Profissionais

Experiência

Assessora clientes em uma ampla gama de assuntos concorrenciais e regulatórios, incluindo fusões, cartéis, leniência, abuso de posição dominante, compliance, advocacy e consultoria de direito concorrencial em geral. Sua carreira é reconhecida pela atuação em órgãos da gestão pública, como o Ministério do Planejamento e Secretaria de Aviação Civil e, por mais de dez anos, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), onde foi um dos líderes na reestruturação do órgão e na implementação da nova lei concorrencial, em 2012, ocupando os cargos de Superintendente-Adjunto e Superintendente-Geral.

Considerado um dos principais advogados da área de concorrencial em publicações do setor, foi nomeado como um dos 40 melhores advogados concorrenciais do mundo com menos de 40 anos pela edição “40 under 40”, da Global Competition Review. Integra a International Cartel Task Force e é membro do Global Private Litigation Committee da American Bar Association – Antitrust Section. Eduardo já foi consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e professor convidado do FGV Law Program. É autor de diversos livros e artigos sobre direito concorrencial.

Formação

Bacharelado em Direito – Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e em Relações Internacionais – Universidade de Brasília (UnB);

Especialização em defesa da concorrência – Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em políticas públicas e gestão governamental – Escola Nacional de Administração Pública (Enap);

Mestrado em Direito – Universidade de Brasília (UnB);

Visiting scholar – Global Antitrust Institute – George Mason University, EUA;

Participação no Programa Advanced Seminar on Regulatory Policy – George Washington University, EUA.

Reconhecimentos

Chambers Brazil – Competition/Antitrust (2021 – 2026);

Chambers Global – Competition/Antitrust (2026);

Latin Lawyer 250 – Antitrust & Competition (2022 – 2026);

Legal 500 – Competition & Antitrust (2026);

Análise Advocacia – Concorrencial (2018 – 2026), Saúde (2022 – 2025) e Distrito Federal (2022 – 2026);

Global Competition Review – 40 under 40 (2020);

Lexology Index Brazil – Thought Leaders Competition (2022, 2024 – 2026); Competition (2022 – 2025);

Lexology Index Global – Construction (2022 – 2023) e Competition (2023 – 2026).