacionadas ao setor mineral, como prestadores de serviço, financiadores, offtakers e empresas de royalties e streaming.

Atuamos em todo os segmentos do setor em temas relacionados a direito e política mineral

Produtos e Serviços

Assessoria em política mineral, temas regulatórios, questões ESG, processos perante a Agência Nacional de Mineração e outros entes relacionados com a atividade, além de participação em audiências e consultas públicas, elaboração de pareceres e acompanhamento de projetos de lei e propostas de mudanças regulatórias.

Elaboração, negociação e análise de contratos comuns ao setor, incluindo os contratos de compra e venda, cessão ou arrendamento de direitos minerários, opção, joint venture, construção, fornecimento de equipamentos, prestação de serviços diversos, fornecimento, offtake, royalties, streaming, entre outros.

Participação em negociações com superficiários, patrocínio de demandas relacionadas ao direito e exercício de pesquisar ou lavrar, como a instituição de servidão minerária, bem como assessoria com relação a assuntos ambientais e comunitários ligados à mineração.

Assessoria na aquisição de participações de empresas do setor mineral, incluindo a verificação de direitos minerários e a auditoria legal de todas as áreas relevantes, elaboração dos contratos de compra de ações/quotas, acordos de acionistas/quotistas, contratos de opção, investimento e de associação/joint venture, entre outros.

Assessoria a empresas em ofertas públicas e privadas de ações e títulos, incluindo a preparação de relatórios de auditoria abrangendo todas as áreas relevantes, elaboração do prospecto, registros nas instituições pertinentes, entre outros.

Participação em operações para financiamentos de projeto, desenvolvimento, construção e operação, bem como outras grandes obras no setor de mineração.

Representação de empresas de mineração, instituições financeiras e investidores em contenciosos judiciais, arbitragens e mediações relacionados ao setor mineral.

Prêmios e Reconhecimentos

Chambers Brazil Projects (2012 –  2021);

Chambers Brazil Public Law (2016 – 2022);

The Legal 500 Energy and Natural Resources: Mining (2013 – 2022);

Latin Lawyer 250 – Mining & Metals (2013 – 2019);

IJ Global -Latin American Mining & Metals Deal of the Year for the CSP Ceará Steel Mill transaction (2015);

Latin Finance Best Mining Financing and Best Infra Financing Brazil Deal of the Year for the financing of Companhia Siderúrgica do Pecém steel mill (2015).

Análise Advocacia 500 – Steel and mining (2014 ‑ 2021)

Latin Lawyer Project Finance and Infrastructure (2012-2021)

Chambers Global Projects (2012-2022);

Leaders League: Mining – Exellent (2022);

Chambers Brazil Awards Law Firm of the Year in Energy & Natural Resources – Mining, Power and Oil & Gas (2022).

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