
Direito concorrencial
Formado por profissionais altamente especializados, com décadas de experiência nos mais variados assuntos relacionados à defesa da concorrência, no Brasil e no exterior, inclusive com passagens por posições de liderança na autoridade de defesa da concorrência brasileira, nossa equipe de Direito concorrencial apoia clientes a partir de soluções inovadoras para atender demandas jurídicas complexas na área antitruste. Nossas atividades também visam a antecipar respostas e ações em matéria de defesa da concorrência com objetivo de mitigar riscos e entregar as melhores soluções para os nossos clientes.
Profissionais altamente especializados, com vasta experiência nacional e internacional nos mais variados temas relacionados à defesa da concorrência e forte atuação perante as autoridades competentes
Principais serviços
Representamos nossos clientes em processos de ato de concentração perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), bem como em investigações e processos administrativos instaurados pela autarquia federal. Também atuamos em pedidos de leniência e negociações de termos de compromisso de cessação (TCC) envolvendo o conselho.
Assessoramos nossos clientes na estruturação de operações societárias e na revisão de políticas e práticas comerciais, tendo como missão mitigar potenciais riscos concorrenciais.
Representamos nossos clientes em ações judiciais envolvendo questões concorrenciais.
Atuamos na estruturação e revisão de programas de compliance e na realização de auditorias internas.
Publicações sobre Direito concorrencial
Guia de Inteligência Artificial: desafios e oportunidades
Assuntos:
- Bancos e Serviços financeiros
- Contencioso e Arbitragem
- Direito Concorrencial
- Direito Penal Empresarial
- Direito público
- Educação
- Entretenimento
- Fundos de investimento e Asset management
- Infraestrutura e Energia
- Life Sciences e Saúde
- Propriedade Intelectual
- Proteção de Dados e Cybersecurity
- Tecnologia
- Telecomunicações
- Tributário
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.