Profissionais
Sócio
Eduardo Frade
Áreas de atuação
Experiência
Assessora clientes em uma ampla gama de assuntos concorrenciais e regulatórios, incluindo fusões, cartéis, leniência, abuso de posição dominante, compliance, advocacy e consultoria de direito concorrencial em geral. Sua carreira é reconhecida pela atuação em órgãos da gestão pública, como o Ministério do Planejamento e Secretaria de Aviação Civil e, por mais de dez anos, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), onde foi um dos líderes na reestruturação do órgão e na implementação da nova lei concorrencial, em 2012, ocupando os cargos de Superintendente-Adjunto e Superintendente-Geral.
Considerado um dos principais advogados da área de concorrencial em publicações do setor, foi nomeado como um dos 40 melhores advogados concorrenciais do mundo com menos de 40 anos pela edição “40 under 40”, da Global Competition Review. Integra a International Cartel Task Force e é membro do Global Private Litigation Committee da American Bar Association – Antitrust Section.
Eduardo já foi consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e professor convidado do FGV Law Program. É autor de diversos livros e artigos sobre direito concorrencial.
Formação
Bacharelado em Direito – Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e em Relações Internacionais – Universidade de Brasília (UnB);
Especialização em defesa da concorrência – Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em políticas públicas e gestão governamental – Escola Nacional de Administração Pública (Enap);
Mestrado em Direito – Universidade de Brasília (UnB);
Visiting scholar – Global Antitrust Institute – George Mason University, EUA;
Participação no Programa Advanced Seminar on Regulatory Policy – George Washington University, EUA.
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Competition/Antitrust (2021 – 2024);
Latin Lawyer 250 – Antitrust & Competition (2022 – 2025);
Análise Advocacia – Concorrencial (2018 – 2023), Saúde (2022 – 2023) e Distrito Federal (2022 – 2023);
Global Competition Review (GCR) – 40 under 40 (2020);
Who’s Who Legal Brazil – Thought Leaders Competition (2022, 2024);
Who’s Who Legal Global – Construction (2022 – 2023) e Competition (2023 – 2024).
Acordo de compartilhamento de voos entre Gol e Azul deve despertar atenção do Cade
O acordo de compartilhamento de voos (“codeshare”) entre Gol e Azul não tende a ser tratado como um acordo tradicional e deve despertar a atenção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A avaliação é de especialistas consultados pelo Valor.
As companhias aéreas Azul e Gol anunciaram, na noite desta quinta-feira, um acordo de cooperação comercial que vai conectar as suas malhas aéreas no Brasil por meio de um codeshare. A parceria inclui as rotas domésticas exclusivas, ou seja, operadas por uma das duas empresas e não a outra.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Atualização dos Merger Guidelines dos Estados Unidos
No último ano, intensificaram-se as discussões sobre uma possível atualização das diretrizes para análise concorrencial de fusões e aquisições nos Estados Unidos (Merger Guidelines).
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Conjur.
Áreas de Atuação
Regulação de investimentos estrangeiros diretos
Os investimentos estrangeiros diretos já retornaram a patamares pré-pandemia, estando o Brasil na sétima posição dentre os países que mais receberam esse tipo de aporte financeiro em 2021, segundo relatório da Unctad. Tais investimentos movimentaram cerca de US$ 1,58 trilhão no mundo, principalmente em razão do aumento de operações de M&A, aquecimento de projetos financeiros devido a pacotes de estímulos a infraestrutura e anúncios de projetos greenfield em países em desenvolvimento.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no ConJur.
Áreas de Atuação
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