Direito concorrencial

Direito concorrencial

Formado por profissionais altamente especializados, com décadas de experiência nos mais variados assuntos relacionados à defesa da concorrência, no Brasil e no exterior, inclusive com passagens por posições de liderança na autoridade de defesa da concorrência brasileira, nossa equipe de Direito concorrencial apoia clientes a partir de soluções inovadoras para atender demandas jurídicas complexas na área antitruste. Nossas atividades também visam a antecipar respostas e ações em matéria de defesa da concorrência com objetivo de mitigar riscos e entregar as melhores soluções para os nossos clientes.

Profissionais altamente especializados, com vasta experiência nacional e internacional nos mais variados temas relacionados à defesa da concorrência e forte atuação perante as autoridades competentes

Principais serviços

Representamos nossos clientes em processos de ato de concentração perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), bem como em investigações e processos administrativos instaurados pela autarquia federal. Também atuamos em pedidos de leniência e negociações de termos de compromisso de cessação (TCC) envolvendo o conselho.

Assessoramos nossos clientes na estruturação de operações societárias e na revisão de políticas e práticas comerciais, tendo como missão mitigar potenciais riscos concorrenciais.

Representamos nossos clientes em ações judiciais envolvendo questões concorrenciais.

Atuamos na estruturação e revisão de programas de compliance e na realização de auditorias internas.

Prêmios e Reconhecimentos

Chambers Brazil Band #1 – Competition and Antitrust (2012 – 2022);
Global Competition Review (GCR) – GCR 100 como elite em Direito Concorrencial no Brasil (2015 – 2022);
Global Competition Review (GCR) – Merger Control Matter of the Year – Americas, pela representação da Abbvie na fusão com a Allergan (2021);
Global Competition Review (GCR) – Matter of the year, pela representação da Fiat-Chrysler e sua fusão com o PSA Group (2021);
Global Competition Review (GCR) – Merger Control Matter of the Year – Americas, pela representação da Anhanguera na fusão com a Kroton (2015);
Global Competition Review (GCR) – Firm of the Year – Americas (2015);
Latin Lawyer Regulatory deal of the year – Leilão 5G (2022);
Latin Lawyer 250 – Antitrust & Competition (2012 – 2024);
Latin Lawyer Regulatory Deal of the Year – Embraer (2016);
Latin Lawyer Regulatory Deal of the Year – Anhanguera e Kroton (2014);
The Legal 500 – Tier 1 – Competition and Antitrust (2013 – 2022);
The Legal 500 – International Trade and Customs (2015 – 2017).

 

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