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Sócio

Eduardo Frade

Eduardo Frade
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Experiência

Assessora clientes em uma ampla gama de assuntos concorrenciais e regulatórios, incluindo fusões, cartéis, leniência, abuso de posição dominante, compliance, advocacy e consultoria de direito concorrencial em geral. Sua carreira é reconhecida pela atuação em órgãos da gestão pública, como o Ministério do Planejamento e Secretaria de Aviação Civil e, por mais de dez anos, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), onde foi um dos líderes na reestruturação do órgão e na implementação da nova lei concorrencial, em 2012, ocupando os cargos de superintendente- Adjunto e superintendente-Geral. 

 

Considerado um dos principais advogados da área de concorrencial em publicações do setor, foi nomeado como um dos 40 melhores advogados concorrenciais do mundo com menos de 40 anos pela edição “40 under 40”, da Global Competition Review. Integra a International Cartel Task Force e é membro do Corporate Counsel Committe da American Bar Association – Antitrust Section. Eduardo já foi consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e professor convidado do FGV Law Program, onde foi um dos líderes na reestruturação do órgão e na implementação da nova lei concorrencial, em 2012, ocupando os cargos de superintendente-geral adjunto e superintendente-geral. É autor de diversos livros e artigos sobre direito concorrencial.

Formação

Bacharelado em Direito – Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e em Relações Internacionais – Universidade de Brasília (UnB);

Especialização em defesa da concorrência – Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em políticas públicas e gestão governamental – Escola Nacional de Administração Pública (Enap);

Mestrado em Direito – Universidade de Brasília (UnB);

Visiting scholar – Global Antitrust Institute – George Mason University, EUA;

Participação no Programa Advanced Seminar on Regulatory Policy – George Washington University, EUA.

Reconhecimentos

Análise Advocacia 500 – Concorrencial (2018 a 2021);

Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America) – Competition/Antitrust (2021 e 2022);

Global Competition Review (GCR) – 40 under 40 (2020);

Leaders League Brazil – Merger Control e Antitrust Investigations (2021).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Eduardo Frade
ConJur

Atualizações antitruste da Comissão Europeia sobre acordos verticais

Questões antitruste derivadas de contratos e relações verticais entre agentes em diferentes elos de uma cadeia produtiva, como fabricantes e distribuidores, estão entre as mais complexas do direito concorrencial. Ao mesmo tempo, trata-se de um tipo de relação contratual das mais comuns, e, portanto, entre as mais relevantes para empresas e seus administradores.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no ConJur.

Áreas de Atuação

ConJur

Condutas de exclusividade na mira do Cade

​A prática de exclusividade anticompetitiva é a conduta unilateral mais investigada e punida pelo Cade historicamente, particularmente após a promulgação da nova Lei Antitruste em 2011. É o que demonstra relatório do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac) recentemente apresentado pelo instituto, como resultado de um minucioso estudo de todos os procedimentos administrativos que já tramitaram no Cade envolvendo condutas unilaterais até recentemente. 

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Conjur com a participação do nosso sócio Eduardo Frade e nossa advogada Beatriz Bellintani.

Áreas de Atuação

ConJur

Reparação de danos concorrenciais e o tesouro perdido

​O direito dos prejudicados de ingressarem em juízo para obter indenização por perdas e danos encontra-se previsto na Lei de Defesa da Concorrência (LDC). Em que pese, entretanto, a longa vigência dessa autorização legislativa, a comparação entre a significativa atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na repressão de ilícitos concorrenciais e as ações de reparação de danos concorrenciais (ARDCs) revela um descompasso intrigante entre public e private enforcement e um grau de incipiência desse último. Por quê?

Clique aqui e confira a matéria publicada no Conjur com a participação do nosso sócio Eduardo Frade e nosso advogado Frederico Bastos Pinheiro Martins.

Áreas de Atuação

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