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Bernardo Môcho

Bernardo Môcho
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Experiência

Possui experiência em uma diversa gama de operações de financiamentos e dívida, com foco especial em project finance e financiamentos a empresas de infraestrutura. Atua na representação de empresas nacionais e estrangeiras, investidores, sponsors, bancos e outras instituições financeiras, com especial expertise em financiamentos com agências multilaterais e de fomento. Tem especialização em financiamentos em setores regulados, especialmente energia, saneamento, mineração, rodovias, portos, aeroportos e telecomunicações. Foi associado internacional do escritório Milbank LLP em Nova York. É membro do New York State Bar Association e do American Bar Association, sendo licenciado para o exercício da advocacia no estado de Nova York.

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade Federal Fluminense (UFF);

Mestrado em Direito (LL.M.) em Corporate Governance & Practice – Stanford Law School, EUA.

Reconhecimentos

Análise Advocacia 500 – Operações Financeiras (2021) e São Paulo (2021);

Chambers Global – Projects (2021);

Chambers Latin America – Projects (2021);

Who’s Who Legal Global – Project Finance (2022).

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Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Bernardo Môcho
LexLatin

Norte Energia emite títulos e capta 700 milhões de reais

​O consórcio brasileiro Norte Energia realizou emissão de títulos, em uma única série, por R$ 700 milhões (US$ 133,9 milhões em 25 de junho). Os títulos pagam juros equivalentes à taxa do IPCA + 7,25% ao ano e foram emitidos com prazo de 10 anos (vencimento em 15 de maio de 2030).

Clique aqui e leia a matéria publicada no site do LexLatin.

Áreas de Atuação

MCTIC abre consulta pública sobre regras aplicáveis às debêntures incentivadas no setor de telecomunicações e radiodifusão

​No dia 16 de dezembro, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (“MCTIC”) publicou a abertura de Consulta Pública com o objetivo de receber contribuições acerca da minuta de portaria que estabelece os procedimentos para aprovação e acompanhamento dos projetos de investimentos considerados como prioritários no setor de telecomunicações, bem como altera uma série de dispositivos da Portaria nº 330/2012.  

A minuta de portaria, objeto da Consulta Pública, visa separar os procedimentos para projetos prioritários no setor de telecomunicações dos procedimentos no setor de radiodifusão, além de atualizar a regulamentação setorial, com base nas atualizações dos últimos anos nas legislações sobre debêntures de infraestrutura.

As contribuições devem ser encaminhadas por meio do sistema eletrônico SEI-MCTIC até o dia 7 de fevereiro de 2020, ou por via física endereçando à secretaria de telecomunicações do MCTIC. 

MME amplia a utilização das debêntures incentivadas pelos setores de óleo e gás e agronegócio

O Ministério de Minas e Energia (“MME”) emitiu em 17 de junho de 2019 a Portaria nº 252 (“Portaria 252”), ampliando de forma significativa os projetos que podem ser considerados prioritários no âmbito dos setores de petróleo, gás natural e biocombustíveis para fins da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme em vigor.
A Portaria 252 agora permite que investimentos de implantação, ampliação, manutenção, recuperação, adequação ou modernização relacionados à “produção e armazenagem de combustíveis e demais derivados de petróleo” e à “produção e estocagem de biocombustíveis”, o que inclui o etanol, por exemplo, sejam considerados projetos prioritários, ampliando substancialmente as possibilidades de financiamento incentivado nos setores de agronegócio e óleo e gás.
A nova Portaria do MME também estabelece de forma expressa que são considerados prioritários os projetos de investimento que integrem o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI (conforme Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016) ou o programa que venha a sucedê-lo.
A Portaria entrou em vigor em 18 de junho de 2019.

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